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Lula Livre? Presidente do TRF-4 define se ex-presidente será solto, entenda

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso.

Este domingo viveu uma divisão entre os brasileiros, por conta da possível soltura de Lula. Um desembargador que virou notícia no Brasil, Rogério Favreto, decidiu à favor do ex-presidente e mandou soltá-lo. O juiz do caso, Sérgio Moro, não concordou com a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e mandou a decisão para Gebran Neto. 

Gebran é o relator do processo contra Lula e foi ele quem relatou o caso de Lula, inclusive, aumentando em 3 anos a pena do ex-presidente Lula. Entretanto, em decisão de plantão, o magistrado que já foi advogado do PT (assim como Toffoli, do STF), decidiu passar por cima da decisão colegiada do STF.

Foi então que o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores afirmou o que deveria ser feito. A decisão deve ficar mesmo com o relator do caso, Gebran, que é contra a soltura. Até porque, todos sabem que a decisão em colegiado do STF jamais pode ser contrariada.

Entenda o caso 

Após concessão de habeas corpus na Justiça do Rio Grande do Sul, no TRF-4, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, o juiz Sérgio Moro se pronunciou desfavorável ao caso e afirmou que não irá soltar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

Moro diz que não vai soltar Lula

Lula foi beneficiado pela decisão de um desembargador de plantão no TRF-4, entretanto, segundo juristas que analisaram o caso e, segundo o próprio juiz que condenou Lula, Sérgio Moro, a decisão é descabida, já que passa por cima de uma determinação colegiada do STF. O STF, recentemente decidiu que é legal a prisão em segunda instância, mesmo ainda havendo recursos a serem julgados.

Habeas Corpus é concedido

Preso desde o dia 7 de abril, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado em primeira e segunda instâncias da Justiça, cuja pena, que foi aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de detenção. Desta vez, foi um desembargador de plantão, do próprio TRF-4, que concedeu liberdade provisória ao ex-presidente.

O desembargador Rogério Favreto acabou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Decisão libertará Lula, mesmo contrário ao STF

Entretanto, o STF já havia decidido que a prisão após a segunda instância era legal, mesmo havendo recursos a serem definidos. Os recursos em questão seriam os embargos e os embargos dos embargos, que ainda caberiam a Lula. Entretanto, em decisão inédita, o desembargador acabou dando a ordem de soltura para o ex-presidente.

Lula foi condenado na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, onde é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente.

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TV MRNews

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HUGO GONSALVES

Formado em Engenharia Elétrica pela UnB, me especializei em jornalismo colaborativo pela FTP em nível de pós-graduação. hugo.reis@oimeliga.combr

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