Por EBC,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do partido Missão. A legenda adotará o número 14 na urna eletrônica.
Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas autorizadas a disputar as eleições gerais de 2026.
Por unanimidade, os ministros aprovaram o pedido de registro do partido e reconheceram que a legenda cumpriu os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
Os advogados apontaram que o Missão obteve 577.999 assinaturas de eleitores favoráveis à criação, superior ao mínimo de 547 mil assinaturas previstas por lei e equivalente a 0,5% dos válidos para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Além disso, o partido constituiu diretórios regionais e estabeleceu em seu estatuto medidas de prevenção à violência de gênero na política.
A nova legenda é ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL) e defende o fim de privilégios do funcionalismo público, endurecimento das leis penais, respeito à responsabilidade fiscal e combate ao desmatamento.
Investimentos institucionais em ações foram de R$ 1,7 trilhão em 2025
Portela exalta personagem central de culto afro do Rio Grande do Sul