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Sergio Moro bate o pé e diz que não irá soltar Lula, entenda a situação

Lula seria solto por um habeas corpus concedido pelo TRF-4, mas Moro bate o pé e diz que não soltará Lula.

Após concessão de habeas corpus na Justiça do Rio Grande do Sul, no TRF-4, expedida pelo desembargador Rogério Favreto, o juiz Sérgio Moro se pronunciou desfavorável ao caso e afirmou que não irá soltar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

Moro diz que não vai soltar Lula

Lula foi beneficiado pela decisão de um desembargador de plantão no TRF-4, entretanto, segundo juristas que analisaram o caso e, segundo o próprio juiz que condenou Lula, Sérgio Moro, a decisão é descabida, já que passa por cima de uma determinação colegiada do STF. O STF, recentemente decidiu que é legal a prisão em segunda instância, mesmo ainda havendo recursos a serem julgados.

 

Habeas Corpus é concedido

Preso desde o dia 7 de abril, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado em primeira e segunda instâncias da Justiça, cuja pena, que foi aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e um mês de detenção. Desta vez, foi um desembargador de plantão, do próprio TRF-4, que concedeu liberdade provisória ao ex-presidente.

O desembargador Rogério Favreto acabou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Decisão libertará Lula, mesmo contrário ao STF

Entretanto, o STF já havia decidido que a prisão após a segunda instância era legal, mesmo havendo recursos a serem definidos. Os recursos em questão seriam os embargos e os embargos dos embargos, que ainda caberiam a Lula. Entretanto, em decisão inédita, o desembargador acabou dando a ordem de soltura para o ex-presidente.

Lula foi condenado na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, onde é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente.

TV MRNews

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HUGO GONSALVES

Formado em Engenharia Elétrica pela UnB, me especializei em jornalismo colaborativo pela FTP em nível de pós-graduação. hugo.reis@oimeliga.combr

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