Por EBC, <\/p>\n
Os oito r\u00e9us, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, j\u00e1 entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal que tem como alvo o n\u00facleo um da\u00a0trama golpista. O grupo \u00e9 composto pelos que foram apontados pela Pol\u00edcia Federal e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica como os l\u00edderes da conspira\u00e7\u00e3o que visava reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir que o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, governasse.\u00a0<\/p>\n
O prazo para as \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es se encerrou nesta quarta-feira (13)<\/strong>, quando sete dos oito r\u00e9us entregaram suas defesas por escrito. Um deles, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve que entregar as alega\u00e7\u00f5es finais antes, por ser delator da trama.\u00a0<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o criminal prev\u00ea que os r\u00e9us n\u00e3o delatores t\u00eam o direito de sempre se manifestarem por \u00faltimo, para que possam ter pleno conhecimento de tudo que s\u00e3o acusados antes de preparar a pr\u00f3pria defesa.\u00a0<\/p>\n Pela mesma raz\u00e3o, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, como titular da den\u00fancia formal, foi o primeiro a entregar as alega\u00e7\u00f5es finais no caso, ainda em julho.\u00a0<\/p>\n O PGR pediu a condena\u00e7\u00e3o de todos os acusados por cinco crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado da Uni\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Com base no argumento de imunidade parlamentar, ele obteve de seus pares, em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a suspens\u00e3o do processo em rela\u00e7\u00e3o aos crimes supostamente cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Todos os r\u00e9us negam os crimes e pedem a absolvi\u00e7\u00e3o de todas as acusa\u00e7\u00f5es<\/strong>. Em geral, os advogados optaram por n\u00e3o se aprofundar na contesta\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma trama golpista em si, focando em vez disso na afirma\u00e7\u00e3o de que, se existiu algum plano antidemocr\u00e1tico, seu cliente n\u00e3o est\u00e1 envolvido.\u00a0<\/p>\n O caso agora deve ser julgado pelos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal:<\/strong><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para que o processo seja pautado por Zanin, presidente da Primeira Turma. O ato depende da libera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o para julgamento pelo relator. \u00c9 poss\u00edvel que o caso seja julgado a partir de setembro. \u00a0<\/strong><\/p>\n Confira abaixo o que disse a defesa de cada um dos oito r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal 2668, que t\u00eam como alvo o \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista.\u00a0<\/p>\n <\/div>\n Em 197 p\u00e1ginas, a equipe de advogados de Bolsonaro, liderada pelos criminalistas Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, chamou a acusa\u00e7\u00e3o feita por Gonet de \u201cabsurda\u201d e \u201cgolpe imaginado\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n Os defensores insistiram na falta de provas que pudessem colocar o ex-presidente inequivocamente no centro da trama golpista.\u00a0<\/p>\n A defesa n\u00e3o negou, por exemplo, o depoimento do general Freire Gomes, ex-comandante do Ex\u00e9rcito que relatou ter alertado Bolsonaro a n\u00e3o assinar nenhum ato que representasse uma ruptura com a ordem democr\u00e1tica. Os advogados afirmaram, contudo, que nada foi al\u00e9m de \u201ccogita\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cbrainstorm<\/em>\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cAo fim, e conforme ser\u00e1 adiante demonstrado, estas conversas \u2013 ou \u201cbrainstorm<\/em>\u201d, para usar a descri\u00e7\u00e3o da principal testemunha da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o passaram, quando muito, de cogita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe prova que retire o tema deste espa\u00e7o distante e dissociado de qualquer ato de execu\u00e7\u00e3o\u201d, diz a defesa.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n A defesa de Jair Bolsonaro tamb\u00e9m pediu a anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cid<\/strong>, ex-ajudante de ordens do ex-presidente que deu detalhes sobre a trama. Um dos pontos contestados, por exemplo, diz respeito \u00e0 exist\u00eancia de um plano para assassinar Moraes.\u00a0<\/p>\n \u201cO texto que previa apenas a pris\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m n\u00e3o existe; nunca foi encontrado\u201d, escreveu a defesa. Bolsonaro, na verdade, determinou a transi\u00e7\u00e3o de governo, e n\u00e3o um golpe, sustentaram os advogados, concluindo que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como condenar Bolsonaro com base na prova produzida nos autos\u201d.