Por EBC, <\/p>\n
O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12) em uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo auditores-fiscais tribut\u00e1rios da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP). Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m foram presos o diretor estatut\u00e1rio do grupo Fast Shop, Mario Ot\u00e1vio Gomes, e os auditores fiscais da Fazenda estadual paulista Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia.<\/p>\n
De acordo com o MP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de sequestro de bens dos investigados. A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou h\u00e1 6 meses e j\u00e1 concluiu que o esquema existe desde 2021.<\/strong> Mesmo assim, o MP apura se antes disso j\u00e1 havia algo ocorrendo.<\/p>\n Segundo o MP, os empres\u00e1rios pagavam os auditores para que facilitassem o ressarcimento de cr\u00e9ditos de ICMS junto \u00e0 Sefaz-SP. Todas as empresas varejistas contribuintes t\u00eam direito ao ressarcimento, por\u00e9m o procedimento \u00e9 complexo e tem prazos longos.\u00a0<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o descobriu que o auditor Artur Gomes da Silva Neto era o \u201cc\u00e9rebro\u201d da opera\u00e7\u00e3o, facilitando todo o processo.<\/strong><\/p>\n “Ele coletava os documentos necess\u00e1rios da Fast Shop e da Ultrafarma, pedia o ressarcimento dos cr\u00e9ditos e em seguida ele mesmo os aprovava evitando que houvesse uma revis\u00e3o. Em algumas situa\u00e7\u00f5es eram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos reduzidos. O esquema de fraudes teria lhe rendido cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em propinas desde 2021\u201d, informou o promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Ric\u00fapero.<\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a Roberto Bodini disse que as investiga\u00e7\u00f5es d\u00e3o ind\u00edcio de que outras empresas do setor varejista tamb\u00e9m podem ter utilizado o mesmo esquema para conseguir a libera\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cObviamente n\u00e3o podemos divulgar o nome das outras porque investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso. Nosso desafio daqui em diante \u00e9 justamente verificar se h\u00e1 outros auditores fiscais envolvidos e se h\u00e1 mais empresas se valendo da fraude\u201d, disse Bodini.<\/p>\n Um dos pontos de partida da investiga\u00e7\u00e3o foi a constata\u00e7\u00e3o de um salto patrimonial expressivo em uma empresa que estava no nome da m\u00e3e do auditor-fiscal. Com a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal, o MP percebeu que at\u00e9 junho de 2021 essa empresa n\u00e3o tinha nenhum tipo de atividade operacional.<\/p>\n \u201cEla n\u00e3o tinha cliente, n\u00e3o tinha absolutamente nada. A partir do segundo semestre de 2021, ela passa a receber dezenas de milh\u00f5es de reais apenas da Fast Shop. No ano de 2022, ela recebe R$ 60 milh\u00f5es, tamb\u00e9m da Fast Shop. S\u00f3 da Fast Shop, em valores brutos, a empresa recebeu R$ 1 bilh\u00e3o\u201d, disse Ric\u00fapero.<\/p>\n<\/blockquote>\n No in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o de um segundo fiscal era secund\u00e1ria, no entanto, novas provas coletadas nas dilig\u00eancias, como altos valores em moeda e criptomoedas, foram comprovadas sua participa\u00e7\u00e3o no esquema.\u00a0<\/p>\n Com um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o foram apreendidas duas sacolas com esmeraldas, al\u00e9m de R$ 1 milh\u00e3o em dinheiro. Os valores totais ainda est\u00e3o sendo contabilizados. Tamb\u00e9m foram presas duas mulheres, contadoras, que auxiliavam o auditor-fiscal nos pedidos de ressarcimento.<\/p>\n Por meio de nota, a Sefaz-SP informou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades e colaborar\u00e1 com os desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico por meio da sua Corregedoria da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Corfisp).<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cEnquanto integrante do Cira-SP – Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos – e diversos grupos especiais de apura\u00e7\u00e3o, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e opera\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem de dinheiro e il\u00edcitos contra a ordem tribut\u00e1ria, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os que deflagraram opera\u00e7\u00e3o na data de hoje\u201d, disse a secretaria em nota.<\/p>\n A Sefaz-SP informou que instaurou procedimento administrativo para apurar rigorosamente a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo o compartilhamento de todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao caso.<\/p>\n Confira reportagem do Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n\n