{"id":451851,"date":"2025-11-06T17:53:14","date_gmt":"2025-11-06T20:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/11\/06\/texto-de-regulamentacao-dos-streamings-preocupa-cinema-independente\/"},"modified":"2025-11-06T17:53:14","modified_gmt":"2025-11-06T20:53:14","slug":"texto-de-regulamentacao-dos-streamings-preocupa-cinema-independente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/11\/06\/texto-de-regulamentacao-dos-streamings-preocupa-cinema-independente\/","title":{"rendered":"Texto de regulamenta\u00e7\u00e3o dos streamings preocupa cinema independente"},"content":{"rendered":"<p>Por EBC, <\/p>\n<div>\n<p>A Regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de <em>streaming<\/em> no Brasil aprovada\u00a0na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4) pela\u00a0C\u00e2mara do Deputados preocupa produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual nacional.<\/p>\n<p>De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) e relatado\u00a0pelo deputado Professor Dr. Luizinho (PP-RJ), o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 8.889\/2017\u00a0ainda precisar\u00e1 ser aprovado no Senado Federal, antes de seguir para o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que pode sancion\u00e1-lo integralmente, sancionar com techos vetados ou vetar todo o seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>As regras ser\u00e3o aplicadas aos\u00a0servi\u00e7os de v\u00eddeo sob demanda (VoD) nacionais e estrangeiros que atuam no Brasil, como Netflix, Amazon Prime, Disney+ e Globoplay.\u00a0O texto-base prev\u00ea que as plataformas de <em>streaming<\/em> ter\u00e3o de pagar a\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar a Condecine as\u00a0televis\u00f5es\u00a0por apps, como Claro TV+,\u00a0e os servi\u00e7os de compartilhamento de conte\u00fado audiovisual, a exemplo do\u00a0Youtube.<\/p>\n<p>&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n<p>O tributo ir\u00e1 variar\u00a0de\u00a00,1% a 4%, conforme a\u00a0receita bruta anual, exclu\u00eddos os tributos indiretos incidentes e inclu\u00eddas receitas com publicidade. Ficar\u00e3o isentas\u00a0aquelas com receita de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, que \u00e9 o teto para empresa de pequeno porte no Simples Nacional.<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os de VoD\u00a0pagar\u00e3o de 0,5% a 4%, com parcelas dedut\u00edveis fixas de R$ 24 mil a R$ 7,14 milh\u00f5es em cinco faixas. Pelo relat\u00f3rio, <strong>a\u00a0contribui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser reduzida\u00a0em 75% se\u00a0mais da metade do total de conte\u00fados audiovisuais ofertados pela plataforma forem nacionais.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o relator, as plataformas podem ter at\u00e9\u00a0700 obras nacionais em cat\u00e1logo, como forma do cumprimento m\u00ednimo da cota de\u00a010% de conte\u00fado brasileiro.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) considerou que\u00a0o texto \u201crepresenta um avan\u00e7o importante para o audiovisual brasileiro\u201d, embora \u201cn\u00e3o contemple todas as ambi\u00e7\u00f5es inicialmente defendidas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA aprova\u00e7\u00e3o traz conquistas significativas, como a garantia do espa\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o nacional nas plataformas e o retorno da Condecine Remessa. Seguiremos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o no Senado para aprimorar o texto e fortalecer a pol\u00edtica audiovisual brasileira\u201d, declarou o MinC em nota.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio destacou a aprova\u00e7\u00e3o, na conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, na quarta-feira,\u00a0do destaque que trata da Condecine Remessa, taxa de 11% que\u00a0incide sobre valores enviados\u00a0ao exterior pelas\u00a0plataformas de streaming. As empresas que reinvestirem 3% do valor remetido na produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado audiovisual independente no Brasil ficar\u00e3o isentas.