Por EBC, <\/p>\n
O presidente administrativo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Etnias Ciganas (Anec), Wanderley da Rocha, lidera um trabalho para que os direitos de seu povo tenham visibilidade no Congresso Nacional e em outras esferas de poder no Estado Brasileiro. Membro da etnia calon, um\u00a0dos tr\u00eas grupos do povo\u00a0romani no Brasil, ele tenta convencer mais parlamentares a se sensibilizarem por suas bandeiras, como a produ\u00e7\u00e3o de dados oficiais, a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Povos Ciganos e a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e o\u00a0\u00f3dio.<\/p>\n
“Sabemos que, na luta dos povos ciganos, hoje, no Brasil, n\u00e3o estamos pedindo nada a ningu\u00e9m. N\u00f3s estamos cobrando o direito de ter direitos. Como autoridade, [os pol\u00edticos] eles t\u00eam que fazer o que \u00e9 certo\u201d, disse em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n Rocha fundou a Anec, com o objetivo de reunir\u00a0roma [como tamb\u00e9m s\u00e3o chamadas as pessoas do povo romani] de todo o pa\u00eds em uma entidade. Atualmente, a associa\u00e7\u00e3o chega a mais de 30 grupos em 20 estados, incluindo as tr\u00eas etnias \u2500 rom, sinti e calon. O alagoano destaca que as tr\u00eas etnias n\u00e3o tinham, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, tanto v\u00ednculo entre si, mas decidiram se unir para se proteger a partir da coes\u00e3o.<\/strong><\/p>\n “Sabemos que n\u00f3s temos v\u00e1rias demandas, mas entendemos que a luta \u00e9 s\u00f3 uma. Gra\u00e7as a Deus, tanto a etnia calon como os sinti, de uns anos para c\u00e1, fizeram um acordo, entenderam que o Estatuto [dos Povos Ciganos] valeria agora para a nossa gera\u00e7\u00e3o presente e a vindoura”, comemora.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei n\u00ba 1387\/22 cria o estatuto a que Rocha se refere. A proposta j\u00e1 foi aprovada na Casa, mas estacionou na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O debate sobre o estatuto no plen\u00e1rio do Senado Federal foi uma oportunidade para dar visibilidade a den\u00fancias antigas do\u00a0povo\u00a0romani, como o racismo e discrimina\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamada de romafobia ou ciganofobia.\u00a0<\/p>\n “Nesse dia, eles pediram a palavra. [Disseram:] ‘Paim, n\u00f3s somos praticamente invis\u00edveis. Queremos o Estatuto”, recordou o parlamentar \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. “O Estatuto \u00e9 um passo important\u00edssimo na promo\u00e7\u00e3o de direitos e na valoriza\u00e7\u00e3o da cultura das comunidades ciganas no Brasil, \u00e9 uma iniciativa vital para esse setor”, sintetiza.<\/p>\n Paim concorda com a percep\u00e7\u00e3o de que o\u00a0povo\u00a0romani \u00e9, historicamente, alvo\u00a0de discrimina\u00e7\u00e3o, marginaliza\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong>. Outro avan\u00e7o que a aprova\u00e7\u00e3o do texto poderia trazer, destaca o senador, diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das comunidades na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n Para a fundadora e presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Internacional Mayl\u00ea Sara Kal\u00ed (AMSK), Elisa Costa, o governo federal tem conduzido de forma problem\u00e1tica o delineamento do Plano Nacional de Pol\u00edtica para Povos Ciganos, institu\u00eddo em agosto de 2024,\u00a0pois teria falhado ao n\u00e3o escutar seus benefici\u00e1rios extensamente.<\/p>\n Ela questiona, por exemplo, que, entre as 20 entidades n\u00e3o governamentais que t\u00eam assento no Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, 18 representam vertentes do movimento negro, e apenas uma, os roma, que \u00e9 a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ciganas. A outra institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 membro do conselho \u00e9 a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n “Nossa luta pela consulta p\u00fablica [no Plano Nacional de Pol\u00edtica para Povos Ciganos] \u00e9 porque o governo n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o de quem somos”, pontua.\u00a0“A gente continuou sem dados, temos hoje microdados de an\u00e1lise. Se voc\u00ea pensar, temos uma popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade social”, diz a l\u00edder da AMSK, que estima que a Bahia tem a maior popula\u00e7\u00e3o romani do Brasil.