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Após prisão de Bolsonaro, Nikolas Ferreira endurece discurso contra STF e pode ser alvo

Após prisão de Bolsonaro, Nikolas Ferreira endurece discurso contra STF e pode ser alvo

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerou forte repercussão política e dividiu opiniões no cenário nacional. A ordem foi dada na última segunda-feira (4), sob a alegação de que o ex-mandatário teria violado medidas cautelares ao utilizar, por meio de terceiros, redes sociais para disseminar conteúdos considerados atentatórios ao STF e ao Estado Democrático de Direito.

Segundo Moraes, Bolsonaro driblou proibições anteriores ao estimular publicações com “conteúdo de incentivo e instigação a ataques” à Suprema Corte, utilizando-se de perfis de aliados e até mesmo de seus filhos parlamentares. Um dos exemplos citados na decisão foi a postagem feita no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou um vídeo do pai falando por viva-voz com apoiadores durante manifestação no Rio de Janeiro. A publicação foi deletada logo depois.

Com base nessa violação, Moraes determinou o recolhimento de todos os celulares presentes na residência de Bolsonaro, além de proibir visitas, exceto de familiares próximos e advogados. A medida acontece poucos dias após o ministro já ter aplicado sanções como o uso de tornozeleira eletrônica e restrição de circulação noturna e aos fins de semana.

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Reações políticas

A prisão domiciliar provocou forte reação entre os apoiadores de Bolsonaro. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos primeiros a se manifestar, chamando a decisão de “várzea jurídica” e questionando o fato de um ex-presidente ser punido por publicações feitas por familiares. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Nikolas foi ainda mais incisivo, sugerindo que “o que resta para Moraes é uma boa cadeia”, declaração que gerou críticas de juristas e parlamentares da oposição, que acusaram o deputado de incitação à desobediência institucional.

Nikolas comparou o momento atual a uma ditadura, alegando que Bolsonaro já não podia dar entrevistas, falar em público ou mesmo ter suas palavras compartilhadas por terceiros. “Se um familiar não pode mais nem republicar uma mensagem, que democracia é essa?”, questionou.

Contudo, especialistas em Direito lembram que as medidas impostas por Moraes ao ex-presidente são claras e incluem a proibição do uso de redes sociais por meio de aliados, assessores ou parentes — cláusulas que Bolsonaro teria desrespeitado de forma deliberada.

Clima de tensão

Enquanto a Polícia Federal realizou buscas na casa de Bolsonaro e apreendeu ao menos um celular, apoiadores do ex-presidente passaram a organizar mobilizações em redes sociais, alegando “perseguição política” e “cerceamento de liberdade de expressão”. Parlamentares próximos a Bolsonaro também se movimentam para recorrer da decisão.

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A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes próximas ao caso indicam que um pedido de revogação da prisão domiciliar deve ser protocolado nos próximos dias.

Cerco jurídico

Com esse novo episódio, Bolsonaro acumula sanções e investigações em curso. Ele é réu por suposta tentativa de golpe de Estado e alvo de processos que envolvem fake news, ataques às instituições e uso indevido da máquina pública. A recente crise foi agravada após declarações de Donald Trump, ex-presidente dos EUA, que anunciou tarifas contra o Brasil em reação a medidas do Judiciário contra Bolsonaro, criando tensões diplomáticas e acirrando ainda mais o debate sobre o papel do ex-presidente na condução dessas relações.

Democracia em xeque

A escalada da crise reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e os riscos da polarização política. Para alguns, as medidas de Moraes são fundamentais para a preservação da ordem constitucional. Para outros, são indícios de excessos por parte do Judiciário.

Independentemente do lado político, o episódio evidencia a instabilidade institucional que o país enfrenta — um embate que vai muito além das figuras envolvidas, e que coloca em jogo o equilíbrio entre os poderes, a confiança pública nas instituições e a própria democracia brasileira.

Moraes decreta prisão de Jair Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares

Em uma decisão contundente tomada nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar em sua residência em Brasília. A medida veio após sucessivas violações das determinações judiciais que impunham restrições severas ao ex-mandatário, sobretudo quanto ao uso de redes sociais — inclusive de terceiros — e à tentativa de influenciar processos nos quais é réu.

PF apreende celular de Bolsonaro durante buscas

Na mesma decisão, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar busca e apreensão na casa de Bolsonaro, onde foi recolhido pelo menos um aparelho celular. O ministro justificou a ação alegando que o ex-presidente, mesmo impedido de publicar ou se manifestar publicamente, utilizou redes de aliados — em especial as dos filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — para compartilhar conteúdo com “claro teor de instigação contra o STF” e em apoio a pautas antidemocráticas.

Um dos episódios mais graves, segundo Moraes, ocorreu neste domingo (4), quando o senador Flávio Bolsonaro publicou um vídeo com o pai, Jair, no viva-voz, participando de um ato público. A gravação mostrava o ex-presidente de casa, dizendo: “É pela nossa liberdade. Estamos juntos.” A postagem foi rapidamente apagada.

Violações anteriores e agravamento da situação

Desde 18 de julho, Bolsonaro já estava sob medidas cautelares impostas pelo STF, que incluíam uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, e vedação total ao uso das redes sociais, próprias ou de terceiros. Segundo o ministro, mesmo diante dessas imposições, o ex-presidente manteve uma “influência ativa no debate político digital”, driblando as restrições ao fornecer conteúdo para aliados publicarem.

