Por EBC, <\/p>\n
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>, r\u00e9u\u00a0da trama golpista para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n O ministro rejeitou integralmente a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong>. <\/strong>O \u00f3rg\u00e3o queria a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente pelos crimes de\u00a0organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de pris\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e mais sete r\u00e9us est\u00e1 2 votos a 1<\/strong>. Os votos pela condena\u00e7\u00e3o foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino<\/strong>.\u00a0<\/p>\n O ministro prossegue na leitura do voto sobre as acusa\u00e7\u00f5es de mais cinco r\u00e9us. A sess\u00e3o j\u00e1 dura mais de dez horas<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Bolsonaro e mais sete r\u00e9us\u00a0respondem pela suposta participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano “Punhal\u00a0Verde\u00a0e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e homic\u00eddio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n Tamb\u00e9m consta na den\u00fancia da PGR a produ\u00e7\u00e3o da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas de estado de defesa e de s\u00edtio no pa\u00eds para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir a posse de Lula.\u00a0<\/p>\n A den\u00fancia tamb\u00e9m cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n Para o ministro, a PGR “adotou uma narrativa desprendida dos fatos”.\u00a0Segundo Fux, os atos praticados por Bolsonaro quando ele estava no cargo n\u00e3o podem ser entendidos como crimes.<\/strong><\/p>\n “Resta fora dos limites sem\u00e2nticos do tipo penal, o comportamento do mandat\u00e1rio que se encontra no exerc\u00edcio do cargo, mas viola os deveres limites a ele inerentes, com o intuito de perpetuar-se no poder, o chamado autogolpe”, afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Fux tamb\u00e9m reconheceu que Bolsonaro apenas cogitou medidas e “n\u00e3o aconteceu nada”<\/strong>. No entendimento dele, a cogita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para punir o ex-presidente.\u00a0<\/p>\n “Nas reuni\u00f5es de novembro de 2022, [com as For\u00e7as Armadas] houve uma mera cogita\u00e7\u00e3o do emprego de medidas de Garantia da Lei e da Ordem, como fruto da irresigna\u00e7\u00e3o do r\u00e9u [Bolsonaro] quanto ao insucesso sua representa\u00e7\u00e3o ao TSE [recurso contra elei\u00e7\u00f5es]”, entendeu.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\nAcusa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/h2>\n
Autogolpe<\/h2>\n
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Minuta do golpe\u00a0<\/h2>\n
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