Por EBC, <\/p>\n
No cora\u00e7\u00e3o do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, metros abaixo do solo, uma transforma\u00e7\u00e3o\u00a0passa quase despercebida por quem atravessa a BR367, entre os munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga. \u00c9 l\u00e1 que est\u00e1 instalada a planta de lavra de l\u00edtio explorada por empresas estrangeiras.\u00a0No meio do caminho, a comunidade rural Piau\u00ed Po\u00e7o Dantas, tem outra percep\u00e7\u00e3o: a da chegada de muitos problemas, entre eles a poeira, o barulho e os rejeitos gerados a partir da explora\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cExcesso de poeira, barulho constante – que n\u00e3o para nem dia nem noite, 24 horas por dia, sete dias da semana. A a destrui\u00e7\u00e3o da mata, essas pilhas de rejeito que nos incomodam bastante. Ent\u00e3o, de uns anos para c\u00e1, a gente vem sofrendo bastante com isso. O nosso c\u00f3rrego est\u00e1 sendo assoreado devido a essas pilhas de rejeito. Ent\u00e3o, nossos problemas aqui s\u00e3o gigantes\u201d, descreve Ana Cl\u00e1udia Gomes de Souza, pedagoga e moradora da comunidade rural, que pertence ao munic\u00edpio de Itinga.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n O l\u00edtio \u00e9 um metal alcalino e raro, com uso em v\u00e1rios setores da economia, como metalurgia, produ\u00e7\u00e3o de cer\u00e2micas e vidros. Ganhou relev\u00e2ncia com o in\u00edcio do processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o uso na produ\u00e7\u00e3o de baterias de \u00edon-l\u00edtio e na gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica.\u00a0<\/strong><\/p>\n Moradora da regi\u00e3o desde que nasceu, Ana Cl\u00e1udia lembra da presen\u00e7a de mineradoras atuando pr\u00f3ximas \u00e0 comunidade desde sempre. Mas os efeitos come\u00e7aram a ter mais intensidade h\u00e1 poucos anos. \u201cFoi depois de 2023 pra c\u00e1, com essa nova minera\u00e7\u00e3o\u201d, lembra.\u00a0<\/p>\n A data coincide com o in\u00edcio das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras do mineral e a intensifica\u00e7\u00e3o dos projetos de pesquisa e extra\u00e7\u00e3o do l\u00edtio na regi\u00e3o, por empresas multinacionais. Antes disso, a lavragem era realizada apenas pela Companhia Brasileira de L\u00edtio (CBL), que atuava no Vale do Jequitinhonha desde a d\u00e9cada de 1990.\u00a0<\/p>\n <\/div>\n Impactos da explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em MG. Foto: Gil Leonardi\/Ag\u00eancia Minas\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Por sua aplica\u00e7\u00e3o, o l\u00edtio \u00e9 considerado um mineral cr\u00edtico, classifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a recursos essenciais para setores estrat\u00e9gicos, como tecnologia, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e cuja oferta est\u00e1 sujeita a riscos de escassez<\/strong> – seja por sua concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, dificuldade de acesso ou instabilidade geopol\u00edtica. Al\u00e9m do l\u00edtio, est\u00e3o na lista cobalto, n\u00edquel e as chamadas terras raras.\u00a0<\/p>\n \u00a0\u201cO l\u00edtio \u00e9 um metal leve, tem um alto potencial eletroqu\u00edmico e uma boa rela\u00e7\u00e3o entre peso e capacidade energ\u00e9tica\u201d, detalha publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.\u00a0<\/p>\n Essas caracter\u00edsticas somadas aos estudos do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB) – que desde 2012 j\u00e1 apontavam um alto potencial de reserva na regi\u00e3o – levaram a entrada de empresas multinacionais ao ent\u00e3o denominado de Distrito Pegmat\u00edtico de Ara\u00e7ua\u00ed. Uma delas foi a canadense Sigma Lithium, que se instalou no munic\u00edpio de Itinga, com o projeto de instala\u00e7\u00e3o da Mina Grota do Cirilo-Xuxa.\u00a0<\/p>\n Diferentemente da concorrente brasileira CBL, que opera a Mina da Cachoeira em uma planta subterr\u00e2nea, a multinacional aprovou um projeto a c\u00e9u aberto que opera a poucos metros da comunidade rural Piau\u00ed Po\u00e7o Dantas. Junto com a entrada da holandesa AMG Critical Materials N.V, no munic\u00edpio de Nazareno, a atua\u00e7\u00e3o das empresas resultou em um aumento na produ\u00e7\u00e3o nacional de l\u00edtio de 83,6% em 2023, segundo o Sum\u00e1rio Mineral 2024, da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).\u00a0<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o naquele ano\u00a0gerou um aumento de 88,3% na arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da minera\u00e7\u00e3o – \u00a0R$55 milh\u00f5es, no total. Mas, para parte da popula\u00e7\u00e3o, esses recursos n\u00e3o geraram benef\u00edcio aos munic\u00edpios.