Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do programa, no\u00a0 Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Lewandowski disse que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e3o atuando de forma global, e que isso torna necess\u00e1rio, \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, uma atua\u00e7\u00e3o \u201chol\u00edstica, estruturante e inteligente\u201d de abrang\u00eancia local, nacional e internacional.<\/p>\n
\nAo mesmo tempo, a atua\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as tem de ir al\u00e9m da for\u00e7a bruta, disse o ministro. \u201cA tarefa de atacar o crime \u00e9 complexa e fica ainda mais complicada quando executada simplesmente mediante a for\u00e7a bruta e mediante a\u00e7\u00f5es policiais, ainda que estas sejam claramente necess\u00e1rias\u201d, esclareceu.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201c\u00c9 preciso aplicar a intelig\u00eancia a esse combate. \u00c9 preciso fugir das solu\u00e7\u00f5es simples e pontuais, muitas vezes de car\u00e1ter legislativo, como aumento de penas e endurecimento de regimes prisionais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ao reiterar que a criminalidade hoje n\u00e3o \u00e9 mais local nem nacional, e sim global, o ministro da Justi\u00e7a disse que este \u00e9 um fen\u00f4meno pernicioso que, de certa maneira, se equipara ao terrorismo; \u00e0s crises econ\u00f4micas; ao aquecimento clim\u00e1tico; \u00e0s guerras regionais e \u00e0 corrida armamentista.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o programa vem em boa hora, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter dado uma nova fun\u00e7\u00e3o para as guardas municipais, deixando de ser uma guarda meramente patrimonial, passando a exercer o policiamento urbano e comunit\u00e1rio. \u201cCom esse programa, vamos avan\u00e7ar bastante a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Para capacitar os profissionais das guardas est\u00e3o previstos cursos de forma\u00e7\u00e3o integrados visando a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e o uso qualificado e diferenciado da for\u00e7a.<\/strong><\/p>\nUm deles \u00e9 o de operador de pol\u00edcia comunit\u00e1ria aplicada, voltado especialmente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o preventiva e comunit\u00e1ria em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis. Um outro curso ser\u00e1 o de atua\u00e7\u00e3o nas Patrulhas Maria da Penha, voltado a um atendimento mais \u201ccapacitado, humanizado e articulado\u201d a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n
Est\u00e1 tamb\u00e9m previsto um curso nacional para uso diferenciado da for\u00e7a, visando a padroniza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas operacionais, \u201cconforme diretrizes \u00e9ticas e legais nacionais e internacionais\u201d.<\/strong><\/p>\nMacro e micro<\/h2>\n
Os desafios s\u00e3o muitos e s\u00f3 poder\u00e3o ser enfrentados por meio da integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, tanto em um contexto micro como macro, observou Lewandowski ao se referir a parcerias que v\u00e3o desde estados e munic\u00edpios at\u00e9 pa\u00edses e entidades internacionais como Europol e Interpol.<\/p>\n
Do ponto de vista nacional, Lewandowski disse n\u00e3o ser mais poss\u00edvel que cada estado membro da federa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o seu combate isoladamente.<\/p>\n
\n\u201cPor isso, enviamos ao Congresso Nacional uma pe\u00e7a legislativa que certamente ser\u00e1 melhorada pelos representantes da cidadania, integrando as for\u00e7as federais, estaduais e municipais para um combate inteligente e integrado ao crime\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Munic\u00edpios s\u00e3o estrat\u00e9gicos<\/h2>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os munic\u00edpios s\u00e3o estrat\u00e9gicos para as a\u00e7\u00f5es preventivas contra a viol\u00eancia e a criminalidade, em especial no caso de territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis.<\/strong><\/p>\nNesse sentido, o Programa Munic\u00edpio Mais Seguro consolida a atua\u00e7\u00e3o local como \u201ceixo essencial de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica cidad\u00e3, integrada e baseada em evid\u00eancias\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apresentou uma lista de resultados esperados a partir da implementa\u00e7\u00e3o do programa. Um deles relaciona-se \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de protocolos sobre uso da for\u00e7a.<\/strong><\/p>\nValoriza\u00e7\u00e3o de profissionais<\/h2>\n
Est\u00e3o tamb\u00e9m previstas medidas de valoriza\u00e7\u00e3o dos guardas municipais, \u201ccom aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 sa\u00fade biopsicossocial dos profissionais\u201d; e o fortalecimento dos munic\u00edpios, no planejamento e na gest\u00e3o de uma seguran\u00e7a p\u00fablica local com o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica com apoio a a\u00e7\u00f5es locais, tanto preventivas como de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es integradas e de coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica federal ser\u00e3o implementadas nos \u00e2mbitos estadual, distrital e municipal.<\/p>\n
Municipalismo<\/h2>\n
Presente no evento em que o programa foi anunciado, o Ministro das Cidades, Jader Filho, disse que esta \u00e9 mais uma prova de que \u201cn\u00e3o existe e n\u00e3o existiu um governo t\u00e3o municipalista quanto o governo do presidente Lula\u201d.<\/p>\n
\n\u201cEsse programa \u00e9 a prova disso. Ele [o munic\u00edpio] \u00e9 uma parte fundamental, se n\u00f3s queremos, de fato, enfrentar o problema da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, dando suporte a prefeitos e governadores na atua\u00e7\u00e3o daquilo que vai chegar mais perto das pessoas\u201d, argumentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201cAgora, com infraestrutura, treinamento e equipamentos. Tenho certeza de que voc\u00eas v\u00e3o poder cuidar melhor dos cidad\u00e3os deste pa\u00eds\u201d, acrescentou, dirigindo-se aos prefeitos e secret\u00e1rios de seguran\u00e7a que participaram do evento.<\/p>\n
Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo explicou que o Programa Munic\u00edpio Mais Seguro foi lastreado a partir de pesquisas, tanto com munic\u00edpios como suas guardas. \u201cOlhamos tamb\u00e9m para a sa\u00fade mental dos integrantes das guardas municipais\u201d, disse ao destacar, tamb\u00e9m, que ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica uma doutrina visando a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais para o adequado uso da for\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAo doarmos instrumentos e armas n\u00e3o letais estamos levando \u00e0s for\u00e7as municipais um conceito de seguran\u00e7a p\u00fablica republicana que \u00e9 eficiente e respeita os direitos humanos\u201d, assegurou.<\/p>\n
Editais<\/h2>\n
Uma chamada p\u00fablica ser\u00e1 feita pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a visando a sele\u00e7\u00e3o de projetos municipais. Para tanto, est\u00e3o previstos dois editais: um para apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal (R$ 15 milh\u00f5es); e outro para o fortalecimento das guardas municipais (R$ 50 milh\u00f5es). Os recursos s\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cOs investimentos contemplam projetos nas \u00e1reas de gest\u00e3o, governan\u00e7a, equipamentos, tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional\u201d, informou a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp).\u00a0<\/strong><\/p>\nPor fim, est\u00e1 prevista a divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa nacional que servir\u00e1 de diagn\u00f3stico das guardas municipais \u2013 uma parceria entre Senasp, Universidade Federal de Vi\u00e7osa e Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com base em mais de 1,2 mil guardas civis.<\/p>\n
\u201cOs resultados subsidiar\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o fortalecimento da governan\u00e7a e da gest\u00e3o municipal em seguran\u00e7a p\u00fablica, fomentando a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios\u201d, informou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
<\/p>\n
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