16 de dezembro de 2024
17:50
Por:
No Brasil, o Natal é a data comemorativa de maior movimento nas lojas físicas e, com a aproximação dessa data festiva, o Procon Sorocaba realiza, entre os dias 17 e 20 de dezembro, sua Operação Natal, de fiscalização no comércio local, com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores. De antemão, o órgão aproveita o momento para orientar com dicas para quem vai às compras.
O foco principal dessa ação será verificar o desconto promocional ofertado, bem como a precificação dos produtos na vitrine, preço na prateleira e no caixa, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento, placas informativas e disponibilização ao público de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para eventual consulta.
Estado de São Paulo registra primeiro caso de sarampo neste ano
Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil
Em caso de irregularidade, o estabelecimento será orientado a sanar de imediato as irregularidades constatadas, sob o risco de autuação. Os valores podem variar de R$ 858,33 a mais de R$ 1 milhão, de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa.
Durante a Operação Natal 2023, 65 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo que em 20 foram constatadas pelo menos uma irregularidade. Os outros 45 receberam o registro de ato fiscalizatório, no qual consta a ausência de inconformidades.
Naquela ocasião, as principais irregularidades encontradas foram: falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo, divergência entre o preço anunciado e o preço cobrado no caixa e ausência de exemplar do CDC, que deve estar em local visível e acessível ao público consumidor.
Dicas aos consumidores
Segundo o Procon, nas compras presenciais e virtuais é importante fazer um planejamento prévio do valor que se pretende gastar, com pesquisa de preços à vista. Vale ficar atento ao parcelamento e à taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo, além da possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas físicas.
O consumidor que optar por compras on-line deve saber que tem direito de arrependimento, independente do motivo, no prazo de sete dias a partir da data de recebimento do produto, com restituição total do valor pago, inclusive o frete. É preciso observar também se a embalagem do produto contém todas as informações em português.
A atenção do consumidor nas compras on-line deve estar voltada também para sites duvidosos e que podem ser falsos. Um cuidado é evitar o acesso às lojas eletrônicas, por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet, preferindo sempre digitar o endereço do estabelecimento no navegador. Também é importante verificar o prazo de entrega do produto ou serviço, lembrando que há tendência de atrasos neste período do ano, em decorrência do aumento da demanda nas transportadoras e nos Correios.
“O consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, que é o documento necessário para comprovar o vínculo com a loja e obrigatório em caso de utilização da garantia junto ao fabricante”, alerta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Contate o Procon
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem ainda entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99111-7448 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br. A sede do órgão municipal fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, com atendimento das 8h30 às 16h, de segunda a sexta-feira.