Além disso, o despacho proíbe visitas ao ex-presidente, com exceção de familiares diretos e advogados, e determina o recolhimento de todos os dispositivos eletrônicos no local.

Relação com atos antidemocráticos e pressão internacional

O histórico recente de Bolsonaro com as instituições brasileiras também pesou na decisão. Investigações apontam que o ex-presidente, em conjunto com seu filho Eduardo Bolsonaro, teria articulado com figuras políticas nos Estados Unidos para pressionar o governo brasileiro. A suposta tentativa incluía, entre outras medidas, a imposição de sanções econômicas — conhecidas como “tarifaço de Trump” — como forma de retaliar ações do STF e da Procuradoria-Geral da República.

Durante depoimento à PF, Jair Bolsonaro admitiu o envio de US$ 2 milhões para manter Eduardo nos EUA. Posteriormente, o próprio Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, fato que foi interpretado no Brasil como uma chantagem orquestrada contra o Judiciário.

Moraes avaliou que declarações de Bolsonaro após esse episódio configuraram tentativa de extorsão institucional, ao condicionar a suspensão das sanções à sua anistia. A PGR reforçou essa análise, apontando indícios de obstrução de justiça, coação no curso do processo e risco de fuga do país.

Nova fase no embate jurídico

A imposição da prisão domiciliar marca uma escalada inédita no embate entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Segundo Moraes, “as sucessivas violações judiciais e o flagrante desrespeito às determinações anteriores demonstram a necessidade de medidas mais gravosas, com o objetivo de preservar a ordem constitucional e o bom andamento da Justiça”.

Analistas políticos já apontam que essa decisão pode redefinir o futuro político de Bolsonaro, que ainda tenta articular sua defesa e sustentar uma base de apoio popular nas ruas e nas redes. Enquanto isso, a Polícia Federal e o STF seguem acompanhando de perto os próximos passos do ex-presidente.


Tags: Jair Bolsonaro, STF, Alexandre de Moraes, prisão domiciliar, redes sociais, Flávio Bolsonaro, golpe de Estado, tentativa de obstrução, política brasileira, Polícia Federal.

 

Por EBC,

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam cerca de duas quadras da Avenida Paulista, entre a Fiesp e o Parque do Trianon, na tarde deste domingo (3). Eles defendem anistia ao ex-presidente e aos condenados pelos atentados de 8 janeiro, apoiam as tarifas contra o Brasil anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pedem o impeachment e a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O ato em São Paulo foi organizado por políticos de direita e religiosos apoiadores do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Houve manifestações semelhantes em outras cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro e Brasília.

Além de muitas bandeiras e camisas do Brasil, o ato também foi marcado por bandeiras dos Estados Unidos.

 Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestação na avenida Paulista e em diversas cidades do país. Os atos foram convocados por aliados de Bolsonaro. Cadu Pinotti/Agência Brasil

Sem Bolsonaro e Tarcísio

Os presentes na manifestação deste domingo afirmam que Bolsonaro é alvo de perseguição.

O ex-presidente não participou do protesto. Desde o dia 18 de julho, Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o risco de fuga e a obstrução da justiça. Entre elas, está o uso de tornozeleira eletrônica. Determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, as medidas não permitem que ele saia de casa durante o fim de semana, tampouco após as 19h e antes das 6h de segunda a sexta-feira.

>> Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

>> “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Aliado de Bolsonaro, o governador paulista, Tarcísio de Freitas, tinha um procedimento médico agendado para a tarde deste domingo e também não participou do evento.

Anistia

O ato pede anistia ampla aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, quando pessoas acampadas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, se juntaram a mais vândalos e depredaram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio da Alvorada, sede do Executivo Federal, na intenção de impedir o governo empossado em 1º de janeiro por meio de um golpe de Estado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o atentado foi o ápice da trama golpista coordenada desde meados de 2021, quando teve início um ataque deliberado às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral que se estendeu ao longo da campanha e após as eleições de 2022.

No próximo mês de setembro, a Primeira Turma do STF deve decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão condenados por essa tentativa de golpe. Eles são os réus do núcleo central da organização criminosa apontada pela PGR.

>> Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

Trump e EUA

O protesto na Avenida Paulista também contou com bandeiras dos Estados Unidos e cartazes de apoio ao presidente Donald Trump, pelas sanções contra Moraes e pelas tarifas de 50% anunciadas para pressionar o Brasil. Aliado de Bolsonaro, Trump diz que o judiciário brasileiro persegue o ex-presidente e chama de caça às bruxas o processo em curso no STF.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram manifestação na avenida Paulista e em diversas cidades do país. Os atos foram convocados por aliados de Bolsonaro. Cadu Pinotti/Agência Brasil

Os  manifestantes também exaltaram o papel de Eduardo Bolsonaro ao insuflar a pressão dos Estados Unidos. O deputado federal tem se reunido com líderes do partido republicano e do governo Trump. Segundo a PF e a PGR, Eduardo atua em nome do pai num périplo por Washington para convencer o governo dos EUA a impor sanções a autoridades brasileiras como forma de pressionar a Justiça do Brasil a arquivar a ação penal do golpe.

>> Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe
>> Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

A Polícia Militar não forneceu uma estimativa precisa do número de participantes nem do efetivo empregado na segurança da área. No entanto, confirmou o reforço do policiamento, que já contava com um contingente considerável aos domingos.

A prefeitura de São Paulo também não divulgou estimativa do número de manifestantes na Avenida, que já estava interditada para o tráfego de veículos por conta do evento.

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