Por EBC, <\/p>\n
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou h\u00e1 pouco a fase da dosimetria das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na a\u00e7\u00e3o da trama golpista.<\/p>\n
Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os r\u00e9us pelos crimes de crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
O primeiro a anunciar a pena para cada r\u00e9u ser\u00e1 o relator, Alexandre de Moraes<\/strong>.\u00a0Em seguida, os demais ministros tamb\u00e9m v\u00e3o anunciar suas dosimetrias<\/strong>.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n O c\u00e1lculo do tempo de condena\u00e7\u00e3o \u00e9 feito por meio da chamada dosimetria das penas.<\/p>\n A soma das penas para cada um dos cinco crimes ser\u00e1 realizada por todos os ministros que votaram pela condena\u00e7\u00e3o dos oito r\u00e9us.<\/p>\n A dosimetria segue a l\u00f3gica de aplica\u00e7\u00e3o de doses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena m\u00ednima e \u00e9 feita em tr\u00eas fases<\/strong> para chegar ao tempo total de cumprimento de pena.<\/p>\n 1\u00aa Fase: Fixa\u00e7\u00e3o da pena-base<\/strong><\/p>\n Os ministros estabelecem a pena m\u00ednima para o crime, levando em conta o tempo de pena definido no C\u00f3digo Penal, al\u00e9m de outros crit\u00e9rios, como culpabilidade, antecedentes criminais e consequ\u00eancias do crime.<\/p>\n 2\u00aa Fase: Atenuantes e agravantes<\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o aplicados os agravantes descritos na lei. No caso de Bolsonaro, por exemplo, a acusa\u00e7\u00e3o de liderar organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada pode ser agravada pela metade.<\/p>\n 3\u00aa Fase: Causas de Aumento e Diminui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n S\u00e3o aplicadas de acordo com as regras definidas no C\u00f3digo Penal ou na lei espec\u00edfica de cada crime.<\/p>\n Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin:<\/strong><\/p>\n Votos pela condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exerc\u00edcio, ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e respondia somente a tr\u00eas dos cinco crimes imputados pela PGR.<\/p>\n Luiz Fux:<\/strong><\/p>\n Voto pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes.<\/p>\n Voto pela condena\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n \u00a0<\/p>\nDosimetria<\/h2>\n
Quem s\u00e3o os oito condenados<\/h2>\n
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Resumo dos votos<\/h2>\n