Por EBC, <\/p>\n
No Brasil, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre,\u00a0especialmente as mulheres negras, arca com a maior carga proporcional de impostos.<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o da professora e pesquisadora no assunto, Para , e prop\u00f5e uma\u00a0reforma tribut\u00e1ria que considere\u00a0a capacidade econ\u00f4mica de contribui\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o.<\/p>\n A ideia de justi\u00e7a fiscal parte de um princ\u00edpio simples, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o: cada pessoa deve contribuir com tributos de acordo com sua capacidade econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n Art. 145, \u00a71\u00ba \u2013 Sempre que poss\u00edvel, os impostos ter\u00e3o car\u00e1ter pessoal e ser\u00e3o graduados segundo a capacidade econ\u00f4mica do contribuinte, facultado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrim\u00f4nio, renda e as atividades econ\u00f4micas do contribuinte.<\/p>\n Mas os dados mostram que a distor\u00e7\u00e3o atinge de forma mais dura as mulheres negras.<\/strong> Segundo a pesquisadora, os 10% mais pobres do pa\u00eds comprometem cerca de 30% da renda com impostos sobre o consumo \u2014 como os embutidos em alimentos, transporte, g\u00e1s e produtos de higiene. <\/strong>J\u00e1 os 10% mais ricos comprometem apenas 10% de sua renda com esses mesmos tributos. Ou seja, quem tem menos paga proporcionalmente mais.<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n <\/div>\n Para Professora e pesquisadora Eliane Barbosa, a\u00a0desigualdade no sistema tribut\u00e1rio refor\u00e7a injusti\u00e7as hist\u00f3ricas e sociais\u00a0Foto:<\/strong> Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Eliane chama aten\u00e7\u00e3o para as mulheres negras, que est\u00e3o entre as mais atingidas por esse modelo injusto de arrecada\u00e7\u00e3o. Muitas vezes s\u00e3o elas as respons\u00e1veis por sustentar toda uma rede familiar \u2014 m\u00e3es, av\u00f3s, irm\u00e3os, filhos \u2014 acumulando fun\u00e7\u00f5es e despesas que ultrapassam sua renda formal.<\/strong><\/p>\n \u201cQuando se fala em sal\u00e1rio, \u00e9 preciso considerar o valor nominal e o valor efetivo. Para algumas mulheres negras, o sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 apenas o que recebem \u2014 \u00e9 o que garante a sobreviv\u00eancia de toda a fam\u00edlia. Por isso, o mesmo valor tem um peso e um impacto muito diferentes\u201d, explica Eliane Barbosa.<\/p>\n<\/blockquote>\n Para Eliane, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 uma medida necess\u00e1ria, mas ainda insuficiente.<\/strong> Ela defende uma reestrutura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria mais ampla, que leve em conta n\u00e3o apenas a renda declarada, mas o ac\u00famulo hist\u00f3rico de privil\u00e9gios, as desigualdades raciais e de origem, e a realidade concreta da vida de cada contribuinte.<\/p>\n \u201cO sistema tribut\u00e1rio brasileiro precisa cumprir o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o: sempre que poss\u00edvel, os impostos devem ter car\u00e1ter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econ\u00f4mica do contribuinte. Isso n\u00e3o \u00e9 um favor, \u00e9 um dever do Estado\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ela tamb\u00e9m ressalta que a justi\u00e7a fiscal \u00e9 um instrumento potente de transforma\u00e7\u00e3o social. Ent\u00e3o pol\u00edticas de tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva \u2014 aquelas que cobram mais de quem tem mais \u2014 podem gerar recursos para financiar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e programas de combate \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n \u201cO atual sistema refor\u00e7a desigualdades. Se queremos um pa\u00eds mais justo, precisamos de um modelo tribut\u00e1rio que distribua o peso com mais equidade. Mulheres negras, historicamente exclu\u00eddas das oportunidades, n\u00e3o podem continuar sendo as mais penalizadas por um sistema que n\u00e3o reconhece sua realidade\u201d, conclui.<\/p>\n<\/blockquote>\n A soci\u00f3loga e pesquisadora Roseli Bezerra chama aten\u00e7\u00e3o para os desequil\u00edbrios na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, especialmente nos munic\u00edpios.<\/strong> Para ela, a estrutura tribut\u00e1ria brasileira aprofunda injusti\u00e7as hist\u00f3ricas quando concede\u00a0isen\u00e7\u00f5es fiscais a grandes empresas, como as do setor mineral, enquanto os tributos sobre o consumo penalizam especialmente quem tem menor renda.<\/p>\n \u201cEnquanto essas corpora\u00e7\u00f5es desfrutam de isen\u00e7\u00f5es significativas, vemos mulheres negras vivendo abaixo da linha da pobreza, com renda insuficiente at\u00e9 para garantir o b\u00e1sico. Isso \u00e9 uma viol\u00eancia fiscal, \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos.\u201d destaca Roseli Bezerra.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ela aponta que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o se transforma em retorno social para quem mais precisa \u2014 como acesso digno \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a alimentar. Em estados da Amaz\u00f4nia Legal, por exemplo, onde a minera\u00e7\u00e3o predomina, a riqueza extra\u00edda contrasta com a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes nas comunidades locais.\u00a0<\/strong><\/p>\n A pesquisadora refor\u00e7a que o debate sobre justi\u00e7a tribut\u00e1ria n\u00e3o pode estar desvinculado das discuss\u00f5es sobre ra\u00e7a, g\u00eanero e territ\u00f3rio: \u201cEm um pa\u00eds t\u00e3o desigual como o Brasil, discutir tributos sem tocar nas isen\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias concedidas \u00e0s elites econ\u00f4micas \u00e9 ignorar o pacto perverso que sustenta a pobreza das mulheres negras.\u201d<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Fiscal e Repara\u00e7\u00e3o para Mulheres Negras\u00a0foi tema de debate no Festival Latinidades, no Museu Nacional, em Bras\u00edlia o encontro contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da antrop\u00f3loga Carmela Zigone, e da jornalista Andressa Franco.<\/p>\n O Festival Latinidades segue at\u00e9 s\u00e1bado com debates, artes pl\u00e1sticas, feira e shows<\/em>.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, No Brasil, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre,\u00a0especialmente as mulheres negras, arca com a maior carga proporcional de impostos. 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Isen\u00e7\u00f5es\u00a0e a exclus\u00e3o das mulheres negras<\/h2>\n
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Festival Latinidades<\/h2>\n