Decreto autoriza Forças Armadas na segurança da COP30

O governo federal autorizou as Forças Armadas a atuarem na segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará.

Os efetivos da Aeronáutica, Exército e Marinha vão participar das ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) previstas no Plano Estratégico Integrado de Segurança, que abrange também instalações de infraestrutura críticas nas cidades de Altamira e de Tucuruí e a Reunião da Cúpula de Líderes , que acontecerá nesta quinta-feira (6) e sexta-feira (7), na capital paraense.

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Ações

Segundo o Decreto nº 12.704, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3), as ações militares ocorrerão até o próximo dia 23, em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos seguintes locais:

• Belém: Perímetro externo de segurança do Parque da Cidade, Aeroporto Internacional Val-de-Cans, Porto do Outeiro, Porto de Belém, Porto e Terminal Petroquímico de Miramar, Subestações de Energia (Guamá, Miramar Equatorial e Miramar Eletronorte), Estação de Tratamento de Água Bolonha, Estação Elevatória de Água Bruta Guamá e Centro de Operações da Cosanpa, além das vias por onde as autoridades e comitivas vão passar e os acessos fluviais próximos.
• Altamira: na Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte), incluindo seu perímetro externo.
• Tucuruí: na Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí), incluindo seu perímetro externo

Decreto

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinam o decreto os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Realizada anualmente em diferentes países, a COP é considerada o maior evento global para discussão e negociações sobre as mudanças do clima. Mais de 170 delegações estrangeiras confirmaram presença na edição deste ano, presidida pelo Brasil. Já para a Cúpula do Clima, são aguardados ao menos 143 líderes, chefes de Estado e chefes de governo.

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