{"id":312191,"date":"2021-10-16T12:59:19","date_gmt":"2021-10-16T15:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/?p=312191"},"modified":"2021-10-16T12:59:58","modified_gmt":"2021-10-16T15:59:58","slug":"judiciario-reconhece-a-primeira-pessoa-nao-binaria-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2021\/10\/16\/judiciario-reconhece-a-primeira-pessoa-nao-binaria-de-alagoas\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio reconhece a primeira pessoa n\u00e3o-bin\u00e1ria de Alagoas: ‘DIGNIDADE’"},"content":{"rendered":"

F\u00eanix \u00e9 a primeira pessoa reconhecidamente n\u00e3o-bin\u00e1ria de Alagoas, ou seja, n\u00e3o se identifica como homem ou mulher. A imagem que F\u00eanix via no espelho por muitos anos n\u00e3o condizia com os dados da sua documenta\u00e7\u00e3o, e foi durante o mutir\u00e3o da justi\u00e7a que o desejo de mudar o nome e omitir o g\u00eanero na certid\u00e3o de nascimento foi poss\u00edvel, segundo Not\u00edcias de Alagoas<\/a>, Correio de Alagoas.<\/p>\n

F\u00eanix afirma que esse reconhecimento \u00e9 uma maneira de existir socialmente. \u201cEu senti que depois dessa audi\u00eancia consegui nascer. Existir como deveria ser, sem a imposi\u00e7\u00e3o desse sistema cisg\u00eanero que determina quem \u00e9 homem e quem \u00e9 mulher. Tem um campo pol\u00edtico de existir socialmente, de entrar nos espa\u00e7os e n\u00e3o ter que em alguns momentos falar o nome social e depois ter que falar o nome morto que n\u00e3o seja oficializado\u201d.<\/p>\n

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A ju\u00edza Emanuella Porangaba, coordenadora do projeto Justi\u00e7a Itinerante destacou a relev\u00e2ncia da senten\u00e7a in\u00e9dita no judici\u00e1rio alagoano e afirma que servir\u00e1 como base para futuros pedidos que venham a acontecer. \u201cA F\u00eanix foi a primeira, certamente n\u00e3o ser\u00e1 a \u00faltima pessoa que se enquadra nessa situa\u00e7\u00e3o. O poder judici\u00e1rio j\u00e1 deu o primeiro passo e est\u00e1 de portas abertas para acolher essas pretens\u00f5es justas, dignas e que conferem ao cidad\u00e3o a mais plena cidadania, que at\u00e9 ent\u00e3o isso era mitigado\u201d.<\/p>\n

O coordenador do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Uninassau, Vitor Montenegro, explicou que a peti\u00e7\u00e3o pelo pedido foi solicitada por ele, as advogadas orientadoras do n\u00facleo e seis alunos da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior. \u201c\u00c9 um caso novo, emblem\u00e1tico e que teve a participa\u00e7\u00e3o de gente nova. O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas vem passando por um momento de muita humaniza\u00e7\u00e3o e mais esse passo dado com certeza gera dignidade das pessoas trans, das pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, porque todos merecem ser tratados com dignidade\u201d.<\/p>\n

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Para F\u00eanix, o processo de mudan\u00e7a de nome e g\u00eanero \u00e9 uma promessa de renascimento e pertencimento. \u201cEu tive convic\u00e7\u00e3o \u2018nossa, \u00e9 isso\u2019. Agora eu existo, n\u00e3o s\u00f3 como F\u00eanix, mas como uma pessoa que n\u00e3o se identifica nesse sistema realmente de ser homem ou mulher. A maneira como eu falo: F\u00eanix da Silva Leite n\u00e3o \u00e9 com d\u00favida mais, agora \u00e9 certeza, eu existo nesse mundo\u201d.<\/p>\n

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