\n
O an\u00fancio de um reservat\u00f3rio de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, no \u00faltimo dia 4, provocou queixa da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP). N\u00e3o que a institui\u00e7\u00e3o que representa trabalhadores da ind\u00fastria do petr\u00f3leo seja contra a explora\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 que\u00a0o an\u00fancio foi feito pela multinacional brit\u00e2nica BP Energy.<\/p>\n
A empresa classificou a descoberta como \u201csignificativa\u201d e afirmou ser a maior da companhia em 25 anos. O reservat\u00f3rio anunciado fica no bloco Bumerangue, a cerca de 400 metros da costa do Rio de Janeiro. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, \u00e9 quase a dist\u00e2ncia entre as cidades do Rio e de S\u00e3o Paulo (417 km).<\/p>\n
A insatisfa\u00e7\u00e3o da FUP \u00e9 pelo fato de o bloco pertencer cem por cento\u00a0\u00e0 BP, sem participa\u00e7\u00e3o da Petrobras. O direito de explorar o bloco foi arrematado em 2022, em\u00a0leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), \u00f3rg\u00e3o regulador da ind\u00fastria do petr\u00f3leo, vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/strong><\/p>\nEm comunicado divulgado ap\u00f3s o an\u00fancio de Bumerangue, a FUP considera que a descoberta mostra \u201cos riscos da entrega do pr\u00e9-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de partilha\u201d.<\/p>\n
\n\u201cA opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a perda de controle nacional sobre recursos estrat\u00e9gicos\u201d, diz\u00a0o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Mudan\u00e7a na lei<\/h2>\n
Bacelar critica a Lei 13.365, de 2016, que desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os blocos do pr\u00e9-sal. O texto alterou uma legisla\u00e7\u00e3o de 2010, fazendo com que a Petrobras tenha o chamado direito de prefer\u00eancia, isto \u00e9, pode escolher se quer ou n\u00e3o ser operadora. Em caso positivo, ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de ao menos 30% do cons\u00f3rcio explorador.\u00a0<\/strong><\/p>\n\u00c0 \u00e9poca, os defensores da mudan\u00e7a diziam que\u00a0desobrigar a Petrobras de ser operadora de todos os blocos\u00a0seria um al\u00edvio para a situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia, que enfrentava grave crise em 2016, na esteira da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e apresentava dificuldade para investir. O ent\u00e3o presidente da estatal, Pedro Parente, entendia que a obrigatoriedade impedia a empresa de escolher as op\u00e7\u00f5es que atendessem melhor ao interesse dela.<\/p>\n
Para a FUP, a flexibiliza\u00e7\u00e3o abriu espa\u00e7o para importantes descobertas pelas petroleiras internacionais. A representa\u00e7\u00e3o de trabalhadores aponta ainda que a mudan\u00e7a fez com que blocos pudessem ser arrematados com menor \u00e1gio, ou seja, pagando mais barato.<\/p>\n
Em Bumerangue, a BP ofereceu \u00e0 Uni\u00e3o parcela de \u00f3leo excedente de 5,9%, caracterizando \u00e1gio de 4,24%. \u00c1gio \u00e9 a diferen\u00e7a entre o excedente m\u00ednimo exigido pelo leil\u00e3o e o oferecido pelo lance.<\/p>\n
\n\u201cA mesma BP ofertou apenas 6,5% no bloco Tupinamb\u00e1, arrematado em 2023, consolidando uma tend\u00eancia de baixa compensa\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds e alta concentra\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o por empresas estrangeira\u201d, diz Deyvid Bacelar.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Como funciona o leil\u00e3o<\/h2>\n
A descoberta do pr\u00e9-sal foi t\u00e3o significativa para o potencial de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo brasileiro que levou o governo \u2500 com o aval do Congresso nacional \u2500 a mudar o regime que autorizava as empresas a explorarem a riqueza submersa.<\/strong><\/p>\nDessa forma, nas \u00e1reas de pr\u00e9-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, al\u00e9m de a petroleira pagar o chamado b\u00f4nus de assinatura, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo excedente (saldo ap\u00f3s pagamento dos custos) \u00e9 dividida entre a empresa e a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Quando \u00e9 realizado o leil\u00e3o, vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro \u00e0 Uni\u00e3o, ou seja, maior percentual do excedente. As empresas pagam tamb\u00e9m royalties.<\/p>\n
