Por EBC, <\/p>\n
A portaria conjunta que cria o monitoramento do cumprimento, no Brasil, das metas e indicadores do 18\u00ba Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) foi assinada, nesta sexta-feira (19), pelos minist\u00e9rios da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria final da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Conapir).<\/strong><\/p>\n A nova meta brasileira tem foco na igualdade \u00e9tnico-racial no pa\u00eds. O 18\u00b0 ODS brasileiro est\u00e1 inserido na Agenda 2030 da ONU, que tem, oficialmente, 17 objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n Na abertura do evento, o ministro-chefe da Secret\u00e1ria-geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, explicou que a meta volunt\u00e1ria, de car\u00e1ter nacional, foi proposta h\u00e1 exatos dois anos pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na 78\u00aa Assembleia Geral da ONU, em 2023, \u201cpara ratificar a seguran\u00e7a pol\u00edtica e atualizar os compromissos p\u00fablicos com o na igualdade \u00e9tnico-racial no pa\u00eds\u201d, lembrou o ministro.<\/p>\n <\/div>\n Rio de Janeiro (RJ) 14\/11\/2024 \u2013 O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Macedo, entregou\u00a0aos representantes da Conaq o caderno de respostas do governo brasileiro \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e de respostas por parte da entidade.\u00a0Foto-arquivo: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil – Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m entregou aos representantes da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) o caderno de respostas do governo brasileiro \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e de respostas por parte da entidade que defende os interesses quilombolas.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante que a Conaq acompanhe conosco a execu\u00e7\u00e3o disso, nos cobre e nos ajude a monitorar os minist\u00e9rios para que cumpram a determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula de ter pol\u00edticas p\u00fablicas para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou M\u00e1rcio Macedo.<\/p>\n<\/blockquote>\n O documento entregue descreve a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implementadas por 20 \u00f3rg\u00e3os do governo federal e outras destinadas a este segmento da popula\u00e7\u00e3o, que ainda v\u00e3o ser realizadas.<\/strong><\/p>\n O coordenador da Conaq, Arilson Ventura, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que considera o caderno-resposta importante e que a entidade ir\u00e1 cobrar as a\u00e7\u00f5es definitivas do governo para que cheguem, efetivamente, at\u00e9 as comunidades quilombolas.<\/p>\n Para o ativista da causa quilombola, a principal pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seus territ\u00f3rios para garantir o direito \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social, econ\u00f4mica e cultural dos quilombolas.<\/strong><\/p>\n \u201cSem a titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, a gente n\u00e3o consegue avan\u00e7ar no processo da melhoria da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da agricultura, da cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A proposta primordial da entidade \u00e9 estabelecer o prazo de cinco anos para a conclus\u00e3o do processo de reconhecimento, demarca\u00e7\u00e3o e, por fim, a titularidade dessas terras.<\/p>\n \u201cExiste comunidade que come\u00e7ou o processo de titula\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos e isso vai se arrastando, por diversas situa\u00e7\u00f5es pelo meio do caminho e n\u00e3o consegue avan\u00e7ar. A nossa proposta \u00e9 ter o prazo de cinco para concluir a titula\u00e7\u00e3o. Um tempo razo\u00e1vel.\u201d<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasi<\/strong>l, durante a 5\u00aa Conapir, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou que a titula\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio passa por nove etapas, para um quilombo ser titulado pelo Incra, e que o governo tem avan\u00e7ado.<\/p>\n “Imagine voc\u00ea passar de gera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o em um territ\u00f3rio, 10, 20, 50 anos. E caso a sua fam\u00edlia tenha que sair do territ\u00f3rio ou se algu\u00e9m falecer, voc\u00ea n\u00e3o seria titulado. Isso \u00e9 muito ruim”, avaliou a ministra.<\/p>\n <\/div>\n Bras\u00edlia (DF), 16\/09\/2025 \u2013 Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (c), disse que explicou que a titula\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio passa por nove etapas. Foto: Conapir\/Divulga\u00e7\u00e3o – Conapir\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A ministra da Igualdade entende que n\u00e3o \u00e9 simples titular, mas tem que ter vontade pol\u00edtica de todos, no \u00e2mbito nacional, estadual e municipal.“[A titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas] requer que a vontade pol\u00edtica seja coletiva e as pessoas trabalhem em prol disso\u201d.<\/strong><\/p>\n “A gente est\u00e1 falando de vida digna, de moradia, de vida, de qualidade. A gente bateu de porta em porta [de outros minist\u00e9rios] para fazer com que as pessoas entendam que titular um quilombo \u00e9 tamb\u00e9m dar vida digna \u00e0s pessoas”, explicou Anielle Franco.<\/p>\n<\/blockquote>\n O Minist\u00e9rio de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (MIR), anunciou tamb\u00e9m o investimento de R$ 1 milh\u00e3o em pesquisas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade (Sinapir). A chamada p\u00fablica (Edital n\u00b018), coordenada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), ter\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es de pesquisadores at\u00e9 o dia 29 de outubro.<\/p>\n No encerramento da Confer\u00eancia, integrantes do Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CNPir) submeteram \u00e0 valida\u00e7\u00e3o dos delegados oficiais as 51 mo\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio, den\u00fancias e homenagens, que tiveram cerca de 7 mil assinaturas dos participantes Conapir.<\/strong><\/p>\n Entre elas, a mo\u00e7\u00e3o de apelo por provid\u00eancias no caso de S\u00f4nia Maria de Jesus, mulher negra e surda submetida por mais de 40 anos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n Outra mo\u00e7\u00e3o pede o reconhecimento dos pais de santo como profiss\u00e3o para que tenham direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n Uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio foi endere\u00e7ada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem, nesta semana.<\/p>\n Outras mo\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram apresentadas: a que sugere a cria\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos Quilombolas e a que solicita apoio da Uni\u00e3o \u00e0s m\u00e3es solo, \u00e0s m\u00e3es negras e \u00e0s m\u00e3es perif\u00e9ricas que perderam seus filhos em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra jovens negros. Al\u00e9m a da que solicita que as mulheres trancistas sejam vistas n\u00e3o apenas como profissionais de beleza; mas como guardi\u00e3s de saberes tradicionais ancestrais que remontam \u00e0 cultura dos povos africanos.<\/p>\n A 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Conapir) foi encerrada hoje, ap\u00f3s sete anos de intervalo.\u00a0Os cinco dias do evento, em 2025, contabilizam mais de 2 mil participantes, entre pessoas negras, povos ind\u00edgenas, de terreiro, quilombolas, ciganos, juventudes, al\u00e9m de pessoas idosas, LGBTQIA+, perif\u00e9ricas e com defici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n Como resultado da 5\u00aa Conapir, foi elaborado um documento final, com propostas de diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 igualdade \u00e9tnico-racial, que ser\u00e1 entregue ao governo federal.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, A portaria conjunta que cria o monitoramento do cumprimento, no Brasil, das metas e indicadores do 18\u00ba Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) foi assinada, nesta sexta-feira (19), pelos minist\u00e9rios da Igualdade Racial (MIR) e dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria final da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-449720","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\nRespostas aos quilombolas<\/h2>\n
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