<\/p>\n <\/div>\n A defesa do general da reserva do Ex\u00e9rcito Walter Braga Netto negou a participa\u00e7\u00e3o dele em qualquer plano golpista e tamb\u00e9m atacou a dela\u00e7\u00e3o de Cid, afirmando que o ex-ajudante de ordens\u00a0foi\u00a0\u201cobrigado a mentir\u201d<\/strong>. Al\u00e9m de ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Braga Netto foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro derrotada nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n Em diversos trechos, a defesa chama Cid de mentiroso, rebatendo afirma\u00e7\u00f5es do tenente-coronel e afirmando que o general Braga Netto n\u00e3o tinha conhecimento sobre nenhum plano chamado \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d nem entregou dinheiro para a condu\u00e7\u00e3o de qualquer planejamento golpista.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1, para al\u00e9m da palavra de um delator reconhecidamente mentiroso, qualquer elemento de prova que demonstre que o Gen. Braga Netto tenha tomado ci\u00eancia, elaborado ou financiado qualquer opera\u00e7\u00e3o clandestina com intuito golpista\u201d, diz a pe\u00e7a.\u00a0<\/p>\n <\/div>\n Os advogados do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres pediram a absolvi\u00e7\u00e3o, afirmando que ele n\u00e3o cometeu nenhum crime.<\/strong> Torres ocupou o Minist\u00e9rio\u00a0da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro e era secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal durante os atentados do 8 de janeiro.<\/p>\n A defesa rebateu, por exemplo, que uma \u201cminuta de golpe\u201d encontrada na casa de Torres durante opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, uma das principais provas da acusa\u00e7\u00e3o, possa ser considerada como prova. Segundo os advogados de Torres, a suposta minuta \u00e9\u00a0um texto \u201cap\u00f3crifo\u201d e que s\u00f3 n\u00e3o foi descartado por descuido.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cO texto afrontava os pressupostos constitucionais do Estado de Defesa, n\u00e3o fazia sentido jur\u00eddico e jamais poderia ser levado a s\u00e9rio por qualquer jurista. Sua presen\u00e7a isolada, sem atos subsequentes de circula\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o ou articula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o autoriza qualquer presun\u00e7\u00e3o de dolo\u201d, dizem as alega\u00e7\u00f5es finais da defesa.\u00a0<\/p>\n Os advogados tamb\u00e9m buscaram afastar a omiss\u00e3o de Torres durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando ele era respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a p\u00fablica no\u00a0DF e apoiadores de Bolsonaro invadiram e deprederam as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n <\/div>\n Para a defesa, as provas colhidas durante a instru\u00e7\u00e3o do processo \u201cafastam qualquer hip\u00f3tese de protagonismo\u201d na trama golpista do general da reserva do Ex\u00e9rcito Augusto Heleno<\/strong>, ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).\u00a0<\/p>\n \u201cUma an\u00e1lise detida dos fatos narrados na den\u00fancia revela que a conduta do general Heleno, ent\u00e3o Ministro do GSI, foi meramente acess\u00f3ria e perif\u00e9rica em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00facleo organizacional, n\u00e3o havendo elementos que indiquem relev\u00e2ncia causal de sua atua\u00e7\u00e3o para o \u00eaxito da empreitada criminosa\u201d, afirmou a defesa.\u00a0<\/p>\n Os advogados defenderam que h\u00e1\u00a0falta de provas sobre o envolvimento de seu cliente e pediram a absolvi\u00e7\u00e3o por todos os crimes imputados, afirmando ainda ser \u201cleviana\u201d qualquer associa\u00e7\u00e3o de Heleno com a organiza\u00e7\u00e3o dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023. \u00a0<\/p>\n <\/div>\n A defesa do deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Alexandre Ramagem negou\u00a0que ele tenha ordenado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos pol\u00edticos do ex-presidente Jair Bolsonaro.\u00a0<\/strong><\/p>\n Os advogados pediram a absolvi\u00e7\u00e3o de Ramagem, afirmando n\u00e3o haver provas de que ele tenha ordenado o uso da infraestrutura da Abin em prol dos objetivos de um plano golpista. Para a defesa, se houve ato ilegal por parte de algum funcion\u00e1rio da ag\u00eancia, a responsabilidade n\u00e3o pode ser atribu\u00edda ao ent\u00e3o diretor.\u00a0<\/p>\n \u201cAlexandre Ramagem n\u00e3o pode ser responsabilizado por cada ato praticado no \u00e2mbito da Abin durante sua gest\u00e3o, com base no simples fato de que era o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, salvo se se admitisse eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o por culpa\u201d, dizem as alega\u00e7\u00f5es finais.