Por EBC, <\/p>\n
As participantes da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM), em Bras\u00edlia, propuseram, nesta ter\u00e7a-feira (30), a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres com o objetivo de fortalecer a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o\u00a0de pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos das mulheres em todo o pa\u00eds, de forma articulada entre a Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n Para o financiamento continuo e est\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o dos direitos,\u00a0de\u00a0elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o da mulher e de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia em todo o pa\u00eds, v\u00e1rias delegadas da 5\u00aa CNPM pleiteiam a institui\u00e7\u00e3o de um fundo nacional para as mulheres.<\/strong><\/p>\n A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, considera importante o pleito da cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de sistema \u00fanico de pol\u00edticas para as mulheres.<\/p>\n “Um sistema [assim] independe do mandato. Ele \u00e9 constitucional, permanente, cont\u00ednuo, assim como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade [SUS], o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social [SUAS], o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica [SUSP], o Sistema Nacional de Cultura\u00a0 [SNC]”, ressaltou.<\/p>\n<\/blockquote>\n No entanto, a ministra destaca que \u00e9 preciso aguardar as delibera\u00e7\u00f5es da 5\u00aa confer\u00eancia e se aprovado pela maioria das delegadas, o Minist\u00e9rio das Mulheres dar\u00e1 continuidade ao debate.\u00a0“A partir da delibera\u00e7\u00e3o destas propostas, esse \u00e9 um debate que n\u00f3s vamos dar continuidade. O importante \u00e9 que as mulheres est\u00e3o convencidas.”<\/p>\n A deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) refor\u00e7a a demanda. “Se n\u00f3s articularmos o sistema nacional federativo, n\u00f3s vamos ter pol\u00edtica p\u00fablica no plano local e a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica no plano federativo com estados, munic\u00edpios e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o.”<\/p>\n Sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional para as mulheres como parte de uma pol\u00edtica nacional,\u00a0 Maria do Ros\u00e1rio entende que o financiamento federativo das pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos das mulheres ser\u00e1 responsabilidade de todos<\/strong>. “Tem que estar na lei: todas as prefeituras, todos os governos estaduais, assim como o governo federal, independentemente de quem governe, t\u00eam a responsabilidade de ter um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico e a secretaria de apoio \u00e0s mulheres.\u00a0E a\u00ed, n\u00f3s vamos ter uma pol\u00edtica que n\u00e3o \u00e9 setorial, porque \u00e9 preciso dar poder igual, como a ministra M\u00e1rcia tem, para estar ao lado dos demais ministros, definindo as pol\u00edticas de governo”, explicou a parlamentar\u00a0ga\u00facha.\u00a0 \u00a0<\/p>\n A ministra\u00a0Marcia Lopes disse que a cria\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 mais complexa do que uma pol\u00edtica setorial.<\/strong> “Os [atuais] fundos v\u00e3o continuar funcionando nas suas pol\u00edticas e n\u00f3s teremos que pensar se o fundo para as mulheres ser\u00e1 para garantir a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o dos setores de gest\u00e3o da pol\u00edtica, como \u00e9 no Minist\u00e9rio das Mulheres, nos estados e nos munic\u00edpios”.<\/p>\n As\u00a0lideran\u00e7as pol\u00edticas participaram do painel da 5\u00aa CNPM com o tema O desafio de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres na rela\u00e7\u00e3o interfederativa<\/em>\u00a0para debater a coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao p\u00fablico feminino.<\/strong><\/p>\n A ministra Marcia Lopes\u00a0explicou que em um pacto federativo\u00a0a estrutura do governo do Brasil, seja no n\u00edvel federal, estadual e municipal, devem estar entrosadas, integradas e articuladas.<\/p>\n “N\u00e3o adianta n\u00f3s termos leis maravilhosas, se n\u00e3o tivermos essa capacidade de entender a l\u00f3gica do que \u00e9 uma pol\u00edtica intersetorial, de como n\u00f3s vamos dialogar com os estados e munic\u00edpios e como n\u00f3s vamos qualificar as nossas atribui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n<\/blockquote>\n A ministra defende que deve haver um\u00a0di\u00e1logo em todas as esferas. o Executivo, o Legislativo, o controle social. “Os movimentos sociais s\u00e3o fundamentais.”<\/p>\n O debate tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, que relembrou o pioneirismo do estado que governa na luta pelos direitos das mulheres.<\/p>\n\n
Fundo nacional\u00a0<\/h2>\n
Rela\u00e7\u00e3o interfederativa<\/h2>\n
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