Por EBC, <\/p>\n
O assassinato de um ente querido \u00e9 apenas uma das dores a que s\u00e3o submetidas as fam\u00edlias das v\u00edtimas de chacinas. Al\u00e9m do luto, elas precisam tamb\u00e9m enfrentar a demora do Judici\u00e1rio nos processos de indeniza\u00e7\u00e3o, de responsabiliza\u00e7\u00e3o e de criminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> e, muitas vezes, acabam tamb\u00e9m empobrecidas ou adoecidas.<\/p>\n N\u00e3o foi diferente com as fam\u00edlias da Chacina de Osasco, Itapevi e Barueri, epis\u00f3dio violento que provocou a morte de 19 pessoas e que completa dez anos nesta quarta-feira (13).<\/strong>\u00a0Muitas dessas fam\u00edlias sequer foram indenizadas ap\u00f3s o\u00a0crime, cometido por policiais militares. \u00c9 o caso de Zilda Maria de Jesus, m\u00e3e de Fernando Luiz de Paula, que foi assassinado em um bar de Barueri, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Sem receber qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o, dona Zilda ainda enfrentou acusa\u00e7\u00f5es dos advogados dos r\u00e9us durante o julgamento\u00a0do caso na esfera criminal. <\/strong>Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 enfrentada por diversas outras m\u00e3es de v\u00edtimas de chacinas. \u201cA gente n\u00e3o tem nem direito de guardar o luto\u201d, disse ela \u00e0 reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. \u201cEu j\u00e1 estou morta, filha\u201d, completou, ao falar sobre a perda do filho e sobre o desgaste de todo o processo de luto e de busca por justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante ter essa dimens\u00e3o dos m\u00faltiplos impactos e das diversas viol\u00eancias que essas fam\u00edlias sofrem para al\u00e9m da viol\u00eancia maior que \u00e9 a exclus\u00e3o do familiar. Essas v\u00edtimas deixaram m\u00e3es, deixaram pais, deixaram companheiros, deixaram filhos. E essas fam\u00edlias sofreram fatos muito severos, de empobrecimento e de adoecimentos graves. Temos casos de adoecimentos muito graves relacionados a esse sofrimento\u201d, observa Carla Osmo, professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) na \u00e1rea dos direitos humanos.<\/p>\n<\/blockquote>\n Carla tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do projeto Cl\u00ednica de Direitos Humanos da Unifesp, em Osasco (SP). A cl\u00ednica \u00e9 um projeto\u00a0da Unifesp que atua em apoio \u00e0 luta das m\u00e3es das v\u00edtimas da Chacina de Osasco, Itapevi e Barueri e que desenvolve pesquisas e produz conhecimento sobre a viol\u00eancia de Estado. A iniciativa\u00a0re\u00fane n\u00e3o s\u00f3 saberes acad\u00eamicos, mas\u00a0tamb\u00e9m a experi\u00eancia de\u00a0pessoas que lutam contra essa viol\u00eancia. Dona Zilda, por exemplo, \u00e9 uma das bolsistas da Unifesp.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n Outro fator que contribui para esses impactos \u2013 e que afeta\u00a0inclusive a sa\u00fade dos familiares das v\u00edtimas \u2013\u00a0\u00e9 a demora nos processos judiciais.<\/strong> \u201cA demora gera bastante frustra\u00e7\u00e3o porque \u00e0s vezes as pessoas ficam exaustas\u201d, diz Carla Osmo. \u201cTodo o processo \u00e9 muito violento, muito desgastante, inclusive a demora [do Judici\u00e1rio]. S\u00e3o v\u00e1rios sofrimentos que as fam\u00edlias t\u00eam e um\u00a0deles \u00e9 a falta de algum tipo de resposta do Estado. E essa omiss\u00e3o do Estado tamb\u00e9m tem um significado de desvaloriza\u00e7\u00e3o do acontecimento e desvaloriza\u00e7\u00e3o da vida, deixando [essas fam\u00edlias] um pouco \u00e0 margem”, completa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, explicou ela, essas fam\u00edlias ainda sofrem a estigmatiza\u00e7\u00e3o por terem algum membro da fam\u00edlia morto por um policial. \u201cH\u00e1 o medo da pol\u00edcia e o sentimento de que a vida n\u00e3o tem valor ou de que o Estado n\u00e3o d\u00e1 nenhuma import\u00e2ncia seja para a exist\u00eancia daquela pessoa que morreu seja para a vida dos familiares [daquela v\u00edtima]. S\u00e3o danos muito severos.