Por EBC, <\/p>\n
Tortura e maus-tratos de prisioneiros fazem parte da estrat\u00e9gia usada na guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. <\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da\u00a0<\/strong>relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Tortura e o Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante, Alice Jill Edwards, em entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, no marco dos tr\u00eas anos e meio de in\u00edcio do atual\u00a0conflito.<\/p>\n Edwards, que j\u00e1 esteve na Ucr\u00e2nia ap\u00f3s a invas\u00e3o russa, iniciada em fevereiro de 2022, defende que repara\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas e sobreviventes de viola\u00e7\u00f5es de guerra, dos dois\u00a0lados do conflito, devem fazer parte das negocia\u00e7\u00f5es e do acordo de paz final.<\/strong><\/p>\n Formada em direito, Alice Edwards trabalha para o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), sediado em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. O ACNUDH \u00e9 a principal entidade da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) respons\u00e1vel por promover e proteger os direitos humanos globalmente. Ela conversou com a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0por e-mail.<\/p>\n A representante da ONU j\u00e1 escreveu diversos artigos com base em relatos obtidos por ex-prisioneiros, parentes e advogados. Na Ucr\u00e2nia, ela teve acesso a civis e militares que estiveram sob cust\u00f3dia russa, dos quais obteve \u201ctestemunhos angustiantes sobre os m\u00e9todos de tortura supostamente usados \u200b\u200bcontra eles\u201d.<\/p>\n Em um dos documentos divulgados pela\u00a0ONU ap\u00f3s esses encontros, Alice Jill Edwards escreve que uma forma de\u00a0tortura relatada a ela com frequ\u00eancia foi o uso de cargas el\u00e9tricas nas orelhas e genitais.<\/strong> Outras formas v\u00e3o desde abuso verbal e espancamentos at\u00e9 simula\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es sob a mira de armas e afogamento.<\/p>\n A representante da ONU\u00a0tamb\u00e9m relatou casos de pessoas obrigadas a ficar em posi\u00e7\u00f5es de estresse, amea\u00e7adas de estupro ou morte e filmadas enquanto eram for\u00e7adas a confessar crimes.<\/p>\n Ainda segundo o documento, “cerim\u00f4nias de humilha\u00e7\u00e3o”, durante as quais prisioneiros eram abusados \u200b\u200be ridicularizados, pareciam \u201cser comum\u201d. Os maus-tratos inclu\u00edam fome, celas lotadas e insalubres, viol\u00eancia sexual, al\u00e9m de incomunicabilidade com familiares.<\/strong> Muitos entrevistados contaram ter ouvido mulheres gritando e chorando. Um detento teria perdido cerca de 40 quilos como resultado da fome durante meses de deten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que a viol\u00eancia levou \u00e0 morte.<\/p>\n A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0buscou contato com as embaixadas da R\u00fassia e da Ucr\u00e2nia no Brasil, mas n\u00e3o recebeu retorno das representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e est\u00e1 aberta a coment\u00e1rios.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n A conclus\u00e3o\u00a0da enviada da ONU de que a tortura faz parte da\u00a0estrat\u00e9gia de guerra da R\u00fassia foi constru\u00edda com base \u201cna escala, abrang\u00eancia geogr\u00e1fica, organiza\u00e7\u00e3o e objetivos da tortura\u201d.<\/p>\n \u201cConcluo que faz parte da estrat\u00e9gia de guerra russa \u2013 para extrair informa\u00e7\u00f5es e intelig\u00eancia, incutir medo e submiss\u00e3o nas popula\u00e7\u00f5es ocupadas e punir aqueles que demonstram lealdade ou apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Alice Edwards enfatiza que os casos de tortura n\u00e3o se tratam de comportamento isolado ou pontual. \u201c\u00c9 algo claramente organizado e realizado rotineiramente com finalidades militares espec\u00edficas\u201d, ressalta.<\/p>\n Sobre o tratamento dispensado pelos ucranianos, a relatora afirma que \u201ch\u00e1 tamb\u00e9m alega\u00e7\u00f5es de tortura e outros maus-tratos por for\u00e7as ucranianas contra cativos russos, que tamb\u00e9m devem ser investigadas e cujos respons\u00e1veis devem ser processados de maneira justa e imparcial\u201d.<\/p>\n Alice Jill Edwards disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que o acesso aos prisioneiros e locais de deten\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deu da mesma forma\u00a0nos dois pa\u00edses envolvidos na guerra.\u00a0A abertura encontrada na Ucr\u00e2nia contrasta com o tratamento recebido no pa\u00eds vizinho. \u201cA Federa\u00e7\u00e3o Russa recusou meus pedidos de visita a \u00e1reas ocupadas pela R\u00fassia ou ao pr\u00f3prio territ\u00f3rio russo\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cVisitei a Ucr\u00e2nia em setembro de 2023. Tive acesso livre a qualquer local onde pessoas estivessem privadas de liberdade e visitei um campo de prisioneiros de guerra em Lviv, que, na \u00e9poca, abrigava cerca de 300 detidos russos\u201d, descreve. \u201cEncontrei dezenas de v\u00edtimas e sobreviventes da tortura russa. Desde ent\u00e3o, tive acesso a mais de uma centena de testemunhos de v\u00edtimas e sobreviventes ucranianos\u201d, completa.<\/p>\n A relatora especial do ACNUDH esclarece que o direito internacional, por meio das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra de 1949, garante tratamento humano e digno durante a deten\u00e7\u00e3o, e que prisioneiros de guerra t\u00eam um status especial de prote\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n \u201cA proibi\u00e7\u00e3o internacional da tortura \u00e9 absoluta em todas as circunst\u00e2ncias, inclusive em tempos de guerra \u2013 n\u00e3o h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, imunidades ou prazo de prescri\u00e7\u00e3o para processos, e o acusado n\u00e3o pode alegar como defesa que estava apenas seguindo ordens superiores\u201d, frisa.