Por EBC, <\/p>\n
Em apenas tr\u00eas dias, a plataforma Contrata+Brasil j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 33 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de v\u00e1rias partes do pa\u00eds, incluindo 11 prefeituras. Lan\u00e7ada na ter\u00e7a-feira (11\/02), durante o primeiro dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ferramenta inovadora simplifica a contrata\u00e7\u00e3o direta de MEIs para execu\u00e7\u00e3o de pequenos servi\u00e7os para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O potencial \u00e9 enorme e ficou claro no encontro: quase 700 gestores municipais informaram, durante o evento, o interesse de aderir ao Contrata+Brasil. Nesses tr\u00eas primeiros dias, 18 oportunidades de neg\u00f3cio foram cadastradas.<\/p>\n
Al\u00e9m do interesse dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, 270 microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m se inscreveram na plataforma. Com isso, j\u00e1 podem oferecer propostas para atender demandas de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos dispon\u00edveis na sua cidade.<\/p>\n
O objetivo da ferramenta \u00e9 conectar compradores p\u00fablicos \u2013 prefeituras, estados, Governo Federal e seus \u00f3rg\u00e3os \u2013 a fornecedores locais, por meio de uma plataforma de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico p\u00fablico 100% gratuita, operada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Ao ampliar o acesso de pequenos neg\u00f3cios ao mercado de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a iniciativa promove a inclus\u00e3o produtiva, gerando mais empregos e renda nas cidades brasileiras e melhorando a oferta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para os prefeitos e prefeitas, o Contrata+Brasil representa uma inova\u00e7\u00e3o para as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais. A plataforma simplifica processos, aumenta a transpar\u00eancia e traz mais seguran\u00e7a, al\u00e9m de fortalecer a economia local e impulsionar o desenvolvimento regional. Das 33 ades\u00f5es conclu\u00eddas at\u00e9 agora, 11 s\u00e3o de prefeituras: Itaipul\u00e2ndia (PR), Formosa do Oeste (PR), Irati (PR), Cascavel (PR), Itabera\u00ed (GO), Maca\u00e9 (RJ), Divin\u00f3polis (MG), Diogo de Vasconcelos (MG), Patos de Minas (MG), Arapiraca (AL), e cidade de Recife (PE), parceira no projeto. Al\u00e9m disso, 682 munic\u00edpios j\u00e1 manifestaram interesse em aderir \u00e0 plataforma.<\/p>\n
Ao todo, 18 oportunidades j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis no Contrata+Brasil, e mais de 50 propostas de or\u00e7amento foram apresentadas pela plataforma. Entre as demandas lan\u00e7adas, h\u00e1 op\u00e7\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma de m\u00f3veis, pintura de parede, encanador, manuten\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos, limpeza de reservat\u00f3rio de \u00e1gua, chaveiro, entre outras. Ao acessar a oportunidade, \u00e9 poss\u00edvel ver a descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado, al\u00e9m de fazer perguntas para tirar d\u00favidas diretamente com o \u00f3rg\u00e3o ou a entidade que publicou a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foco da primeira fase do projeto, os microempreendedores individuais tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7aram a se inscrever no Contrata+Brasil, e ter\u00e3o ampliadas as chances de prestarem servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o para prefeituras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do seu munic\u00edpio, acessando as oportunidades de forma simples e r\u00e1pida, inclusive por mensagem no WhatsApp. Desde que foi lan\u00e7ada, 270 MEIs distribu\u00eddos em 172 munic\u00edpios passaram a fazer parte da plataforma, cadastrando as atividades que realizam. A maioria \u00e9 da cidade de Bras\u00edlia (DF), seguida por S\u00e3o Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Duque de Caxias (RJ).<\/p>\n
Sobre o Contrata+Brasil<\/strong><\/p>\n O Contrata+Brasil re\u00fane as etapas de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns em um \u00fanico ambiente digital, permitindo que fornecedores se inscrevam e acompanhem oportunidades de trabalho no seu munic\u00edpio, enviando propostas diretamente pelo sistema. Na fase inicial, a plataforma permitir\u00e1 somente a ades\u00e3o de MEIs que prestam servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos, mas depois ser\u00e1 ampliada, por exemplo, para agricultores familiares, micro e pequenas empresas e cooperativas.<\/p>\n Ap\u00f3s aderir ao Contrata+Brasil, os \u00f3rg\u00e3os podem publicar necessidades de servi\u00e7os pontuais, preenchendo um formul\u00e1rio simples de cria\u00e7\u00e3o de oportunidade. Com a demanda lan\u00e7ada, os MEIs que prestam o servi\u00e7o recebem notifica\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp e apresentam sua proposta na plataforma. Ao final do prazo, um fornecedor \u00e9 selecionado. Nenhuma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria para o funcionamento da plataforma e o modelo eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e1 respaldado na Lei n\u00ba 14.133\/2021, no Decreto n\u00ba 11.878\/2024 e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/MGI n\u00ba 52\/2025.<\/p>\n A iniciativa do Governo Federal \u00e9 coordenada pelo MGI, com apoio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Ag\u00eancia Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae, Serpro, prefeitura de Recife e Emprel.<\/p>\n Acesse o Contrata+Brasil.<\/p>\n<\/div>\n