\u201d<\/p>\n Para aliviar essa dor e tamb\u00e9m em busca de seus direitos, muitas dessas fam\u00edlias acabam buscando na Justi\u00e7a um reconhecimento sobre a responsabilidade do Estado por essas mortes<\/strong>.<\/p>\n \u201cN\u00e3o s\u00e3o apenas os agentes individuais que foram condenados que tiveram responsabilidade [sobre as mortes]. O Estado tem responsabilidade institucional pela chacina. E olhar para isso \u00e9 muito importante porque nos ajuda a pensar que essas chacinas se inserem em um hist\u00f3rico de epis\u00f3dios de viol\u00eancia de Estado e mesmo de execu\u00e7\u00f5es coletivas no estado de S\u00e3o Paulo\u201d, diz a professora da Unifesp.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em geral, as fam\u00edlias entram com processos individuais para buscar essa responsabiliza\u00e7\u00e3o seja por meio de advogados ou da Defensoria P\u00fablica. \u201cN\u00f3s come\u00e7amos a fazer um acompanhamento de um conjunto de processos [relacionados \u00e0 Chacina de Osasco, Itapevi e de Barueri]. E hoje n\u00f3s temos uma rela\u00e7\u00e3o de 16 processos [tramitando em \u00e2mbito civil]. \u00c9 poss\u00edvel que tenha outros. Mas, enfim, esse \u00e9 o n\u00famero que n\u00f3s temos\u201d, aponta.<\/p>\n Desse total de processos que pedem a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado e indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, dez foram movidos por parentes das v\u00edtimas e um deles por um sobrevivente da chacina<\/strong>. Cinco processos tramitam em segredo de Justi\u00e7a, por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber mais detalhes sobre eles.<\/p>\n Entre os processos que n\u00e3o est\u00e3o sob sigilo, apenas dois chegaram \u00e0 fase de execu\u00e7\u00e3o, mas sem que as indeniza\u00e7\u00f5es tenham sido pagas at\u00e9 o momento<\/strong>. \u201cEsses processos que pedem responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado s\u00e3o processos que continuam tramitando com uma morosidade imensa. Dentre esses 11 processos, a gente tem uma m\u00e9dia de seis ou sete anos de dura\u00e7\u00e3o sem que eles tivessem sido conclu\u00eddos. Dois desses processos, um de 2018 e outro de 2020, sequer tiveram senten\u00e7a ou uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. Existem pesquisas que apontam que essa demora excessiva acontece durante a etapa da execu\u00e7\u00e3o, depois de j\u00e1 ter uma senten\u00e7a definitiva\u201d, afirma Carla.<\/p>\n “N\u00e3o temos base para afirmar que se trata de demora fora do padr\u00e3o no Judici\u00e1rio paulista, mas \u00e9 uma demora que est\u00e1 em absoluto descompasso com a gravidade da viol\u00eancia e a dimens\u00e3o dos danos provocados \u00e0s fam\u00edlias, especialmente tendo em vista que parte das m\u00e3es das v\u00edtimas \u2013\u00a0e certamente as av\u00f3s \u2013\u00a0s\u00e3o pessoas idosas e que diversas v\u00edtimas deixaram filhos crian\u00e7as. Vale lembrar que a participa\u00e7\u00e3o de policiais militares est\u00e1 demonstrada e nem \u00e9 contestada”, acrescenta\u00a0a coordenadora.<\/p>\n<\/blockquote>\n O acompanhamento e estudo que v\u00eam sendo feitos pela Cl\u00ednica de Direitos Humanos da Unifesp em rela\u00e7\u00e3o a esses processos tamb\u00e9m\u00a0demonstra\u00a0outra dificuldade enfrentada pelas fam\u00edlias: o Estado sempre contesta as decis\u00f5es, o que aumenta o tempo para que as fam\u00edlias sejam ressarcidas.