Por EBC, <\/p>\n
Na\u00a0plen\u00e1ria final da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM), na tarde dessa quarta-feira\u00a0(1\u00ba)\u00a0em Bras\u00edlia,\u00a0as\u00a0participantes\u00a0aprovaram o relat\u00f3rio final com\u00a0as propostas\u00a0divididas em 15 temas.\u00a0O documento que simboliza a participa\u00e7\u00e3o social\u00a0ir\u00e1 compor as diretrizes do\u00a0novo Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres a fim de\u00a0aprimorar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mais de 100 milh\u00f5es de mulheres no Brasil,\u00a0em toda a sua diversidade.\u00a0<\/p>\n
As propostas s\u00e3o\u00a0 resultado\u00a0dos debates realizados nas etapas anteriores \u00e0 confer\u00eancia nacional, nas inst\u00e2ncias municipais e estaduais e nas confer\u00eancias livres.<\/strong><\/p>\n Entre elas est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1; a igualdade salarial e condi\u00e7\u00f5es dignas para todas as mulheres. Na plen\u00e1ria final tamb\u00e9m\u00a0foram aprovadas 33 mo\u00e7\u00f5es, com 98% de votos favor\u00e1veis, informa o Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n \u201cA luta n\u00e3o acaba\u00a0nunca! Precisamos construir, n\u00e3o somente o Brasil, mas a Am\u00e9rica Latina, o Caribe \u2014 um mundo de paz, um mundo onde a Palestina seja livre, um mundo sem guerra. Um mundo em que as mulheres se sintam livres e em que n\u00e3o haja nenhum tipo de viol\u00eancia contra elas\u201d, afirmou a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/div>\n O Minist\u00e9rio das Mulheres criou, nessa quarta-feira (1\u00b0), a plataforma DataMulheres, ferramenta digital de informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade socioecon\u00f4mica das mulheres brasileiras, desenvolvida pelo Observat\u00f3rio Brasil da Igualdade de G\u00eanero, em parceria com a Dataprev, empresa de tecnologia vinculada ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os.<\/strong><\/p>\n A iniciativa servir\u00e1 para nortear os trabalhos de gestoras e gestores p\u00fablicos dos tr\u00eas n\u00edveis federativos (federal, estadual e municipal), pesquisadores, observat\u00f3rios, centros de estudos e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas que produzem an\u00e1lises sobre as desigualdades de g\u00eanero, al\u00e9m de secretarias e organismos de pol\u00edticas para as mulheres.<\/p>\n O DataMulheres integra dados dos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Trabalho e Emprego, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), al\u00e9m do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/strong><\/p>\n A ministra tamb\u00e9m assinou ontem, \u00faltimo dia do encontro, o edital p\u00fablico que prev\u00ea o repasse de R$ 10 milh\u00f5es para doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, com o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o de secretarias e organismos municipais de pol\u00edticas para as mulheres em todo o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n Pelo edital, ser\u00e3o contempladas as cidades com at\u00e9 100 mil habitantes que t\u00eam\u00a0secretarias ou organismos de pol\u00edticas para as mulheres, com conselhos de direitos femininos. Esses \u00f3rg\u00e3os de participa\u00e7\u00e3o e controle social, com representa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e da sociedade civil, atuam na formula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n “Tenho dito: n\u00e3o \u00e9 Bras\u00edlia, n\u00e3o \u00e9 o governo federal que ir\u00e1 romper, que vai construir tudo aquilo de que a gente precisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas para as mulheres\u201d, afirmou M\u00e1rcia.<\/p>\n<\/blockquote>\n A ministra tamb\u00e9m lan\u00e7ou\u00a0duas cartilhas, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais, da ONU Mulheres e da ONU Direitos Humanos.<\/strong><\/p>\n <\/div>\n O guia \u201cTodas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans<\/em>\u201d\u00a0apresenta os fundamentos legais da proibi\u00e7\u00e3o de\u00a0discrimina\u00e7\u00e3o contra travestis e mulheres trans,\u00a0os par\u00e2metros de direitos humanos para proteg\u00ea-las dessa discrimina\u00e7\u00e3o e destaca as principais conquistas recentes e recomenda\u00e7\u00f5es de mecanismos internacionais de direitos humanos aplic\u00e1veis ao Brasil.<\/p>\n “\u00c9 urgente assegurar participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, reconhecimento social e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de forma equitativa. Em cen\u00e1rio marcado pela exclus\u00e3o e pela viol\u00eancia, valorizar sua presen\u00e7a, ouvir suas vozes e garantir seus direitos s\u00e3o passos\u00a0fundamentais\u00a0para uma sociedade mais justa, diversa e verdadeiramente democr\u00e1tica”, diz a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n A pouco mais de um m\u00eas da realiza\u00e7\u00e3o da COP30\u00a0[a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2025]\u00a0em Bel\u00e9m, a ministra lan\u00e7ou tamb\u00e9m a cartilha \u201cMulheres nas A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas: participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na constru\u00e7\u00e3o de um futuro digno e justo<\/em>\u201d, com informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para as mulheres.<\/strong><\/p>\n O texto inicial do\u00a0guia mostra\u00a0quem, de fato, tem papel central na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para enfrentar a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n “Mulheres e meninas est\u00e3o perseverando na coes\u00e3o social, sustentando o tecido da resili\u00eancia comunit\u00e1ria e levando o pensamento socioecon\u00f4mico a novo paradigma de sustentabilidade. Seja na agricultura familiar e agroecologia, na gest\u00e3o comunit\u00e1ria da \u00e1gua, na preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos e desastres\u00a0ou na defesa de territ\u00f3rios e da biodiversidade, eles s\u00e3o protagonistas da mitiga\u00e7\u00e3o, da adapta\u00e7\u00e3o e da preserva\u00e7\u00e3o da base da vida”, destaca o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/div>\n M\u00e1rcia Lopes assinou a portaria do Programa de Fortalecimento da Gest\u00e3o de Pol\u00edticas para as Mulheres e tr\u00eas Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs)<\/strong>: com os Correios, para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e divulga\u00e7\u00e3o do Ligue 180; com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), para promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia; e com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), na agenda de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra as mulheres.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, Na\u00a0plen\u00e1ria final da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM), na tarde dessa quarta-feira\u00a0(1\u00ba)\u00a0em Bras\u00edlia,\u00a0as\u00a0participantes\u00a0aprovaram o relat\u00f3rio final com\u00a0as propostas\u00a0divididas em 15 temas.\u00a0O documento que simboliza a participa\u00e7\u00e3o social\u00a0ir\u00e1 compor as diretrizes do\u00a0novo Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres a fim de\u00a0aprimorar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mais de 100 …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-450227","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\n\n
A ministra da Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, fala\u00a0na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres – Foto\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
DataMulheres\u00a0\u00a0<\/h2>\n
Fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica<\/h2>\n
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Cartilhas<\/h2>\n
A ministra da Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, participa\u00a0da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres – Foto\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
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Mais a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Mulheres discutem\u00a0propostas na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres\u00a0–\u00a0Foto\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n