Por EBC, <\/p>\n
O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta quarta-feira (2\/7), durante solenidade no audit\u00f3rio da Escola de Governo, em Natal, a ades\u00e3o \u00e0 plataforma Contrata+Brasil, iniciativa do governo federal que visa facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais (MEIs) pelo poder p\u00fablico. A partir de agora, o estado vai ampliar as oportunidades de emprego e renda para pequenos prestadores de servi\u00e7os locais que realizam atividade de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a da governadora F\u00e1tima Bezerra, do secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, Pedro Lopes, e de representantes do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), entre eles o diretor de Normas e Sistemas de Log\u00edstica da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Delog\/Seges), Everton Santos, e a coordenadora-geral de Coopera\u00e7\u00e3o em Governo Digital, St\u00e9fane Silva. Tamb\u00e9m fizeram parte da cerim\u00f4nia procuradores do estado, gestores municipais e parceiros institucionais como o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (Femurn).<\/p>\n
O Contrata+Brasil tem como principal objetivo impulsionar a economia local por meio da inclus\u00e3o produtiva de pequenos prestadores de servi\u00e7o, desburocratizando o acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A plataforma permite que MEIs cadastrados recebam notifica\u00e7\u00f5es de demandas, enviem propostas e fechem contratos diretamente com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 o bom uso da ferramenta digital para simplificar e desburocratizar as compras p\u00fablicas dentro da legalidade, com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica, com vistas a que a gente possa ter efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 sociedade e \u00e0 comunidade. \u00c9 a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa usando o meio digital para o bem\u201d, afirmou a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n
Durante o evento, foi assinado o documento de ader\u00eancia do estado ao Contrata+Brasil e os participantes receberam certificado de ades\u00e3o. Uma portaria estadual publicada nesta quinta-feira (3\/7) regulamenta como os \u00f3rg\u00e3os do governo do estado devem utilizar a plataforma, com base nas diretrizes estabelecidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da economia local<\/strong><\/p>\n Com mais de 135 mil MEIs ativos no RN, a ades\u00e3o ao Contrata+Brasil representa uma inova\u00e7\u00e3o dos processos administrativos. Segundo o secret\u00e1rio Pedro Lopes, a plataforma ser\u00e1 integrada ao planejamento estadual como um mecanismo de fortalecimento da economia regional.<\/p>\n \u201cEla amplia as oportunidades de neg\u00f3cios para os MEIs e garante mais celeridade e seguran\u00e7a para o estado\u201d, disse. Lopes lembrou ainda que, em 2024, o poder p\u00fablico movimentou mais de R$ 630 bilh\u00f5es em compras. \u201cCom o Contrata+Brasil, haver\u00e1 mais proporcionalidade na distribui\u00e7\u00e3o desse montante entre a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Lopes destacou que \u00e9 fundamental que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos cumpram os prazos de pagamento acordados. \u201cOs MEIs n\u00e3o s\u00e3o grandes empres\u00e1rios; eles n\u00e3o podem ficar muito tempo sem receber. Precisam do dinheiro para se manterem\u201d.<\/p>\n Impacto social e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas contrata\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/strong>O diretor da Delog\/Seges\/MGI, Everton Santos, destacou que o Contrata+Brasil \u00e9 mais do que um sistema. \u201c\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o que olha para a economia como um todo, trazendo os MEIs para participarem, se envolverem e se aproximarem do mercado das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Daqui a pouco, vamos trazer a agricultura familiar e outros p\u00fablicos que est\u00e3o \u00e0 margem das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para participarem tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n Santos apresentou exemplos de contrata\u00e7\u00f5es realizadas em outros estados, explicou os passos operacionais da plataforma e as normas que garantem seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para os contratantes quanto para os fornecedores. Destacou ainda a simplicidade do sistema e disse que, quando um cidad\u00e3o MEI presta servi\u00e7o em um espa\u00e7o p\u00fablico, \u201cisso gera um v\u00ednculo da sociedade no cuidado com a coisa p\u00fablica\u201d.<\/p>\n O procurador-chefe da Procuradoria de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Luiz Ant\u00f4nio Marinho, tamb\u00e9m se pronunciou durante o evento. \u201cAl\u00e9m de ser inclusivo, \u00e9 um programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda para os que talvez mais precisem\u201d, afirmou.<\/p>\n Expans\u00e3o federativa e interesse nacional<\/strong><\/p>\n A coordenadora-geral de Coopera\u00e7\u00e3o em Governo Digital do MGI, St\u00e9fane Silva, destacou que o Contrata+Brasil integra um conjunto mais amplo de iniciativas p\u00fablicas voltadas para a coopera\u00e7\u00e3o federativa. A ferramenta est\u00e1 entre os mais de 30 servi\u00e7os gratuitos que fazem parte do Cat\u00e1logo de Solu\u00e7\u00f5es Federativas. O objetivo \u00e9 aproximar estados e munic\u00edpios do minist\u00e9rio e oferecer alternativas para enfrentar desafios locais. \u201cA gente quer que as pessoas tenham a oportunidade de conhecer possibilidades e o caminho para buscar respostas para problemas que enfrentam nos seus munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n A presen\u00e7a de gestores de fora do estado refor\u00e7ou o potencial de expans\u00e3o do programa. Representando Rond\u00f4nia, a superintendente de licita\u00e7\u00f5es M\u00e1rcia Rocha esteve em Natal com uma equipe especialmente para conhecer o modelo potiguar e destacou. \u201cEsse evento tem o cond\u00e3o de incentivar a ades\u00e3o de outros estados para a plataforma. Isso vai criar um ambiente prop\u00edcio para que microempreendedores entrem nas compras p\u00fablicas e os governos consigam fomentar a economia local\u201d.<\/p>\n M\u00e1rcia afirmou que a equipe j\u00e1 solicitou ao governador de Rond\u00f4nia a ades\u00e3o \u00e0 plataforma e que pretende incentivar os 52 munic\u00edpios de seu estado a fazerem o mesmo. \u201cViemos para saber mais, para entender mais. Queremos entrar junto com esses estados e munic\u00edpios que j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 frente nesse sentido\u201d.<\/p>\n MEI relata agilidade na contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A primeira contrata\u00e7\u00e3o realizada por meio da nova plataforma no RN j\u00e1 aconteceu. Dias antes de oficializar a ades\u00e3o ao Contrata+Brasil durante a solenidade, o Governo do RN lan\u00e7ou uma demanda na ferramenta. O pintor Elielson dos Santos Silva, microempreendedor de Natal, foi quem ofereceu a melhor proposta, e compartilhou sua experi\u00eancia. \u201cFoi muito r\u00e1pido. Fiz o cadastro na plataforma e dei o or\u00e7amento, entraram em contato comigo em dois dias e eu j\u00e1 vim para fechar”, conta sobre o contrato.<\/p>\n Acesse a plataforma Contrata+Brasil: contratamaisbrasil.sistema.gov.br.<\/p>\n<\/div>\n\n