Nova Iguaçu abre inscrições para cadastro de produtores no Programa de Aquisição de Alimentos
Produtores rurais de Nova Iguaçu e de todo o estado do Rio de Janeiro podem se cadastrar, de 30 de setembro a 7 de outubro, para participar como fornecedores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa possibilita que alimentos da agricultura familiar sejam adquiridos e destinados a diversos públicos, como creches, escolas e instituições de assistência social.
Ao se cadastrarem, os novos produtores terão a oportunidade de se unir a essa ação, contribuindo para a segurança alimentar de diversas pessoas, além de ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e fortalecer a economia local.
Atualmente, o PAA beneficia mais de 10 mil famílias, direta e indiretamente, contando com a participação de 232 agricultores cadastrados. E os alimentos adquiridos são distribuídos para 50 instituições, como creches, escolas e entidades filantrópicas.
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
* Cópia legível do CPF e Identidade (RG);
* Cópia legível do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) ou da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), dentro da validade;
* Cópia legível do comprovante de residência;
* Cópia legível da situação da inscrição estadual de produtor rural;
* Certificado de Produtor Orgânico (no prazo de validade), caso seja agricultor orgânico;
* Selo de inspeção animal municipal, estadual ou federal (SIM, SIE ou SIF), caso seja produtor que comercialize produtos de origem animal;
* Formulário de Inscrição de beneficiário fornecedor (ANEXO I), devidamente preenchido e assinado.
O cadastro pode ser feito presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Av. Dr. Luiz Guimarães, 956, Centro, ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento será de 9h às 16h, de 30 de setembro a 7 de outubro.
Estão elegíveis todos os produtores que atendam aos critérios do PAA, com prioridade para aqueles inscritos no Cadastro Único e do gênero feminino, conforme a portaria nº 88 de 2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.