NOTÍCIASPolítica
Trend

‘Lula Livre’: ex-presidente é solto após decisão do STF

Justiça autoriza saída de Lula, após pedido da defesa de Lula pedir liberdade.

A sensação da população em geral é uma só: ‘venceu a impunidade no Brasil’. Desde a homologação da constituição brasileira, em apenas um pequeno período republicano, a condenação em segunda instância não tinha o ‘poder de prisão’.

Ou seja, não é possível que o STF tenha duas interpretações da mesma escrita constitucional. Isto deixa claro, para muitos, que a decisão é muito mais política que, efetivamente, protetora das cláusulas pétreas  da Constituição Brasileira.

Ou, se for diferente, o STF já agiu, em maior parte do tempo, contra a constituição, pois a regra anterior, aprovada no próprio órgão supremo, era a prisão em segunda instância. Um ministro, em especial, já mudou de opinião ao menos uma vez sobre o tema. Gilmar Mendes já defendeu a prisão após condenação e agora, reviu sua posição.

De todo modo, o que já era esperado, aconteceu. Por 6×5, venceu a política libertária de condenados em segunda instância. O congresso, que poderia desfazer a situação, entretanto, não deve interferir no assunto, neste momento. Desta forma, milhares de condenados devem pedir liberdade após a decisão.

Lula é solto

Diante da decisão libertária, Lula pode ser solto a qualquer momento. Condenado em segunda instância, a defesa do ex-presidente já pediu, imediatamente, a libertação do condenado.

A decisão caberá ao juiz Danilo Pereira Jr., que cobre as férias da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula na 12ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça não tem prazo para decidir a respeito do pedido. Pereira está apto para despachar sobre o tema desde as 12h50. Lebbos retorna das férias no dia 22 de novembro

Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde 7 de abril de 2018 por conta do caso do tríplex. A condenação já foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que seria uma espécie de terceira instância, mas ainda não foi analisada pelo STF.  A defesa diz que a soltura deve ser imediata, pois não há mais discussão após a decisão do órgão superior.

Atualização: Por volta das 17:20hs Lula foi solto e discursou, inclusive, com ataques ao atual presidente, Jair Bolsonaro.

TV MRNews

Etiquetas

R. HUGO

Especializado em jornalismo colaborativo pela FTP em nível de pós-graduação. suporte@oimeliga.combr

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
Fechar