\n
O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que em um contexto de conjuntura econ\u00f4mica favor\u00e1vel e maior repasse de recursos, o cen\u00e1rio fiscal das cidades melhorou, mas 36% delas, com 46 milh\u00f5es de brasileiros, ainda t\u00eam situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica. O estudo analisou as contas de 5.129 munic\u00edpios com base em dados declarados pelas prefeituras.<\/strong><\/p>\nSegundo a Firjan, com pontua\u00e7\u00e3o que varia de zero a um, o IFGF \u00e9 composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Ap\u00f3s a an\u00e1lise de cada um deles, a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 considerada cr\u00edtica, se os resultados s\u00e3o inferiores a 0,4 ponto; em dificuldade, com resultados entre 0,4 e 0,6 ponto; boa, resultados entre 0,6 e 0,8 ponto; ou de excel\u00eancia, com resultados superiores a 0,8 ponto.\u00a0<\/p>\n
Na m\u00e9dia, os munic\u00edpios brasileiros atingiram 0,6531 ponto, referente \u00e0 boa situa\u00e7\u00e3o fiscal. Vit\u00f3ria \u00e9 a \u00fanica capital a alcan\u00e7ar nota m\u00e1xima no estudo.<\/strong> J\u00e1 Cuiab\u00e1 tem nota zero em liquidez e n\u00edvel cr\u00edtico de investimentos.<\/p>\nDe acordo com o presidente da Firjan, Luiz C\u00e9sio Caetano, \u00e9 fundamental considerar que o cen\u00e1rio est\u00e1 melhor por conta dos resultados econ\u00f4micos de 2024 e de maior repasse de recursos, mas que isso pode n\u00e3o se repetir em outros momentos.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cTamb\u00e9m \u00e9 importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel, evidenciando desigualdades hist\u00f3ricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento\u201d, disse Caetano.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Somente do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) foi registrado o total de R$ 177 bilh\u00f5es de repasses em 2024.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o presidente da Firjan, as cidades precisam desenvolver a\u00e7\u00f5es para estimular a economia e gerar recursos localmente.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\u201cAssim, al\u00e9m de n\u00e3o ficarem t\u00e3o vulner\u00e1veis aos ciclos econ\u00f4micos, dar\u00e3o oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o, com melhoria da renda e da qualidade de vida\u201d, acrescenta Caetano.<\/p>\n
Naiara Freire, especialista de estudos econ\u00f4micos da Firjan, explica que o crescimento de distribui\u00e7\u00e3o de receitas nos \u00faltimos anos, principalmente p\u00f3s-pandemia, tornou as cidades mais ricas, mas esse crescimento foi bem desigual.<\/strong>\u00a0<\/p>\nSegundo Naiara, \u201cas cidades que recebem mais FPM, que s\u00e3o as cidades pequenas, ficaram com mais receitas dispon\u00edveis do que as m\u00e9dias e grandes cidades\u201d.<\/p>\n
A pesquisadora acrescenta que os munic\u00edpios nunca tiveram uma situa\u00e7\u00e3o fiscal t\u00e3o favor\u00e1vel, mas esse ajuste foi feito por meio de receitas.\u00a0<\/p>\n
\u201cA maior descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos permitiu que a maior parte das prefeituras tivessem uma situa\u00e7\u00e3o fiscal melhor. Mas os munic\u00edpios est\u00e3o longe da excel\u00eancia. Existem muitos gargalos a serem superados\u201d, avalia Naiara.<\/strong><\/p>\nSegundo o estudo, no indicador de Autonomia, que mostra se as receitas oriundas da atividade econ\u00f4mica local suprem as despesas essenciais para o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica municipal, a m\u00e9dia das cidades brasileiras \u00e9 de 0,4403 ponto, de gest\u00e3o em dificuldade.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cA pontua\u00e7\u00e3o evidencia a alta depend\u00eancia de munic\u00edpios por transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para suprir necessidades m\u00ednimas locais. O estudo ressalta que mais de 50% das prefeituras vivem situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de autonomia e que, desse grupo, 1.282 cidades n\u00e3o produzem receita suficiente para manter prefeito e C\u00e2mara de Vereadores\u201d, alerta a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Gastos com pessoal<\/h2>\n
