Por EBC, <\/p>\n
Cineastas, roteiristas, produtores e t\u00e9cnicos do audiovisual protestaram\u00a0nesta segunda-feira (3) em diversas capitais\u00a0em defesa do cinema brasileiro independente<\/strong>.\u00a0 Os atos, batizados de \u201cPega a Vis\u00e3o: Ato pelo VoD\u201d, s\u00e3o contra o\u00a0Projeto de Lei 8.889\/2017, que prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming no Brasil.<\/strong><\/p>\n As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram simultaneamente em frente \u00e0 sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em S\u00e3o Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador.<\/p>\n De acordo com o movimento, o relat\u00f3rio do deputado federal, Dr. Luizinho (PP-RJ), sobre o projeto\u00a0\u201crepresenta um risco hist\u00f3rico de desmonte da ind\u00fastria audiovisual nacional\u201d<\/strong>, por contrariar o parecer t\u00e9cnico da Ancine e os consensos constru\u00eddos com a sociedade civil, e\u00a0favorecer grandes empresas estrangeiras do setor.<\/p>\n O relator prop\u00f5e Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) m\u00e1xima de 4% para o\u00a0streaming\u00a0e 70% do\u00a0valor pode ser\u00a0usado pelas pr\u00f3prias plataformas em projetos pr\u00f3prios.\u00a0O texto prev\u00ea ainda cota m\u00ednima de 10% de obras nacionais nos\u00a0cat\u00e1logos.<\/p>\n A cineasta L\u00facia Murat, integrante do Conselho Consultivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas (Abraci), classificou o projeto como uma distor\u00e7\u00e3o das demandas hist\u00f3ricas da categoria.\u00a0<\/p>\n “Isso transforma a regula\u00e7\u00e3o numa esp\u00e9cie de \u2018Lei Rouanet para os streamings\u2019. \u00c9 uma loucura \u2014 dinheiro p\u00fablico para companhias estrangeiras. N\u00e3o pode passar\u201d, disse, acrescentando ser uma amea\u00e7a diretamente a autonomia criativa e a sobreviv\u00eancia das produtoras independentes.<\/p>\n<\/blockquote>\n A produtora Clarissa Guarilha, respons\u00e1vel pelo premiado filme\u00a0Levante<\/em>, destacou o impacto do projeto\u00a0sobre a cadeia produtiva.<\/p>\n <\/div>\n \u201cEst\u00e3o votando um projeto sem di\u00e1logo com quem faz o audiovisual. Isso afeta n\u00e3o s\u00f3 quem produz, mas todo mundo \u2014 quem trabalha, quem assiste, quem vive disso. O cinema independente \u00e9 o que garante que nossas hist\u00f3rias sejam contadas por n\u00f3s mesmos, sem depender de interesses de grandes corpora\u00e7\u00f5es internacionais.\u201d<\/p>\n Pesquisador do setor audiovisual, Pedro Butcher\u00a0ressaltou que o texto atual n\u00e3o contempla as necessidades do mercado brasileiro.<\/p>\n “As plataformas ainda n\u00e3o contribuem para o desenvolvimento do setor, como todo o restante da cadeia faz. A falta de estabilidade e de financiamento amea\u00e7a o que conquistamos at\u00e9 aqui e pode levar a um grande retrocesso.\u201d<\/p>\n Na Cinemateca Brasileira, em S\u00e3o Paulo, o ato reuniu dezenas de profissionais. A cineasta Tatiana Lohmann, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cineastas (Apaci), destacou que o texto \u201cvem cheio de armadilhas e dubiedades\u201d:<\/p>\n \u201cAs plataformas operam no Brasil sem transpar\u00eancia sobre lucros e remessas de receita. Esse PL precisa ser barrado para que possamos propor uma regula\u00e7\u00e3o justa”, afirmou, citando que o Brasil \u00e9 o segundo\u00a0segundo maior mercado da Netflix no mundo, mas que \u00e9 preciso regras claras para investimento dessas plataformas.\u00a0<\/p>\n A cineasta La\u00eds Bodanzky\u00a0refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de garantir 20% de obras nacionais\u00a0nos cat\u00e1logos das plataformas.