<\/strong><\/p>\n “A advocacia do Estado contesta as demandas das fam\u00edlias nos processos, trazendo uma excessiva exig\u00eancia de provas para que se determine o pagamento de pens\u00e3o, de emprego formal e de depend\u00eancia econ\u00f4mica dos familiares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, bem como para que sejam ressarcidos os gastos que a fam\u00edlia teve com o funeral. Por vezes levanta uma suspeita infundada de que a v\u00edtima poderia exercer uma atividade il\u00edcita. Defende ainda uma presun\u00e7\u00e3o de que a v\u00edtima, caso tivesse continuado viva, teria sempre uma remunera\u00e7\u00e3o muito baixa pelo seu trabalho. E argumenta em favor da fixa\u00e7\u00e3o de valor baixo para ressarcimento de danos morais para evitar um ‘enriquecimento sem causa’ das fam\u00edlias, como se o sofrimento das fam\u00edlias fosse menor apenas por elas serem pobres”, afirma Carla Osmo.<\/p>\n Passados dez anos desses acontecimentos, Carla Osmo diz que a sensa\u00e7\u00e3o, para as fam\u00edlias, \u00e9 de que a viol\u00eancia continua se perpetuando.<\/strong><\/p>\n \u201cEsse n\u00e3o responder \u00e9 muito violento\u201d, diz a professora. \u201cElas [m\u00e3es da v\u00edtimas] insistem em dizer que o tempo n\u00e3o apazigua: \u00e9 como se tivesse acontecido agora. A ang\u00fastia da espera gera sofrimento, mas, ao mesmo tempo, a atualidade do sofrimento, que faz com que pare\u00e7a que a viol\u00eancia da morte aconteceu agora\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n Embora a lembran\u00e7a desse evento ainda seja dolorosa para as fam\u00edlias, a coordenadora defende que \u00e9 importante continuar a falar sobre a chacina\u00a0para evitar que novas viol\u00eancias como essa continuem ocorrendo no pa\u00eds<\/strong>. \u201cO apagamento tem rela\u00e7\u00e3o com a continuidade e com a persist\u00eancia da viol\u00eancia de Estado. O apagamento do que foi a viol\u00eancia de Estado nesses diversos epis\u00f3dios de execu\u00e7\u00f5es coletivas ou de massacres que aconteceram no estado de S\u00e3o Paul tem rela\u00e7\u00e3o com a continuidade da viol\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo informou que o inqu\u00e9rito policial instaurado pelo Departamento Estadual de Homic\u00eddios e de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) para investigar o caso foi conclu\u00eddo em dezembro do mesmo ano, \u201ccom a identifica\u00e7\u00e3o e indiciamentos de oito pessoas \u2013\u00a0sete policiais militares e um GCM [guarda civil metropolitano]\u201d. Segundo a secretaria, \u201ctodos os PMs envolvidos no caso foram expulsos da corpora\u00e7\u00e3o\u201d. A reportagem procurou tamb\u00e9m o governo paulista para comentar\u00a0o epis\u00f3dio e as indeniza\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o\u00a0momento.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, O assassinato de um ente querido \u00e9 apenas uma das dores a que s\u00e3o submetidas as fam\u00edlias das v\u00edtimas de chacinas. Al\u00e9m do luto, elas precisam tamb\u00e9m enfrentar a demora do Judici\u00e1rio nos processos de indeniza\u00e7\u00e3o, de responsabiliza\u00e7\u00e3o e de criminaliza\u00e7\u00e3o e, muitas vezes, acabam tamb\u00e9m empobrecidas ou adoecidas. 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Zilda Maria de Jesus,\u00a0m\u00e3e de Fernando Luiz de Paula, assassinado em chacina h\u00e1 dez anos – \u00a0Foto: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
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