\u00a0<\/p>\n <\/div>\n Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa do almirante Almir Garnier,\u00a0ex-comandante da Marinha,\u00a0negou que ele tenha colocado tropas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/strong> e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-comandante da Marinha.\u00a0<\/p>\n Os advogados apontaram para o que seriam contradi\u00e7\u00f5es entre os depoimentos do general Freire Gomes, ex-comandante do Ex\u00e9rcito, e do brigadeiro Baptista J\u00fanior, ex-comandante da Aeron\u00e1utica. Os comandantes das outras duas for\u00e7as militares \u00e0 \u00e9poca\u00a0apontaram Garnier como entusiasta de uma ruptura institucional.\u00a0<\/p>\n \u201cPerceba-se que apenas Baptista J\u00fanior afirma que Garnier teria colocado tropas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Freire Gomes, que estava presente nas reuni\u00f5es, afirmou apenas que ele teria se colocado \u2018com o presidente\u2019, por\u00e9m no sentido de respeito hier\u00e1rquico\u201d, indicou a defesa. Tal contradi\u00e7\u00e3o deve \u201cser resolvida a favor do r\u00e9u\u201d.\u00a0<\/p>\n <\/div>\n Ainda em 29 de julho, quando apresentou suas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do delator da trama golpista<\/strong>. Na pe\u00e7a, os advogados de Cid o colocam como um observador, testemunha dos fatos delatados, mas n\u00e3o part\u00edcipe de crimes.<\/p>\n Caso seja negada a absolvi\u00e7\u00e3o, a defesa pediu o reconhecimento sobre a efetividade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Cid para o esclarecimento da trama golpista.<\/strong> Em troca, os advogados pedem que ele seja condenado a uma pena m\u00ednima de dois anos.\u00a0<\/p>\n \u201cPondere-se que dentro de um quadro de dezenas de acusados, ningu\u00e9m teve a coragem de Mauro Cid. Isolou-se, perdeu aqueles que considerava seus amigos, a conviv\u00eancia em sociedade, o exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, foi e continua sendo taxado de traidor\u201d, diz a defesa.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/div>\n A defesa do general Paulo Sergio Nogueira, que tamb\u00e9m foi ministro da Defesa de Bolsonaro, pediu a absolvi\u00e7\u00e3o dele e afirmou que o militar, na verdade, atuou \u201cativamente\u201d contra o golpe de Estado.\u00a0<\/strong><\/p>\n Os advogados de Nogueira afirmaram que ele aconselhava Bolsonaro e afirmava ao ex-presidente que nada poderia ser feito diante do resultado das elei\u00e7\u00f5es e que era contr\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o de qualquer medida de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cConsoante extrai-se da prova dos autos, o general Paulo S\u00e9rgio \u00e9 manifestamente inocente tendo atuado ativamente para evitar a realiza\u00e7\u00e3o de um golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse a defesa.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, Os oito r\u00e9us, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, j\u00e1 entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alega\u00e7\u00f5es finais na a\u00e7\u00e3o penal que tem como alvo o n\u00facleo um da\u00a0trama golpista. 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Jair Bolsonaro<\/h2>\n
Jair Bolsonaro no STF para interrogat\u00f3rio do processo que julga tentativa de golpe de Estado\u00a0Antonio Augusto\/STF<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
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Walter Braga Netto<\/h2>\n
Braga Netto durante coletiva quando era ministro da Casa Civil, em 2020\u00a0Isac N\u00f3brega\/PR<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Anderson Torres<\/h2>\n
Andersom Torres na CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)\u00a0Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Augusto Heleno<\/h2>\n
General, Augusto Heleno durante depoimento na CPMI do golpe no Congresso Nacional\u00a0Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Alexandre Ramagem<\/h2>\n
Alexandre Ramagem participa de interrogat\u00f3rio\u00a0dos r\u00e9us da trama golpista no STF.\u00a0Fellipe Sampaio\/STF<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Almir Garnier<\/h2>\n
O ex-comandante da Marinha\u00a0Almir Garnier Santos em entrevista \u00e0 imprensa em 2022\u00a0T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Mauro Cid<\/h2>\n
\u00a0Tenente-coronel Mauro Cid dep\u00f5e na CPI dos atos golpistas em 2023\u00a0Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
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Paulo Sergio Nogueira<\/h2>\n
O ex-ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, quando ainda ocupava o cargo, em 2022\u00a0Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n