<\/p>\n A diretora de Pol\u00edticas para Quilombolas e Ciganos, do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR), Paula Balduino de Melo, afirma que a representa\u00e7\u00e3o dos ciganos se d\u00e1 pelo Comit\u00ea Gestor do Plano Nacional de Pol\u00edtica para Povos Ciganos. O comit\u00ea tomou posse no final do m\u00eas passado. Foram eleitas, por meio de vota\u00e7\u00e3o, figuras como Wanderley da Rocha, entrevistado nesta reportagem; Rosecler Winter, porta-voz dos sinti; e a calin \u2500 termo para designar mulheres e meninas do povo calon \u2500 Nardi Terezinha Casanova. Tamb\u00e9m foi eleito o l\u00edder dos rom Cl\u00e1udio Domingos Iovanovitchi, por\u00e9m ele morreu em mar\u00e7o deste ano.\u00a0<\/p>\n A falta de dados oficiais b\u00e1sicos, como a pr\u00f3pria contagem populacional, \u00e9 uma das cr\u00edticas hist\u00f3ricas das lideran\u00e7as dos romani ao poder p\u00fablico<\/strong>. Segundo os ativistas, um dos argumentos j\u00e1 ouvidos \u00e9 o de que a itiner\u00e2ncia de alguns grupos dificulta a apura\u00e7\u00e3o dos dados. Apesar disso, a realidade \u00e9 que o nomadismo n\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica inerente a todas as comunidades ciganas, e boa parte delas se mant\u00e9m fixa em um mesmo endere\u00e7o.\u00a0<\/p>\n “Agora, n\u00f3s n\u00e3o temos dados sobre qual \u00e9 a maior concentra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, de uma forma geral. E n\u00e3o ter um levantamento oficial j\u00e1 \u00e9 uma forma, inclusive, reproduzida e reconhecida por n\u00f3s at\u00e9 no contexto internacional, de amplia\u00e7\u00e3o do anticiganismo, da romafobia”, afirma Elisa Costa, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora do escrit\u00f3rio da International Romani Union (IRU) no Brasil.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Na falta de uma base de dados, a AMSK desagrega dados do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e do programa Bolsa Fam\u00edlia para mensurar a popula\u00e7\u00e3o romani no pa\u00eds. A entidade verifica o total de pessoas que, mediante autodeclara\u00e7\u00e3o, dizem pertencer a Grupos Populacionais Tradicionais e Espec\u00edficos (GPTE), com marca\u00e7\u00e3o \u201cfam\u00edlia cigana\u201d em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n Tamb\u00e9m no final de maio deste ano, foi realizado em Bras\u00edlia um semin\u00e1rio sobre o Mapeamento Inicial de Fam\u00edlias Ciganas, Rotas e Redes de Acesso a Pol\u00edticas P\u00fablicas, feito pelo MIR. A pesquisa tamb\u00e9m usou o CAD\u00danico, como a AMSK, somado\u00a0a dados das pesquisas municipais\/estaduais do\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) (Munic e Estadic), da Secretaria Especial de Cultura e Artes Integradas (Secai) e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), al\u00e9m de coletas de dados feitas em visitas a ranchos e acampamentos ciganos.<\/p>\n A diretora Paula Balduino de Melo diz que o IBGE participou da apura\u00e7\u00e3o dos dados do mapeamento. \u201cAl\u00e9m disso, estamos firmando um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o MIR e o IBGE, que prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de dados relacionados aos povos ciganos\u201d, antecipou, acrescentando que, caso exista um Censo espec\u00edfico, considera eventuais contribui\u00e7\u00f5es do instituto essenciais e que a pasta tem procurado salvaguardar as metas do PNPC, mesmo\u00a0com cortes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n Questionado sobre as cr\u00edticas dos militantes roma, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) n\u00e3o repondeu \u00e0 reportagem. O problema da falta de pesquisas do instituto sobre esse tema tamb\u00e9m j\u00e1 foi apontado\u00a0pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que fez uma recomenda\u00e7\u00e3o pedindo a inclus\u00e3o do povo romani no \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na cobran\u00e7a de maior visibilidade para o\u00a0povo\u00a0romani, como no caso do IBGE, \u00e9 um ind\u00edcio de omiss\u00f5es do Estado nesse trabalho. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Luciano Mariz Maia, que, em sua \u00e9poca de procurador, foi um aliado na luta pelos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n “N\u00e3o havendo uma ag\u00eancia oficial, n\u00e3o havendo uma Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas], uma Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares para os ciganos, n\u00f3s tivemos que construir informa\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica sobre os grupos ciganos, informa\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gica tamb\u00e9m e um aprofundamento jur\u00eddico. Por isso, o MPF terminou se tornando, no Brasil, a institui\u00e7\u00e3o com o maior conjunto de informa\u00e7\u00f5es antropol\u00f3gicas e jur\u00eddicas sobre os ciganos no pa\u00eds. De fato, foi uma mudan\u00e7a muito grande”, ressalta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Mariz Maia come\u00e7ou a atuar nesse \u00e2mbito em 1991, depois de ganhar visibilidade com um projeto em favor dos ind\u00edgenas potiguara, que vivem no estado em que ele atuava, a Para\u00edba, e tamb\u00e9m no Cear\u00e1, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.