Por EBC, <\/p>\n
Representantes da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (Seges\/MGI) apresentaram o Contrata+Brasil a um grupo de gestores municipais e estaduais como forma de facilitar pequenas contrata\u00e7\u00f5es e impulsionar a economia local. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu na tarde desta segunda-feira (5\/5), durante a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o da Rede de Parcerias 2025, que reuniu os coordenadores dos elos municipal e estadual da rede.<\/p>\n
O programa Contrata+Brasil foi lan\u00e7ado pelo governo federal no in\u00edcio de 2025 e busca facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais (MEIs) para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos nos \u00f3rg\u00e3os. O objetivo da iniciativa \u00e9 fazer com que a plataforma p\u00fablica estimule a economia local e agilize a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de at\u00e9 R$ 12 mil.<\/p>\n
De acordo com Barbara Sabadin, da Diretoria de Normas e Sistemas de Log\u00edstica (Delog\/Seges), a iniciativa j\u00e1 foi pensada de forma que possa abarcar outras demandas, mas, no primeiro momento, o foco est\u00e1 nos MEIs. \u201cA l\u00f3gica, nessa primeira fase, \u00e9 reproduzir um com\u00e9rcio eletr\u00f4nico que consiga conectar, de forma simples, r\u00e1pida e intuitiva os MEIs aos governos estaduais e municipais. Assim, gerar emprego, renda local e usar esse poder de compra do Estado para gerar desenvolvimento sustent\u00e1vel em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, esclareceu.<\/p>\n
O\u202fContrata+Brasil\u202f\u00e9 uma plataforma de oportunidades de neg\u00f3cios 100% gratuita que conecta,\u202fde forma simples e r\u00e1pida, compradores p\u00fablicos\u202fda Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e fornecedores de todo o pa\u00eds, com impacto direto na economia dos munic\u00edpios ao ampliar oportunidades de neg\u00f3cios locais.<\/p>\n
Ap\u00f3s dois meses no ar, a plataforma conta com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 400\u202finstitui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Al\u00e9m disso,\u202fmais de\u202f2.200\u202fMEIs\u202finscritos no\u202fContrata+Brasil\u202fj\u00e1 est\u00e3o\u202faptos\u202fa oferecer propostas e atender demandas de servi\u00e7os dispon\u00edveis na sua cidade.\u202f\u202fQuase 360 oportunidades de neg\u00f3cio\u202fforam lan\u00e7adas na plataforma, e\u202fmais de 100 foram aprovadas. Entre\u202fos servi\u00e7os contratados est\u00e3o o de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, eletricista, pintor e encanador.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 dez anos, a Rede de Parcerias tem contribu\u00eddo para o aprimoramento das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de recursos para viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o, atuando em coopera\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o e com a sociedade civil. Esse trabalho em rede \u00e9 essencial para o alcance de um programa como o Contrata+Brasil, que fortalece as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e fomenta o neg\u00f3cio local\u201d, celebra a diretora de Transfer\u00eancias e Parcerias da Uni\u00e3o do MGI, Regina Lemos.<\/p>\n
Procedimentos<\/strong><\/p>\n Para aderir \u00e0 plataforma, basta que entidades ou \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais fa\u00e7am parte do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais (Siasg) \u2014 a institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fizer parte dever\u00e1 se cadastrar. A partir disso, a autoridade m\u00e1xima do \u00f3rg\u00e3o acessa o Contrata+Brasil pela primeira vez com o perfil de autorizador, realiza a ades\u00e3o e, ap\u00f3s essa etapa, os demais perfis j\u00e1 podem iniciar as contrata\u00e7\u00f5es. O acesso \u00e0 plataforma \u00e9 feito por meio do login gov.br.<\/p>\n Os prestadores de servi\u00e7os tamb\u00e9m acessam a plataforma com login gov.br e devem preencher um formul\u00e1rio para informar sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dentro das linhas de fornecimento dispon\u00edveis, como, por exemplo, servi\u00e7os de encanador, pedreiro e eletricista. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio estar registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), que permite o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es do governo. Ap\u00f3s concluir a inscri\u00e7\u00e3o, caso haja oportunidades de interesse em seu munic\u00edpio, eles j\u00e1 podem enviar sua proposta pela plataforma. Para facilitar, os profissionais podem receber notifica\u00e7\u00f5es sobre oportunidades em aberto pelo WhatsApp.<\/p>\n Rede de Parcerias<\/strong><\/p>\n A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, \u00e9 composta por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas. Ela foi constitu\u00edda para aprimorar, disseminar e compartilhar conhecimentos relativos \u00e0 gest\u00e3o das parcerias que envolvem colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua e interesse p\u00fablico e rec\u00edproco, operacionalizadas no Transferegov.br, e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m promove e estimula a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.<\/p>\n Os parceiros da rede s\u00e3o organizados em elos, de acordo com o \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o e a esfera jur\u00eddica. O MGI promove encontros e f\u00f3runs regionais e nacionais para integrar ainda mais os parceiros. Este ano, acontecer\u00e1 o X F\u00f3rum Nacional de Transfer\u00eancias da Uni\u00e3o (FNTU). O evento, que vai ocorrer de 3 a 5 de junho, ter\u00e1 jornadas de conhecimento, mais de 200 palestras e oficinas, al\u00e9m de muitas oportunidades de aprendizado e troca de experi\u00eancias na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n