Nova Carteira de Identidade Nacional já é realidade no Brasil
O documento é mais moderno, mais seguro e será emitido sem custos para o cidadão
A Carteira Nacional de Identificação (CNI) já começou a ser emitida para os moradores do Acre e Rio Grande do Sul. Os estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal devem começar a emissão do documento até o final de agosto. Esta é a primeira vez no Brasil que o documento é padronizado e terá como número único o Cadastro Pessoa Física (CPF).
Os demais estados terão até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo. O processo será feito de forma gratuita e sem custos para o cidadão.
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“Todos os 27 órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal terão acesso às informações de expedição da Carteira por todo o Brasil. Isso garante mais segurança a todo o processo, mitigando as fraudes documentais e por falsidade ideológica no país”, afirma o secretário de Modernização Institucional e Regional da Secretaria-Geral da Presidência da República, André Monteiro.
Todo o processo de troca do documento será feito de forma gradual e o RG atual permanece válido até fevereiro de 2032. Pessoas maiores de 60 anos não precisam fazer a substituição.
Os moradores das unidades da federação onde a emissão já está ocorrendo devem procurar o Instituto de Identificação Civil levando o CPF e a certidão de nascimento, ou casamento, em bom estado de conservação.
Neste primeiro momento, só serão emitidas as novas identidades para pessoas que estiverem com o CPF de acordo com as suas certidões atualizadas.
“Caso o cidadão precise corrigir ou atualizar as informações, ele pode procurar os canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos estaduais de identificação farão novas inscrições e atualizações no CPF”, afirma Eduardo Lacerda, diretor de Modernização da Identificação Civil da Presidência da República.
Carteira de Identificação Nacional
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Criada por meio do Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, a nova carteira possui duas versões: a física e digital, as duas com o mesmo layout e segurança. A versão física, em papel ou em policarbonato, atende aos que não possuem acesso à internet, computadores ou celulares. Já o documento emitido no formato digital é obtido por meio do aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física.
Para verificar a autenticidade do documento, a Carteira de Identificação Nacional possui um QR Code que vai permitir checar se a identidade é autêntica e se foi furtada ou extraviada.
O modelo segue padrões internacionais e possui um código similar ao do passaporte, permitindo o uso como documento para entrada em países do Mercosul, por exemplo. Entretanto, o documento de passaporte ainda será necessário para os demais destinos internacionais.
POR: Secretaria Especial de Comunicação Social