Por EBC, <\/p>\n
Pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o da empresa Samarco, em Mariana (MG), come\u00e7aram a receber nesta quinta-feira (10) o Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR) no valor de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/strong> O pagamento \u00e9 parte do \u00faltimo acordo para compensar os danos causados pelo desastre ocorrido h\u00e1 quase dez anos, em novembro de 2015.<\/p>\n De acordo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores t\u00eam direito \u00e0 renda que ser\u00e1 paga ao longo de quatro anos. S\u00e3o trabalhadores do Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais que ficaram sem fonte de renda depois que a lama t\u00f3xica<\/strong>\u00a0despejada com o rompimento da barragem contaminou rios e matou peixes e animais<\/strong>.<\/p>\n \u201cN\u00f3s consideramos que \u00e9 um avan\u00e7o terem reconhecido a necessidade de um programa de transfer\u00eancia de renda, visto que os programas anteriores de aux\u00edlios mensais eram insuficientes para o tipo de dano de problema gerado\u201d, afirma Thiago Alves, integrante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.<\/p>\n<\/blockquote>\n Os valores ser\u00e3o pagos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em conta poupan\u00e7a e poder\u00e3o ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem<\/strong>, sendo poss\u00edvel pagar contas, fazer transfer\u00eancias e realizar compras com o cart\u00e3o de d\u00e9bito virtual. Os pescadores e agricultores tamb\u00e9m receber\u00e3o um cart\u00e3o de d\u00e9bito f\u00edsico que ser\u00e1 disponibilizado na ag\u00eancia de seu munic\u00edpio<\/strong>.<\/p>\n Ao todo ser\u00e3o destinados R$ 3,7 bilh\u00f5es a serem pagos em parcelas de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo em 36 meses e mais 12 parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/strong> O valor \u00e9 referente a parte do total de R$ 100 bilh\u00f5es repassados aos entes p\u00fablicos ap\u00f3s um acordo de repactua\u00e7\u00e3o entre as empresas s\u00f3cias da Samarco, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n O acordo foi homologado em 2024 pelo Supremo Tribunal Federal e define ainda um programa de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com investimentos em medidas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e projetos sociais. \u201cAs pessoas atingidas integram uma camada muito empobrecida da popula\u00e7\u00e3o, que foi ainda mais empobrecida pelo rompimento. No geral, \u00e9 uma camada que vive na informalidade, principalmente os pescadores, a maioria vive sem documentos ou com documentos que n\u00e3o s\u00e3o registros profissionais\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0<\/p>\n >> Siga o perfil da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no Instagram<\/p>\n A partir desse perfil, o Movimento dos Atingidos por Barragens entende que o n\u00famero de trabalhadores alcan\u00e7ados pelo Programa de Transfer\u00eancia de Renda ainda \u00e9 subestimado. \u201cA exig\u00eancia do Registro Geral da Pesca, o RGT, e do CAF, o Cadastro da Agricultura Familiar, apesar de serem documentos b\u00e1sicos da pol\u00edtica p\u00fablica, exclui muitos atingidos, que al\u00e9m dos preju\u00edzos causados pelo rompimento ainda perderam a confiabilidade de seus produtos pela contamina\u00e7\u00e3o\u201d, diz Thiago Alves.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do integrante do movimento, \u00e9 necess\u00e1rio acelerar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s outras medidas previstas no acordo que tamb\u00e9m alcan\u00e7am essa popula\u00e7\u00e3o. \u201cO tempo est\u00e1 passando e existe um tempo jur\u00eddico formal, que, inclusive, \u00e9 impactado pelas elei\u00e7\u00f5es, portanto \u00e9 importante ter urg\u00eancia nessa implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n
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