Por EBC, <\/p>\n
Nas primeiras horas de funcionamento do Contrata+Brasil, que simplifica o acesso de fornecedores \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, quase 500 prefeitas e prefeitos manifestaram inten\u00e7\u00e3o de aderir \u00e0 plataforma. Esse programa inovador para as compras p\u00fablicas foi apresentado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 11 de fevereiro em Bras\u00edlia (DF) e \u00e9 promovido pelo governo federal.<\/p>\n
A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, participou do painel Prefeituras e Compras P\u00fablicas: Impulsionando Neg\u00f3cios Locais e detalhou o funcionamento do Contrata+Brasil, junto com outros ministros e parceiros do projeto. A iniciativa tem como objetivo conectar compradores p\u00fablicos \u2013 prefeituras, estados, Governo Federal e seus \u00f3rg\u00e3os \u2013 a fornecedores, por meio de uma plataforma de com\u00e9rcio p\u00fablico 100% gratuita, operada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, os gestores p\u00fablicos receberam, via celular, um convite para conhecer a plataforma e manifestar seu interesse: 493 responderam assertivamente em poucas horas.<\/p>\n
Na fase inicial, a plataforma permitir\u00e1 a ades\u00e3o de microempreendedores individuais (MEIs). Posteriormente, ser\u00e1 ampliada para agricultores familiares, micro e pequenas empresas e cooperativas, at\u00e9 alcan\u00e7ar todas as empresas interessadas. Para os prefeitos e prefeitas, a proposta representa uma inova\u00e7\u00e3o significativa, facilitando as contrata\u00e7\u00f5es municipais, fortalecendo a economia local e impulsionando o desenvolvimento regional.<\/p>\n
A ministra Esther Dweck destacou que o Contrata+Brasil faz parte do esfor\u00e7o cont\u00ednuo para ampliar o acesso de pequenos neg\u00f3cios ao mercado de compras p\u00fablicas. \u201cEssa iniciativa integra o amplo debate sobre compras p\u00fablicas no Brasil. Nesta primeira fase, estamos focados nos microempreendedores individuais, um p\u00fablico que ainda tem pouco acesso a esse mercado. Sabemos que os MEIs representam um contingente expressivo no pa\u00eds, e \u00e9 fundamental ampliar sua participa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Dweck ressaltou que a plataforma permitir\u00e1 que o Estado utilize seu poder de compra para promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustent\u00e1vel. “As experi\u00eancias compartilhadas mostram a necessidade de aprimorar nossos processos de contrata\u00e7\u00e3o para facilitar a inclus\u00e3o dos MEIs, fortalecer a economia local e tornar as compras p\u00fablicas mais acess\u00edveis. Por isso, essa inova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada aos gestores municipais, permitindo mais efici\u00eancia e inclus\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es”, completou.<\/p>\n
O ministro do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), M\u00e1rcio Fran\u00e7a, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da iniciativa, destacando o papel do MGI e da ministra Esther Dweck na cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras. “\u00c9 essencial que os governos atuem de forma proativa, oferecendo servi\u00e7os p\u00fablicos que a popula\u00e7\u00e3o precisa. A plataforma tem essa l\u00f3gica: informar aos MEIs, de forma proativa, quando podem contratar com a prefeitura, ampliando as oportunidades de neg\u00f3cios desse p\u00fablico”, explicou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI\/MGI), Olavo Noleto, destacou que a plataforma simplificar\u00e1 as contrata\u00e7\u00f5es municipais. “Os gestores p\u00fablicos podem e devem facilitar a vida do cidad\u00e3o, e esse \u00e9 o esp\u00edrito da plataforma”, afirmou. “O Contrata+Brasil \u00e9 a principal entrega do governo federal no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas e representa uma inova\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o p\u00fablica em todo o pa\u00eds.”<\/p>\n
J\u00e1 o prefeito do Recife, Jo\u00e3o Campos, elogiou a parceria entre o governo federal e as prefeituras, destacando o impacto positivo da iniciativa. “Constru\u00edmos uma parceria bem-sucedida. No fim das contas, todos n\u00f3s, prefeitos, estamos \u00e0 frente de uma plataforma de servi\u00e7os e precisamos garantir entregas de qualidade. \u00c9 essencial contar com um governo federal que compreenda as necessidades das cidades brasileiras e esteja disposto a dialogar para fortalecer a gest\u00e3o local”, afirmou. Campos tamb\u00e9m celebrou o fato de a plataforma ter sido inspirada em uma solu\u00e7\u00e3o desenvolvida em Recife, agora transformada em uma ferramenta nacional. “O governo do presidente Lula demonstrou um olhar atento \u00e0s necessidades das cidades ao expandir uma ferramenta local para o \u00e2mbito federal”, disse.