\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0afirmou, nesta segunda-feira (9), que o Brasil deve ratificar ainda este ano o acordo sobre conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade marinha em \u00e1reas al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional (BBNJ), tamb\u00e9m conhecido como Tratado do Alto Mar. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita na abertura da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Oceanos, em Nice, na Fran\u00e7a.<\/p>\n
O Brasil assinou o tratado em setembro de 2023, junto com mais\u00a0115 pa\u00edses, mas ainda precisa ratific\u00e1-lo. Para que o tratado entre em vigor, \u00e9 preciso que pelo menos 60 na\u00e7\u00f5es o ratifiquem, mas, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o internacional High Seas Alliance, apenas 32 j\u00e1 o fizeram.<\/strong><\/p>\n\n\u201cA ado\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas, da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre o Direito do Mar, consagrou, pela primeira vez, o conceito de \u2018patrim\u00f4nio comum da humanidade\u2019.<\/p>\n<\/blockquote>\n
“A cria\u00e7\u00e3o desse regime internacional para governar o espa\u00e7o mar\u00edtimo representou uma das maiores conquistas da hist\u00f3ria da diplomacia\u201d, disse Lula.<\/p>\n
\n\u201cO Brasil est\u00e1 comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gest\u00e3o transparente e compartilhada da biodiversidade al\u00e9m das fronteiras nacionais\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Garantir a ratifica\u00e7\u00e3o dos 60 pa\u00edses at\u00e9 o fim do ano \u00e9 um dos principais objetivos da Confer\u00eancia dos Oceanos, segundo o enviado da presid\u00eancia francesa para o evento, Olivier Poivre D\u2019Arvor.\u00a0<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 imposs\u00edvel falar de desenvolvimento sustent\u00e1vel sem incluir o oceano. Sem proteg\u00ea-lo, n\u00e3o h\u00e1 como combater a mudan\u00e7a do clima. Tr\u00eas bilh\u00f5es de pessoas dependem diretamente de recursos marinhos para sua sobreviv\u00eancia. O oceano \u00e9 o maior regulador clim\u00e1tico do planeta, em fun\u00e7\u00e3o de toda a cadeia de vida que ele abriga\u201d, disse o presidente brasileiro.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em seu discurso, Lula ressaltou que paira sobre o oceano a amea\u00e7a do unilateralismo.<\/p>\n
\n\u201cN\u00e3o podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no com\u00e9rcio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio] inoperante.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopol\u00edticas \u00e9 uma tarefa urgente para a constru\u00e7\u00e3o da paz. Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e n\u00e3o ser motivo de disc\u00f3rdia\u201d, disse.<\/strong><\/p>\nCOP-30<\/h2>\n
O presidente brasileiro explicou que o Brasil dar\u00e1 \u00eanfase \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel do oceano na 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-30), que ser\u00e1 realizada em novembro, em Bel\u00e9m.<\/strong><\/p>\n\n\u201cNos \u00faltimos dez anos, o mundo produziu mais pl\u00e1sticos do que no s\u00e9culo anterior.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Seus res\u00edduos representam 80% de toda a polui\u00e7\u00e3o marinha. Salvar esse bioma requer empenho renovado na implementa\u00e7\u00e3o do ODS 14 e do Acordo de Paris. “O Brasil dar\u00e1 \u00eanfase \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel do oceano na COP-30, assim como fizemos em nossa Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Lula afirmou ainda que o uso sustent\u00e1vel dos oceanos tamb\u00e9m ser\u00e1 tema de outros eventos como a C\u00fapula Brasil-Caribe, a ser realizada sexta-feira (13), e a 9\u00aa\u00a0Reuni\u00e3o da Zona de Paz e Coopera\u00e7\u00e3o do Atl\u00e2ntico Sul, que o Brasil sediar\u00e1 em 2026.<\/p>\n
No discurso, o presidente enfatizou que o Brasil apresentar\u00e1, em Nice, sete compromissos volunt\u00e1rios, relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas, ao planejamento espacial mar\u00edtimo, \u00e0 pesca sustent\u00e1vel, \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u201cAl\u00e9m de zerar o desmatamento at\u00e9 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas \u00e1reas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade. Tamb\u00e9m implementaremos programas dedicados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estrat\u00e9gia nacional contra a polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1sticos no oceano\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O presidente citou ainda o esfor\u00e7o de realizar o planejamento espacial marinho, estimular a pesca sustent\u00e1vel, o fortalecimento da coleta de dados cient\u00edficos por meio de um Sistema Integrado de Monitoramento, investimentos em pesquisa por meio da Esta\u00e7\u00e3o Comandante Ferraz na Ant\u00e1rtida e a inclus\u00e3o da cultura oce\u00e2nica nos programas escolares.<\/p>\n
\n\u201cEm 2025, teremos o maior n\u00famero de Escolas Azuis no mundo, reunindo 515 estabelecimentos de ensino, 160 mil estudantes e 2.600 professores\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201cH\u00e1 dez anos, Paris se tornou um marco para a governan\u00e7a clim\u00e1tica. Hoje, Nice passa a integrar o caminho at\u00e9 Bel\u00e9m. Com a ONU, o Brasil vai lan\u00e7ar um \u2018Balan\u00e7o \u00c9tico Global\u2019, para mobilizar pensadores, artistas, intelectuais e religiosos, juventudes, mulheres, povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes\u00a0rumo \u00e0 COP30. Precisamos formar uma grande onda para construir um futuro mais justo e sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Lula destacou que \u00e9 necess\u00e1rio que os l\u00edderes globais entendam que \u201ca quest\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o de cientistas nem \u00e9 brincadeira de gente da ONU\u201d e que \u00e9 preciso investir no ensino da quest\u00e3o clim\u00e1tica nas escolas de ensino fundamental.<\/strong><\/p>\n\n\u201cA quest\u00e3o clim\u00e1tica \u00e9 uma necessidade vital de preserva\u00e7\u00e3o do nosso ambiente e que a gente vai ter de tomar uma decis\u00e3o. Primeiro, se acredita ou n\u00e3o. Se acredita, n\u00f3s vamos ter de decidir que n\u00e3o existe outro espa\u00e7o para a gente viver, \u00e9 no planeta Terra. Segundo: que a quest\u00e3o clim\u00e1tica pode dizimar a humanidade\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
<\/p>\n
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