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/div>\n Uakyr\u00ea Pankararu-Patax\u00f3 na Terra Ind\u00edgena Cinta Vermelha de Jundiba. Foto: Igor Vinagre\/Instituto Por Elas\/Divulga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Uakyr\u00ea Pankararu-Patax\u00f3 vive na Terra Ind\u00edgena Cinta Vermelha de Jundiba, munic\u00edpio de Ara\u00e7ua\u00ed, que fica a cerca de 10 quil\u00f4metros distante da mina operada pela Sigma. Para ela, apesar de pequenas melhorias nas unidades de sa\u00fade que atendem a regi\u00e3o, o impacto sentido por todos foi maior e o pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 sobrecarregado. \u00a0<\/p>\n \u201cNa regi\u00e3o tem muito problemas respirat\u00f3rios causados pela poeira, muita gente n\u00e3o consegue dormir porque as m\u00e1quinas da Sigma fazem muito barulho. E prejudicam as mulheres, a gente v\u00ea muito ass\u00e9dio acontecendo por parte de trabalhadores de fora que v\u00e3o para l\u00e1\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m da consequ\u00eancia\u00a0ambiental sentida no assoreamento dos rios por rejeitos que s\u00e3o levados pelo vento at\u00e9 os leitos das \u00e1guas, Uakyr\u00ea destaca que o impacto cultural tamb\u00e9m \u00e9 bastante presente.\u00a0<\/p>\n \u201cEssas empresas colocam umas pessoas contra as outras na comunidade, fazem as pessoas desacreditarem que existe um povo ali, que existe uma identidade. Porque, muita gente diz que n\u00e3o tem ind\u00edgena aqui e que est\u00e3o atrapalhando o desenvolvimento, sendo que Vale do Jequitinhonha \u00e9 um nome ind\u00edgena. Ara\u00e7ua\u00ed \u00e9 um nome ind\u00edgena, Itinga \u00e9 um nome ind\u00edgena. Ent\u00e3o eles tentam invisibilizar nossa presen\u00e7a para poder minerar\u201d, critica.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n A reportagem da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com a empresa Sigma Lithium em busca de mais informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos sociais e ambientais na regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00e3o houve resposta. O espa\u00e7o segue aberto para o posicionamento da empresa.\u00a0<\/p>\n Em 2023, o governo de Minas Gerais\u00a0lan\u00e7ou o programa Vale do L\u00edtio, com o objetivo de atrair investidores e impulsionar a cadeia produtiva do mineral estrat\u00e9gico. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais, o projeto j\u00e1 atraiu R$ 6,3 bilh\u00f5es em investimentos para o setor, com estimativa de cria\u00e7\u00e3o de 4.897 empregos diretos.\u00a0<\/p>\n \u201cApenas nos munic\u00edpios priorit\u00e1rios do Vale do L\u00edtio, foram abertas 6.788 novas empresas e gerado o saldo 3.975 de empregos desde 2023\u201d, informou por meio de nota.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n De acordo com o \u00f3rg\u00e3o estadual,\u00a0a arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM alcan\u00e7ou de R$ 38,5 milh\u00f5es, gra\u00e7as a esse programa de incentivo. O governo destaca ainda o crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o de outros tributos como o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), com aumento de 84,2%, e o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que aumentou 36,9% desde 2023. Questionado pela reportagem, o governo mineiro n\u00e3o respondeu de que forma esses recursos foram investidos na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n \u00a0\u201cAntes da opera\u00e7\u00e3o da Sigma Lithium, Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga arrecadavam juntos cerca de R$ 7,2 milh\u00f5es em CFEM, considerando todos os minerais. Em 2023, esse valor saltou para R$ 21,6 milh\u00f5es, um crescimento de 200%\u201d, destacou o governo. \u00a0<\/p>\n A secretaria estadual informou ainda que o estado tem atuado de forma integrada aos munic\u00edpios na amplia\u00e7\u00e3o de a infraestrutura urbana e servi\u00e7os p\u00fablicos para atender \u00e0 demanda crescente por servi\u00e7os p\u00fablicos, como a rede de sa\u00fade.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cLembramos ainda que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) ampliou a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para os moradores da regi\u00e3o, por meio do programa Minas Forma. A iniciativa, realizada em parceria com o Senai-MG, visa preparar a m\u00e3o de obra local para as oportunidades geradas pelo avan\u00e7o da ind\u00fastria do l\u00edtio\u201d, refor\u00e7ou.\u00a0<\/p>\n Adotada pelo Brasil desde 2003, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) define a necessidade de consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos e comunidades tradicionais, antes da aprova\u00e7\u00e3o de projetos que possam atuar sobre seus territ\u00f3rios. A\u00a0norma estabelece ainda a obriga\u00e7\u00e3o dos governos em reconhecer e proteger os modos de vida, valores, pr\u00e1ticas sociais, culturais, religiosas e espirituais.\u00a0<\/p>\n Mas tanto integrantes dos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, quanto da comunidade rural, afirmam falta de espa\u00e7o para di\u00e1logo com as empresas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais (MPF-MG) recomendou, no \u00faltimo dia 3 de setembro,\u00a0a revis\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa e lavra em Ara\u00e7ua\u00ed e munic\u00edpios lim\u00edtrofes.