Por EBC,
O calendário de proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá para 2026 já está definido. Será de 18 de janeiro a 6 de abril, mas poderá ser estendido até o dia 22, caso o período reprodutivo da espécie atrase.
O defeso ocorre anualmente em períodos diferentes nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Por essa razão é estabelecido um calendário por região, conforme o ciclo reprodutivo da espécie em cada estado.
Confira o calendário para 2026
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Período de Defeso Vendas de automóveis e comerciais leves devem crescer 3% em 2026 Turismo brasileiro tem faturamento recorde de R$ 185 bi em 2025 |
Estados |
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18 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro |
Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
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1º de fevereiro de 2026 a 6 de fevereiro Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia |
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
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17 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro |
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
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3 de março de 2026 a 8 de março |
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
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18 de março de 2026 a 23 de março |
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
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1º de abril de 2026 a 6 de abril |
Amapá e Pará |
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17 de abril de 2026 a 22 de abril de 2026 (caso a andadas reprodutivas continue) |
Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
Reprodução
A proibição coincide com o período da chamada andada reprodutiva, que é quando o caranguejo-uçá deixa a sua toca para acasalar, a fêmea carrega os ovos e depois deposita as larvas, para amadurecimento dos filhotes.
De acordo com nota do Ministério da Pesca e Aquicultura, a manutenção de caranguejo-uçá vivo em cativeiro ou de estoque congelado, inteiro ou em partes, para beneficiamento e comercialização no período, deve ser informada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O modelo de formulário para Declaração de Estoque foi disponibilizado no edital publicado nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União, e o documento deve ser entregue até o último dia útil que antecede o início de cada período de defeso.