<\/p>\n “Houve uma grande repercuss\u00e3o e isso fez com que o senador Antonio Mariz, que, h\u00e1 muitos anos, defendia os ciganos, identificasse a possibilidade de o Minist\u00e9rio P\u00fablico cuidar tamb\u00e9m dos ciganos, enquanto minoria. A experi\u00eancia com os ind\u00edgenas vinha de muito tempo j\u00e1, mas a experi\u00eancia com os ciganos n\u00e3o existia”, comenta Mariz Maia, que tamb\u00e9m leciona na Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e foi recentemente eleito para integrar o Subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes (SPT), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n “O senador disse assim: tem quem cuide de \u00edndio, tem quem cuide de negro, tem que cuide de homossexual, mas n\u00e3o tem quem cuide dos ciganos\u201d, lembra o subprocurador-geral, que, ent\u00e3o, perguntou o que teria de ser feito. \u201cEle disse: \u2018v\u00e1 voc\u00ea conhecer, que a\u00ed ir\u00e1 identificar\u2019. Fui, conheci a comunidade dos ciganos em Sousa (PB), em agosto de 1991 e, desde ent\u00e3o, temos caminhado juntos”.<\/p>\n No sert\u00e3o paraibano, a comunidade de Sousa, dos calon, \u00e9 uma das maiores da Am\u00e9rica Latina e contou com o suporte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Em abril de 2021, o \u00f3rg\u00e3o ajuizou uma a\u00e7\u00e3o para que fosse declarada a usucapi\u00e3o coletiva de im\u00f3veis de quatro comunidades ciganas, em Sousa, distante 432 quil\u00f4metros da capital.\u00a0<\/p>\n De acordo com o MPF, 522 fam\u00edlias ciganas tinham fixado resid\u00eancia l\u00e1, h\u00e1 40 anos, “por quest\u00f5es de sobreviv\u00eancia”. Eram, ao todo, 1.845 pessoas, a maior comunidade cigana geograficamente fixada do Nordeste brasileiro, e a \u00e1rea que pleiteavam tinha 171.319,08 m\u00b2 e fazia parte de um territ\u00f3rio maior reivindicado.<\/p>\n Ter desempenhado fun\u00e7\u00e3o semelhante em prol dos ind\u00edgenas potiguaras e, seguidamente, dos ciganos demonstrou a Mariz Maia que os dois enfrentam dificuldades diferentes apesar de algumas semelhan\u00e7as, pois cada minoria \u00e9tnica tem suas particularidades.\u00a0<\/p>\n “Enquanto ind\u00edgenas e quilombolas s\u00e3o vinculados \u00e0 terra, e a terra recebe deles a identidade e tamb\u00e9m d\u00e1 a eles a identidade, os ciganos s\u00e3o grupos \u00e9tnicos que constroem suas fronteiras identit\u00e1rias por outras raz\u00f5es. Pelo modo de se expressar, eles t\u00eam sua l\u00edngua pr\u00f3pria, pelo modo de construir seus h\u00e1bitos e se organizarem coletivamente, de manterem, de maneira geral e muito intensa, os casamentos dentro da comunidade”, explica.<\/p>\n Ao comparar os contextos, o docente paraibano qualifica como “muito mais judicializada” a atua\u00e7\u00e3o do MPF no caso dos ciganos. “Nossa atua\u00e7\u00e3o acaba sendo de articula\u00e7\u00e3o, de coordena\u00e7\u00e3o, de um empoderamento das lideran\u00e7as locais, fazendo com que possamos mediar contatos com prefeituras, secretarias de estado, lideran\u00e7as governamentais dos v\u00e1rios n\u00edveis, para que os ciganos possam localizar suas demandas. N\u00f3s damos o respaldo para apresentar a base jur\u00eddica dessas demandas e poderem se converter em pol\u00edticas p\u00fablicas”, detalha Mariz Maia.<\/p>\n <\/div>\n Tamb\u00e9m da Para\u00edba, o procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy d\u00e1 continuidade ao trabalho de acolher as queixas e necessidades do povo romani, em especial, dos calon. Em 2017, fez uma viagem para conhecer as comunidades de Sousa e Patos, que ficam a tr\u00eas horas de carro uma da outra. Na oportunidade, foi apresentado por Mariz Maia e esteve em Condado, que fica entre as duas cidades.<\/p>\n Godoy concorda que o fato de os povos ciganos serem atendidos pelo MPF j\u00e1 exp\u00f5e o vazio deixado pelas gest\u00f5es municipais e estaduais.\u00a0<\/p>\n “Isso j\u00e1 \u00e9 sintom\u00e1tico, porque os \u00f3rg\u00e3os locais n\u00e3o os atendem, a n\u00e3o ser que a gente chame. A Defensoria P\u00fablica, nos casos em que eles s\u00e3o v\u00edtimas, e infelizmente, at\u00e9 nisso tem dificuldade de fazer a defesa deles, quando s\u00e3o criminalizados nas suas atua\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o do MPF j\u00e1 demonstra que n\u00e3o t\u00eam acesso a outros \u00f3rg\u00e3os, que deveriam fazer seu papel\u201d.