Em Gastos com Pessoal, indicador que aponta quanto os munic\u00edpios gastam com o pagamento de pessoal em rela\u00e7\u00e3o ao total da Receita Corrente L\u00edquida, a m\u00e9dia brasileira \u00e9 de 0,7991 ponto,considerado boa gest\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\nA Firjan informa que essa foi a maior nota entre os indicadores do IFGF \u00e9 resultado do forte crescimento do or\u00e7amento total, e n\u00e3o de ajuste na folha de pagamentos, medida que atualmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel por conta da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs cidades destinam, em m\u00e9dia, 46% da receita para essa despesa [gastos com pessoal]. Em per\u00edodo de baixa arrecada\u00e7\u00e3o, esse percentual alcan\u00e7ou 56,1%. Por\u00e9m, mesmo com cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel, 540 prefeituras comprometem mais de 54% do or\u00e7amento com gastos com pessoal. Entre elas, 131 destinam mais de 60% para essa finalidade e ultrapassam o limite m\u00e1ximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)\u201d, aponta a federa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\nInvestimentos<\/h2>\n
O indicador de Investimentos mede a parcela da receita total dos munic\u00edpios para essa finalidade. O pa\u00eds alcan\u00e7ou 0,7043 ponto (boa gest\u00e3o), o que reflete\u00a0a destina\u00e7\u00e3o de, em m\u00e9dia, 10,2% da receita para os investimentos p\u00fablicos. Esse \u00e9 o maior percentual registrado na s\u00e9rie hist\u00f3rica do IFGF. Al\u00e9m disso, 1.601 cidades conquistaram a nota m\u00e1xima no indicador (1 ponto) ao destinar mais de 12% do or\u00e7amento para essa despesa.\u00a0<\/p>\n
No entanto, a Firjan ressalta que, como n\u00e3o h\u00e1 plano nacional de desenvolvimento com mecanismos para medir a qualidade dos gastos, os investimentos podem n\u00e3o ser os mais eficientes para diminuir as desigualdades no pa\u00eds.<\/strong> Al\u00e9m disso, 938 cidades (18,3% do total) apresentam n\u00edvel cr\u00edtico no IFGF Investimentos por destinarem, em m\u00e9dia, apenas 3,2% da receita para essa finalidade.<\/p>\nLiquidez<\/h2>\n
No indicador que verifica se as prefeituras est\u00e3o adiando pagamentos de despesas para o exerc\u00edcio seguinte sem a devida cobertura de caixa, a m\u00e9dia das cidades brasileiras \u00e9 de 0,6689 ponto (boa gest\u00e3o).<\/strong>\u00a0<\/p>\nDe acordo com a Firjan, o aumento das receitas tamb\u00e9m contribuiu para que os munic\u00edpios terminassem 2024 com boa liquidez.<\/p>\n
Apesar do cen\u00e1rio majoritariamente positivo, 2.025 munic\u00edpios apresentaram n\u00edvel de liquidez dif\u00edcil ou cr\u00edtico em 2024.<\/strong> Nesse grupo, destacam-se negativamente as 413 prefeituras que terminaram o ano sem recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte e, por isso, ficaram com nota zero no indicador. Na pr\u00e1tica, esses munic\u00edpios est\u00e3o no \u201ccheque especial\u201d, explica a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart, ressalta que no contexto dom\u00e9stico h\u00e1 um claro cen\u00e1rio de desigualdade na economia regional.\u00a0<\/p>\n
\u201cQuando a gente olha os munic\u00edpios que t\u00eam alto desenvolvimento, 98% est\u00e3o no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. E quando a gente olha os munic\u00edpios que est\u00e3o com desenvolvimento cr\u00edtico, 95% est\u00e3o no Norte e no Nordeste\u201d, disse.<\/strong><\/p>\nO gerente destaca que, diante do quadro geral apresentado pelo IFGF, reformas s\u00e3o essenciais para tornar a gest\u00e3o municipal mais eficiente para o desenvolvimento do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cEntre os principais pontos que precisam ser considerados est\u00e3o os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos, que necessitam de revis\u00e3o para incluir regras que estimulem os gestores p\u00fablicos a ampliarem a arrecada\u00e7\u00e3o local e que garantam qualidade no gasto p\u00fablico. A reforma administrativa para permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e a otimiza\u00e7\u00e3o das despesas de pessoal tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de extrema import\u00e2ncia\u201d, defende Goulart.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ele tamb\u00e9m aponta a necessidade de fus\u00e3o de munic\u00edpios para melhorar a gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
<\/p>\n
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