<\/p>\n \u201cElas [plataformas]\u00a0podem produzir o que quiserem com dinheiro privado, mas n\u00e3o t\u00eam o direito de decidir o que o Brasil tem a dizer atrav\u00e9s do audiovisual\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n Representando a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), Paulo Marcelo\u00a0destacou que a regula\u00e7\u00e3o do streaming \u00e9 essencial para manter o ecossistema do setor equilibrado. \u201cO importante \u00e9 garantir que a Condecine abaste\u00e7a o FSA [Fundo Setorial do Audiovisual] e que a cota seja de produ\u00e7\u00e3o brasileira independente, com os direitos patrimoniais nas m\u00e3os de empresas nacionais\u201d<\/p>\n A Carta-Manifesto\u00a0do movimento \u2014 assinada por nomes como Anna Muylaert, Gabriel Mascaro, La\u00eds Bodanzky, Jorge Furtado, Marieta Severo, Matheus Nachtergaele, Daniela Thomas e Joel Zito Ara\u00fajo\u00a0\u2014 diz que\u00a0o projeto\u00a0fragiliza\u00a0o financiamento p\u00fablico, reduz\u00a0a al\u00edquota da Condecine e \u201ccoloca\u00a0o futuro da produ\u00e7\u00e3o audiovisual \u00e0 merc\u00ea de empresas estrangeiras, esvaziando o papel da Ancine e do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n Segundo nota t\u00e9cnica da Ancine\u00a0e do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), o relat\u00f3rio pode provocar uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nos recursos do FSA e abrir brechas para autodeclara\u00e7\u00e3o de receitas, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, permitiria que empresas estrangeiras criassem \u201cprodutoras nacionais\u201d controladas no pa\u00eds, enfraquecendo a independ\u00eancia do setor.<\/p>\n As 12,5 mil produtoras independentes\u00a0brasileiras pedem o adiamento da vota\u00e7\u00e3o e a retomada das premissas do texto anterior, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que previa cota m\u00ednima de 20% de obras nacionais, Condecine de ao menos 6%\u00a0e destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos recursos ao FSA.<\/p>\n O projeto de lei prev\u00ea a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) de servi\u00e7os de streaming, como plataformas de v\u00eddeo sob demanda (VoD). A proposta pode ser votada nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) tem dito que as al\u00edquotas podem variar entre as plataformas de streaming e as redes sociais que compartilham v\u00eddeos.<\/p>\n No relat\u00f3rio, o parlamentar defende que o PL\u00a0traz uma “proposi\u00e7\u00e3o madura, que assegura equil\u00edbrio entre um ambiente concorrencial justo, que estimula a livre iniciativa e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, e um ecossistema audiovisual din\u00e2mico, que garante a soberania cultural, o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados brasileiros e regionais e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds”.<\/p>\n * Colaborou Guilherme Jeronymo, de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n Por EBC, Cineastas, roteiristas, produtores e t\u00e9cnicos do audiovisual protestaram\u00a0nesta segunda-feira (3) em diversas capitais\u00a0em defesa do cinema brasileiro independente.\u00a0 Os atos, batizados de \u201cPega a Vis\u00e3o: Ato pelo VoD\u201d, s\u00e3o contra o\u00a0Projeto de Lei 8.889\/2017, que prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming no Brasil. As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram simultaneamente em frente \u00e0 sede da …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-451713","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\n\n
Rio de Janeiro (RJ), 03\/11\/2025 \u2013 Produtores de cinema fazem ato contra o projeto de lei de regula\u00e7\u00e3o do streaming que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, em frente \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine). Foto:<\/strong> Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
S\u00e3o Paulo<\/h2>\n
\n
O que diz o projeto<\/h2>\n
\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"