\u00a0<\/p>\n Com uma rede de contatos que vai al\u00e9m de seu estado, ele se mant\u00e9m atualizado sobre o que passa em comunidades de todo o pa\u00eds. “Acho que os povos ciganos, no Brasil, t\u00eam uma diversidade muito grande. N\u00e3o s\u00f3 de moradia, mas diria um pouco quanto a se organizar e at\u00e9 as condi\u00e7\u00f5es sociais. Aqui no Nordeste, h\u00e1 ciganos muito pobres. Na Bahia, nem tanto, h\u00e1 povos ciganos com uma condi\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o t\u00e3o vulner\u00e1vel. Em S\u00e3o Paulo, tem alguns com condi\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 interessante. Ent\u00e3o, vai ter uma varia\u00e7\u00e3o”, diz ele.<\/p>\n “A \u00fanica coisa que os une realmente \u00e9 o preconceito e a viol\u00eancia policial contra eles. Eles sofrem muito preconceito, mais do que qualquer outro [grupo minorizado] com o qual eu tenha trabalhado. Nenhum chega ao n\u00edvel de preconceito que os ciganos sofrem. E viol\u00eancia policial. Os ciganos da Bahia n\u00e3o s\u00e3o pobres, mas sofreram um processo de assassinato brutal pela pol\u00edcia. Aqui na Para\u00edba, tem hist\u00f3rico de viol\u00eancias terr\u00edveis. Em todos os espa\u00e7os, eles s\u00e3o muito violentados”, assinala.<\/p>\n<\/blockquote>\n Na Bahia, os roma\u00a0foram v\u00edtimas recorrentes de crimes nos \u00faltimos anos. Em 2021, uma chacina deixou oito v\u00edtimas, executadas por policiais. Em 2022, pelo menos cinco ciganos foram assassinados no estado, e, em 2023, seis pessoas foram mortas dentro de casa, das quais quatro eram do povo romani.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n Godoy acredita que essa atmosfera de persegui\u00e7\u00e3o e \u00f3dio fez, h\u00e1 algum tempo, com que muitos ciganos quisessem passar despercebidos por n\u00e3o ciganos. Nos \u00faltimos anos, entretanto, o procurador acredita que eles intensificaram a luta para serem atores e sujeitos de direitos e n\u00e3o objetos dos preconceitos e das viol\u00eancias.<\/p>\n Para Godoy, os povos ciganos est\u00e3o legalmente ainda mais desamparados do que os ind\u00edgenas e os quilombolas.\u00a0<\/p>\n “Os povos ciganos ficam \u00e0 margem do Direito, \u00e0 margem da cidadania. H\u00e1 cidades, muitas cidades, que t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o contra cigano. \u00c9 surreal. \u00c9 inconstitucional? \u00c9, mas a for\u00e7a dos poderes locais atua contra eles.”<\/p>\n<\/blockquote>\n Em 2023, o procurador interveio ao saber que a prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe (PB), de gest\u00e3o de Luiz Claudino de Carvalho Flor\u00eancio (PSB) e Regilanio Geraldo de Morais (PSB), havia expulsado ciganos da cidade. Em 2024, Flor\u00eancio e Morais, mais conhecidos como Luiz Claudino e Regis Morais, foram reeleitos no primeiro turno, com 82,79% dos votos, e continuam no comando da cidade. A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> procurou a prefeitura municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio do Peixe, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n Alguns entrevistados confirmaram \u00e0 reportagem a exist\u00eancia de leis contra os roma em certas localidades, mas tiveram receio de que a divulga\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios aumentasse o n\u00famero de apoiadores dessas medidas.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, O presidente administrativo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Etnias Ciganas (Anec), Wanderley da Rocha, lidera um trabalho para que os direitos de seu povo tenham visibilidade no Congresso Nacional e em outras esferas de poder no Estado Brasileiro. 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Estatuto dos Povos Ciganos<\/h2>\n
Evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Cigano\u00a0– Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Participa\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n
Sem dados<\/h2>\n
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Evento em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Cigano. – Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/h2>\n
\n
Etnia Calon, um dos tr\u00eas povos romani presentes no Brasil Alu\u00edzio de Azevedo\/Arquivo pessoal<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Diversidade e viol\u00eancia<\/h2>\n
\n
Mulheres roma\u00a0– MIR\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Persegui\u00e7\u00e3o por poderes locais<\/h2>\n
\n