<\/p>\n<\/blockquote>\n Edwards refor\u00e7a que a tortura e outros atos desumanos s\u00e3o crimes de guerra e acrescenta:\u00a0<\/strong>\u201cQuando parte de um ataque generalizado ou sistem\u00e1tico contra a popula\u00e7\u00e3o civil, constituem crimes contra a humanidade\u201d.<\/p>\n Tanto R\u00fassia quanto Ucr\u00e2nia s\u00e3o signat\u00e1rias das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra, lembra a representante da ONU. “Por isso, s\u00e3o obrigadas a tratar todos os prisioneiros de guerra de forma humana, em todos os momentos, desde a captura at\u00e9 a liberta\u00e7\u00e3o e repatria\u00e7\u00e3o”, ressalta. \u201cOs prisioneiros devem sempre ser protegidos, em particular contra atos de viol\u00eancia ou intimida\u00e7\u00e3o, insultos e exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n A dura\u00e7\u00e3o do conflito \u00e9 um indicativo de que negocia\u00e7\u00f5es para a paz entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia est\u00e3o travadas. Um dos poucos entendimentos entre as duas na\u00e7\u00f5es tem sido a troca de prisioneiros de guerra. Em junho, um acordo envolveu 1,2 mil detentos de cada lado do conflito.<\/p>\n A relatora especial da ONU defende que justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o\u00a0para v\u00edtimas e sobreviventes de viola\u00e7\u00f5es de guerra\u00a0devem fazer parte das negocia\u00e7\u00f5es e de um acordo final.<\/strong><\/p>\n \u201cA paz n\u00e3o ser\u00e1 restaurada apenas com solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e territ\u00f3rio\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n Alice Edwards faz quest\u00e3o de afirmar que, mesmo depois de um eventual acordo de paz, os casos de viola\u00e7\u00f5es precisam ser investigados.<\/p>\n \u201cO dever de investigar e processar a tortura recai sobre ambos os pa\u00edses e \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o sem limite temporal\u201d, aponta. \u201cAs v\u00edtimas e sobreviventes s\u00e3o muito resilientes e continuar\u00e3o buscando justi\u00e7a e verdade mesmo muito tempo depois do fim das hostilidades\u201d, finaliza.<\/p>\n A invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia, em 2022, est\u00e1 relacionada \u00e0 disputa de influ\u00eancia\u00a0sobre o Leste Europeu e \u00e0 busca de Moscou por uma esfera de seguran\u00e7a russa com o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, em 1991, da qual os dois pa\u00edses faziam parte. Em 2014, a R\u00fassia j\u00e1 havia avan\u00e7ado sobre o territ\u00f3rio ucraniano e tomado a Crimeia, pen\u00ednsula estrat\u00e9gica junto ao Mar Negro.<\/p>\n A aproxima\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia e da Europa Ocidental, com poss\u00edveis ades\u00f5es de Kiev \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) foram apontadas pelo governo da R\u00fassia como amea\u00e7as potenciais, j\u00e1 que trariam a alian\u00e7a militar liderada pelos Estados Unidos \u00e0 sua fronteira imediata.<\/p>\n Com a invas\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia, os russos conseguiram ocupar prov\u00edncias do leste do pa\u00eds, onde h\u00e1 grande influ\u00eancia da cultura e da l\u00edngua russas. A defini\u00e7\u00e3o do futuro desses territ\u00f3rios est\u00e1 entre as grandes dificuldades das negocia\u00e7\u00f5es para o encerramento do conflito: Moscou n\u00e3o planeja devolv\u00ea-los, e Kiev reluta em entreg\u00e1-los e diz que um cessar-fogo \u00e9 essencial para que haja negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde a posse de Donald Trump, os Estados Unidos\u00a0modificaram\u00a0sua postura de\u00a0apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia e passaram a pressionar o pa\u00eds a considerar um acordo que inclua concess\u00e3o\u00a0de territ\u00f3rios. A Europa Ocidental, entretanto, busca garantias de que a R\u00fassia n\u00e3o vai avan\u00e7ar mais no territ\u00f3rio ucraniano ou contra outros pa\u00edses europeus.<\/p>\n Na semana passada, Trump se reuniu com o Vladimir Putin em uma base militar no Alasca, para tratar do conflito, e recebeu Volodymyr\u00a0Zelensky e l\u00edderes europeus na Casa Branca tr\u00eas dias depois. As conversas, entretanto, n\u00e3o conseguiram estabelecer um acordo de cessar-fogo.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, Tortura e maus-tratos de prisioneiros fazem parte da estrat\u00e9gia usada na guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da\u00a0relatora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Tortura e o Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante, Alice Jill Edwards, em entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, no marco dos tr\u00eas anos e meio de in\u00edcio do atual\u00a0conflito. …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-448764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\nMilitar ucraniano na fronteira com a R\u00fassia na regi\u00e3o de Sumy Reuters\/GLEB GARANICH<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Estrat\u00e9gia de guerra<\/h2>\n
\n
Acesso nos pa\u00edses<\/h2>\n
Direito internacional<\/h2>\n
\n
Ataque russo com m\u00edsseis em Kiev\u00a0\u00a0REUTERS\/Valentyn Ogirenko\/Proibida reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
Caminho para a paz<\/h2>\n
\n
R\u00fassia x Ucr\u00e2nia\u00a0<\/h2>\n