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‘Lula Livre’: ex-presidente tem habeas corpus concedido e sairá da cadeia o quanto antes

Em decisão contraditória a decisão do STF, um desembargador do TRF-4 decidiu por conceder liberdade ao ex-presidente Lula

Preso desde o dia 7 de abril, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado em primeira e segunda instâncias da Justiça, cuja pena, que foi aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de detenção. Desta vez, foi um desembargador de plantão, do próprio TRF-4, que concedeu liberdade provisória ao ex-presidente.

O desembargador Rogério Favreto acabou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Decisão libertará Lula, mesmo contrário ao STF

Entretanto, o STF já havia decidido que a prisão após a segunda instância era legal, mesmo havendo recursos a serem definidos. Os recursos em questão seriam os embargos e os embargos dos embargos, que ainda caberiam a Lula. Entretanto, em decisão inédita, o desembargador acabou dando a ordem de soltura para o ex-presidente.

Lula foi condenado na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, onde é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente.

lula será solto em breve por decisão do TRF-4 (Reprodução)
lula será solto em breve por decisão do TRF-4 (Reprodução)

 

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HUGO GONSALVES

Formado em Engenharia Elétrica pela UnB, me especializei em jornalismo colaborativo pela FTP em nível de pós-graduação. Fundador do MRNews desde 2014,o foco atual é fazer a cobertura jornalística na região Norte de Goiás. Quer entrar em contato? hugo.reis@mrnews.com.br

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