Essa regra \u00e9 diferente do modelo de concess\u00e3o, v\u00e1lido nos demais blocos de \u00f3leo e g\u00e1s. No modelo tradicional, o risco de investir e encontrar \u2013 ou n\u00e3o \u2013 petr\u00f3leo \u00e9 da concession\u00e1ria, que se torna dona de todo o \u00f3leo e g\u00e1s que venham a ser descobertos. Al\u00e9m do b\u00f4nus de assinatura ao arrematar o leil\u00e3o, a petrol\u00edfera paga royalties e participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/p>\nTanto no leil\u00e3o de Bumerangue quanto no de Tupinamb\u00e1, a BP disputou sozinha. Em Tupinamb\u00e1, o \u00e1gio foi de 33,20%.\u00a0<\/p>\n
Ind\u00fastria defende modelo<\/h2>\n
A ind\u00fastria do petr\u00f3leo defende o modelo atual, com a Petrobras tendo apenas o direito de prefer\u00eancia. Procurado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s \u2500 que representa empresas do setor, entre elas a Petrobras \u2500 afirmou que a atual pol\u00edtica brasileira de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s, que prev\u00ea a presen\u00e7a de m\u00faltiplos operadores, tem demonstrado resultados positivos.<\/p>\n\n\u201cA atua\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios operadores, inclusive no pr\u00e9-sal, permite aumentar o conhecimento geol\u00f3gico da regi\u00e3o, acelerar a explora\u00e7\u00e3o e maximizar o potencial da bacia\u201d, defendeu o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201cO IBP defende que a presen\u00e7a de diversas empresas, nacionais e internacionais, com suas diferentes tecnologias e expertises, distribui o risco, promove maior competi\u00e7\u00e3o, atrai investimentos e, consequentemente, amplia a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais para o pa\u00eds. Isso resulta em maior valor para a sociedade\u00a0brasileira”, completou.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pediu coment\u00e1rios \u00e0 Petrobras sobre o modelo atual de prefer\u00eancia sem obrigatoriedade, mas n\u00e3o recebeu retorno. Na \u00faltima sexta-feira (8), durante teleconfer\u00eancia com analistas e investidores, a presidente da companhia, Magda Chambriard, foi questionada sobre participa\u00e7\u00e3o em outros tipos de leil\u00e3o, como o de \u00e1reas n\u00e3o contratadas (quando o governo vende direitos de produ\u00e7\u00e3o de campos ainda n\u00e3o contratados). Na resposta, Chambriard afirmou que \u201ca empresa estar\u00e1 sempre presente em toda e qualquer oportunidade de leil\u00e3o da ANP\u201d.<\/p>\n\n\u201cO territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 nossa casa e, quando se oferta \u00e1reas do pr\u00e9-sal, ent\u00e3o, nem se fala, claro que estaremos presentes do leil\u00e3o, \u00a0\u00e9 do nosso interesse\u201d, respondeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Entretanto, Magda Chambriard ponderou os interesses da empresa. \u201cIndependentemente de qualquer coisa, isso s\u00f3 vai acontecer se fizer sentido econ\u00f4mico para n\u00f3s. Ningu\u00e9m aqui est\u00e1 pensando em nenhuma aventura desmedida. Se o projeto for bom, se o projeto estiver valendo a pena e se estiver previsto no nosso plano de neg\u00f3cios, \u00e9 essa dire\u00e7\u00e3o que\u00a0vamos seguir\u201d, afirmou.<\/p>\n
Procurada pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a ANP afirmou que n\u00e3o cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, enquanto ag\u00eancia reguladora, comentar leis aprovadas pelo Congresso. \u201cA ANP cumpre a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e implementa pol\u00edticas emanadas do governo\u201d, disse\u00a0em nota.<\/p>\nO MME n\u00e3o respondeu ao pedido de coment\u00e1rios.<\/p>\n
Pr\u00f3s e contras<\/h2>\n