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n A procuradora-geral da Uni\u00e3o, Clarice Calixto, enfatizou a seguran\u00e7a jur\u00eddica da plataforma e seu impacto positivo na gest\u00e3o p\u00fablica. “O Contrata+Brasil \u00e9 revolucion\u00e1rio, especialmente no quesito transpar\u00eancia. Ele permitir\u00e1 que a sociedade acompanhe melhor as contas p\u00fablicas e saiba exatamente como os recursos est\u00e3o sendo aplicados. Essa ferramenta essencial possibilita que o dinheiro das prefeituras seja investido diretamente nas cidades, fortalecendo o desenvolvimento local e ampliando a efici\u00eancia da gest\u00e3o”, destacou.<\/p>\n O presidente do Serpro, Alexandre Amorim, ressaltou os benef\u00edcios da plataforma para a gest\u00e3o p\u00fablica. “O Contrata+Brasil possibilitar\u00e1 uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos e democratizar\u00e1 tamb\u00e9m o acesso dos microempreendedores aos servi\u00e7os que as prefeituras possam apresentar para a popula\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n O presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, refor\u00e7ou a necessidade de democratizar o acesso \u00e0s compras p\u00fablicas. “Precisamos aproximar cada vez mais a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos milh\u00f5es de empreendedores, microempreendedores individuais e microempres\u00e1rios. A plataforma ajudar\u00e1 a dar mais transpar\u00eancia aos processos de compra e a democratizar o acesso, garantindo que os pequenos neg\u00f3cios tamb\u00e9m possam participar”, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM), Ary Jos\u00e9 Vanazzi, ressaltou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federativos. “A rela\u00e7\u00e3o entre o governo federal e os munic\u00edpios deve ser uma via de m\u00e3o dupla. Essa parceria valoriza as prefeituras e oferece novas ferramentas para aprimorar a gest\u00e3o municipal”, pontuou.<\/p>\n O presidente do Sebrae, D\u00e9cio Lima, enfatizou a necessidade de inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o produtiva para fortalecer a economia local. Segundo ele, as compras p\u00fablicas s\u00e3o um instrumento poderoso para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento social. “Hoje, a economia \u00e9 movida pelos pequenos empres\u00e1rios. No entanto, o mercado nem sempre \u00e9 estruturado para eles. Incluir os pequenos neg\u00f3cios no contexto econ\u00f4mico dos munic\u00edpios \u00e9 essencial, principalmente nas compras p\u00fablicas. Isso fortalece a economia local e contribui para cidades mais justas e inclusivas”, defendeu.<\/p>\n Sobre o Contrata+Brasil<\/strong><\/p>\n O Contrata+Brasil re\u00fane as fases de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comuns em um \u00fanico ambiente digital, permitindo que fornecedores se inscrevam de forma simples e acompanhem oportunidades de trabalho no seu munic\u00edpio, enviando propostas diretamente pelo sistema.<\/p>\n Al\u00e9m de facilitar o acesso dos MEIs ao mercado p\u00fablico, a iniciativa tem grande potencial econ\u00f4mico. Na fase inicial, estima-se uma oportunidade anual de quase R$ 6 bilh\u00f5es para os MEIs, considerando os gastos do governo em 2024 com manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos. Embora esses servi\u00e7os sejam prestados por profissionais como pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, a participa\u00e7\u00e3o dos MEIs ainda \u00e9 pequena \u2013 dos 16 milh\u00f5es ativos no Brasil, apenas 70 mil est\u00e3o cadastrados na base de fornecedores do governo federal.<\/p>\n A plataforma transforma a forma como o governo realiza compras, gerando mais empregos, renda e inclus\u00e3o produtiva. Nenhuma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria para seu funcionamento, e o uso ser\u00e1 100% gratuito para MEIs e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O modelo eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e1 respaldado na Lei n\u00ba 14.133\/2021, no Decreto n\u00ba 11.878\/2024 e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/MGI n\u00ba 52\/2025.<\/p>\n A iniciativa do Governo Federal \u00e9 coordenada pelo MGI, com apoio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Ag\u00eancia Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), Sebrae, Serpro e Prefeitura de Recife.<\/p>\n Encontro de Novos Prefeitos<\/strong><\/p>\n Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Bras\u00edlia (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em programas e a\u00e7\u00f5es do governo federal.<\/p>\n O encontro \u00e9 uma iniciativa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).<\/p>\n At\u00e9 o dia 13\/02, ser\u00e3o realizadas mais de 170 atividades simult\u00e2neas, como espa\u00e7os imersivos, suporte T\u00e9cnico, estandes para atendimento, al\u00e9m de explica\u00e7\u00f5es sobre manuais e Ferramentas para Gest\u00e3o Municipal.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o pode ser consultada em https:\/\/www.gov.br\/sri\/pt-br\/SEAF\/portalfederativo\/encontro<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o feita pela ministra Esther Dweck durante o lan\u00e7amento do Contrata+Brasil est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.<\/p>\n<\/div>\n