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/div>\n Impactos da explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em MG. Foto: Cristiano Machado\/Ag\u00eancia Minas\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Al\u00e9m da medida, a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Helder Magno da Silva, tamb\u00e9m recomenda que sejam realizadas as consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades. O documento cita dezenas de comunidades pr\u00f3ximas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da Sigma, entre elas a da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, do Povo Ind\u00edgena Pankararu-Patax\u00f3.\u00a0<\/p>\n Procurada pela reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a ANM informou, por meio de nota, que recebeu a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF e os termos apresentados est\u00e3o em an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia ocorrer\u00e1 dentro dos canais legais e administrativos competentes, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, informou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Para tentar equilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre os impactos da explora\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios que os minerais podem trazer \u00e0 economia brasileira, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia reestruturou o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM). O objetivo \u00e9 construir uma estrat\u00e9gia nacional de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica alinhada aos desafios das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cA minera\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o pode ser apenas extrativa. \u00c9 nosso dever transform\u00e1-la em vetor de inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Esse \u00e9 o compromisso que o governo federal est\u00e1 assumindo com Minas Gerais e com o Brasil\u201d, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o lan\u00e7amento da pol\u00edtica p\u00fablica de planejamento do ciclo mineral nos munic\u00edpios, em Nova Lima (MG), no \u00faltimo dia 22.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Para ele, \u201cquanto mais pujante a minera\u00e7\u00e3o legal, sustent\u00e1vel e segura, mais cresce a arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM e de tributos\u201d. \u201cUma minera\u00e7\u00e3o bem planejada possibilita investimentos locais em infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e tecnologia\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n Um estudo produzido pela organiza\u00e7\u00e3o Oxfam Brasil analisou as oportunidades geradas pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em rela\u00e7\u00e3o ao modelo global de consumo, que fez crescer a demanda por mais gera\u00e7\u00e3o de energia.\u00a0<\/p>\n Entre os achados, os pesquisadores apontam que, apensar de os pa\u00edses do Sul Global deterem 70% das reservas de minerais essenciais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a maior parte dos investimentos em energia renov\u00e1vel est\u00e1 concentrada no Norte Global \u2013 que recebe 46% dos recursos para essa finalidade. \u00a0<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, essa din\u00e2mica faz com que pa\u00edses menos desenvolvidos recebam os impactos da minera\u00e7\u00e3o, enquanto os pa\u00edses mais desenvolvidos partilham os benef\u00edcios, inclusive uma oferta energ\u00e9tica excedente. \u00a0<\/p>\n \u201cOs pa\u00edses do Sul Global, que t\u00eam abund\u00e2ncia desses min\u00e9rios, j\u00e1 enfrentam d\u00edvidas e o descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es, da estrutura de finan\u00e7as global que oferece a possibilidade de acessar recursos a juros muito altos, elevando ainda mais o valor dessa d\u00edvida. Ent\u00e3o, na verdade, financiar essa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, embora haja riqueza de minerais nesses pa\u00edses, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque n\u00e3o existe recurso para pagar essa estrutura\u201d, ressalta a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, No cora\u00e7\u00e3o do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, metros abaixo do solo, uma transforma\u00e7\u00e3o\u00a0passa quase despercebida por quem atravessa a BR367, entre os munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga. \u00c9 l\u00e1 que est\u00e1 instalada a planta de lavra de l\u00edtio explorada por empresas estrangeiras.\u00a0No meio do caminho, a comunidade rural Piau\u00ed …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-450349","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\n\n
Mineral cr\u00edtico\u00a0<\/h2>\n
Impactos\u00a0<\/h2>\n
\n
\n
Vale do L\u00edtio\u00a0<\/h2>\n
\n
MPF \u00a0<\/h2>\n
\n
Conselho Nacional\u00a0<\/h2>\n
\n
Impactos x benef\u00edcios<\/h2>\n