O professor Geraldo Ferreira, do Departamento de Engenharia Qu\u00edmica e Petr\u00f3leo da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembrou\u00a0que a altera\u00e7\u00e3o\u00a0na lei e na postura da Petrobras se deu ap\u00f3s mudan\u00e7a de governo, com a presid\u00eancia de Michel Temer (2016-2018), o que Ferreira classifica como \u201cmais orientada para o mercado\u201d.<\/p>\n
\n\u201cA gest\u00e3o da Petrobras tamb\u00e9m \u00e9 trocada para ficar em sintonia com os novos tempos do mercado\u201d, diz o professor, que cita pr\u00f3s e contras na mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ele assinala que, desonerando a Petrobras de ter que investir em todas as \u00e1reas, h\u00e1 uma flexibilidade que permite \u201cdesenvolvimento mais r\u00e1pido onde a empresa\u00a0n\u00e3o priorizaria\u201d.<\/strong><\/p>\nPor outro lado, Ferreira acredita que h\u00e1 \u201cenfraquecimento do controle estrat\u00e9gico do setor de \u00f3leo e g\u00e1s pelo Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n
Entre os efeitos desse enfraquecimento est\u00e3o \u201cmenor participa\u00e7\u00e3o governamental por barril em alguns contratos, coordena\u00e7\u00e3o mais fraca para a pol\u00edtica industrial e maior risco de subfinanciamento do Fundo Social \u2014 especialmente em empresas de petr\u00f3leo com lances baixos, como a Bumerangue\u201d.<\/p>\n
O Fundo Social foi criado para que parte dos recursos que o governo arrecada no pr\u00e9-sal seja destinada a \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente.<\/p>\n
Para Ferreira,\u00a0o atual cen\u00e1rio \u00e9 mais favor\u00e1vel a empresas estrangeiras e isso, n\u00e3o necessariamente, \u00e9 um incentivo para a ind\u00fastria brasileira do petr\u00f3leo.<\/strong><\/p>\n\n\u201cSomente se combinada com condi\u00e7\u00f5es firmes e inteligentes que transformem a presen\u00e7a de operadores estrangeiros em capacidade dom\u00e9stica, provendo a industrializa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e absor\u00e7\u00e3o de tecnologia\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Caso contr\u00e1rio, completa o especialista da UFF, o Brasil ser\u00e1 mero exportador de commodities (mat\u00e9rias-primas negociadas em larga escala e com pre\u00e7os internacionais). \u201cComo ocorre desde o passado, sendo exemplos o ouro e diamante\u00a0em Minas Gerais\u00a0no s\u00e9culo 19\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Ferreira acredita tamb\u00e9m que a n\u00e3o onipresen\u00e7a da Petrobras no pr\u00e9-sal resulta em \u201cn\u00e3o haver mais garantia de lideran\u00e7a na coordena\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de v\u00e1rios blocos, com planejamento e implanta\u00e7\u00e3o associada de infraestrutura\u201d.<\/p>\n
Outros leil\u00f5es<\/h2>\n
O pr\u00f3ximo leil\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 daqui a pouco mais de dois meses. \u00c9 o 3\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, marcado para 22 de outubro. Estar\u00e3o em disputa 13 blocos explorat\u00f3rios, localizados nas bacias de Santos e Campos.<\/p>\n
Quinze empresas se habilitaram, entre elas as brasileiras Petrobras, Prio e 3R (Brava Energia),\u00a0e as multinacionais Chevron (Estados Unidos), Ecopetrol (Col\u00f4mbia), Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Mal\u00e1sia), QatarEnergy (Catar), Shell (anglo-holandesa), Total Energies (Fran\u00e7a), Karoon (Austr\u00e1lia), al\u00e9m das\u00a0chinesas Cnooc e Sinopec.<\/p>\n
Em junho, a ANP realizou o leil\u00e3o do 5\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o, que inclu\u00eda \u00e1reas na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, regi\u00e3o considerada \u201co novo pr\u00e9-sal\u201d, com expectativa de grandes descobertas. A Petrobras j\u00e1 det\u00e9m blocos na regi\u00e3o, mas ainda precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), autoridade ambiental ligada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n
Foram oferecidos 19 blocos na regi\u00e3o, sendo a Petrobras um dos destaques, com 10 \u00e1reas arrematadas, todas em cons\u00f3rcio com a americana ExxonMobil. Nove blocos foram adquiridos pela Chevron em cons\u00f3rcio com a chinesa CNPC.<\/p>\n
<\/p>\n
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