Nova Carteira de Identidade Nacional já é realidade no Brasil
O documento é mais moderno, mais seguro e será emitido sem custos para o cidadão
A Carteira Nacional de Identificação (CNI) já começou a ser emitida para os moradores do Acre e Rio Grande do Sul. Os estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal devem começar a emissão do documento até o final de agosto. Esta é a primeira vez no Brasil que o documento é padronizado e terá como número único o Cadastro Pessoa Física (CPF).
Os demais estados terão até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo. O processo será feito de forma gratuita e sem custos para o cidadão.
“Todos os 27 órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal terão acesso às informações de expedição da Carteira por todo o Brasil. Isso garante mais segurança a todo o processo, mitigando as fraudes documentais e por falsidade ideológica no país”, afirma o secretário de Modernização Institucional e Regional da Secretaria-Geral da Presidência da República, André Monteiro.
Todo o processo de troca do documento será feito de forma gradual e o RG atual permanece válido até fevereiro de 2032. Pessoas maiores de 60 anos não precisam fazer a substituição.
Os moradores das unidades da federação onde a emissão já está ocorrendo devem procurar o Instituto de Identificação Civil levando o CPF e a certidão de nascimento, ou casamento, em bom estado de conservação.
Neste primeiro momento, só serão emitidas as novas identidades para pessoas que estiverem com o CPF de acordo com as suas certidões atualizadas.
“Caso o cidadão precise corrigir ou atualizar as informações, ele pode procurar os canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos estaduais de identificação farão novas inscrições e atualizações no CPF”, afirma Eduardo Lacerda, diretor de Modernização da Identificação Civil da Presidência da República.
Carteira de Identificação Nacional
Criada por meio do Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, a nova carteira possui duas versões: a física e digital, as duas com o mesmo layout e segurança. A versão física, em papel ou em policarbonato, atende aos que não possuem acesso à internet, computadores ou celulares. Já o documento emitido no formato digital é obtido por meio do aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física.
Para verificar a autenticidade do documento, a Carteira de Identificação Nacional possui um QR Code que vai permitir checar se a identidade é autêntica e se foi furtada ou extraviada.
O modelo segue padrões internacionais e possui um código similar ao do passaporte, permitindo o uso como documento para entrada em países do Mercosul, por exemplo. Entretanto, o documento de passaporte ainda será necessário para os demais destinos internacionais.
POR: Secretaria Especial de Comunicação Social