<\/p>\n<h2>Cineastas independentes<\/h2>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API) ressaltou que ainda h\u00e1 pontos a serem corrigidos na regulamenta\u00e7\u00e3o, para garantir a prioridade das produtoras independentes brasileiras. Em v\u00eddeo publicado no Instagram da entidade, o cineasta Kl\u00e9ber Mendon\u00e7a Filho, diretor premiado no Festival de Cannes neste ano\u00a0com o filme <em>O Agente Secreto<\/em>, afirmou:<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que a gente discuta essa quest\u00e3o do <em>streaming<\/em> no Brasil. Pa\u00edses como a Fran\u00e7a j\u00e1 tra\u00e7aram um caminho claro para garantir o financiamento do cinema local. O audiovisual precisa ser organizado para que toda a cadeia \u2014 das <em>big techs<\/em> aos realizadores \u2014 funcione de forma produtiva e justa&#8221;.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;As plataformas devem deixar uma colabora\u00e7\u00e3o financeira para o cinema brasileiro, para a preserva\u00e7\u00e3o do acervo, a forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico e o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=443337:cheio_8colunas --><\/p>\n<p>    <!-- END scald=443337 --><\/div>\n<p><h6 class=\"meta\">Kleber Mendon\u00e7a Filhoe Wagner Moura em set de O Agente Secreto\u00a0Foto: Victor Juc\u00e1\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>Produtor da Est\u00fadio Giz e diretor sudeste da API,\u00a0Matheus Pe\u00e7anha\u00a0considera irris\u00f3ria a\u00a0al\u00edquota irris\u00f3ria de 4% e cita dois pontos que a associa\u00e7\u00e3o considera\u00a0&#8220;extremamente cr\u00edticos&#8221;:<\/p>\n<p>&#8220;O primeiro \u00e9 a possibilidade de plataformas brasileiras abaterem 40% dos 60% que s\u00e3o permitidos de subs\u00eddio em produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Esse mecanismo desconfigura a pol\u00edtica audiovisual brasileira, que sempre se pautou pelo foco no produtor independente, aquele que n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o com canais de TV. Na pr\u00e1tica, \u00e9 dinheiro p\u00fablico financiando originais das plataformas ligadas a canais de TV. Trata-se de um precedente perigos\u00edssimo.<\/p>\n<p>Ele completa que o segundo ponto criticado pela API \u00e9 a\u00a0inclus\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o, em lei, do que ser\u00e1 contabilizado como obra para cumprimento da cota.<\/p>\n<p>&#8220;Da forma que est\u00e1, um epis\u00f3dio seriado de 22 minutos conta tanto quanto um longa-metragem. \u00c9 uma compara\u00e7\u00e3o equivocada e desproporcional, que desvaloriza o cinema frente a formatos seriados. Foi um erro incluir em lei esta defini\u00e7\u00e3o, que deveria ser infra-legal, e esperamos que seja revertido no Senado&#8221;.<\/p>\n<p>Consultora da Conex\u00e3o Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conne), a cineasta Cibele Amaral considera que o texto aprovado traz riscos \u00e0 autonomia da pol\u00edtica p\u00fablica no setor:<\/p>\n<p>\u201cO projeto tem uma Condecine baixa, de 4%, que j\u00e1 vem com uma dedu\u00e7\u00e3o de 60%, permitindo que as plataformas decidam onde investir. Elas podem licenciar ou pr\u00e9-licenciar obras, mas quem escolhe as obras s\u00e3o elas. Isso retira das regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste a visibilidade conquistada nos \u00faltimos anos. \u00c9 um retrocesso dar \u00e0s empresas reguladas o poder de decidir sobre os investimentos.\u201d<\/p>\n<h2>Protesto<\/h2>\n<p>Na segunda-feira (3), v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, profissionais do setor audiovisual realizaram atos em diversas capitais, como Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Salvador e Porto Alegre, contra o texto apresentado pelo deputado Luizinho.<\/p>\n<p>Batizados de \u201cPega a Vis\u00e3o: Ato pelo VoD\u201d, os protestos reuniram cineastas, roteiristas, produtores e t\u00e9cnicos que consideram o projeto um risco \u00e0 produ\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n<p>\u201cIsso transforma a regula\u00e7\u00e3o numa esp\u00e9cie de \u2018Lei Rouanet para os <em>streamings<\/em>\u2019. \u00c9 uma loucura \u2014 dinheiro p\u00fablico para companhias estrangeiras. N\u00e3o pode passar\u201d, afirmou a cineasta L\u00facia Murat, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cineastas (Abraci).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=443069:cheio_8colunas --><\/p>\n<p>    <!-- END scald=443069 --><\/div>\n<p><h6 class=\"meta\">Produtores de cinema fazem ato em defesa do audiovisual brasileiro, contra o projeto de lei de regula\u00e7\u00e3o do streaming que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, em frente \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine). Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<!--END copyright=443069--><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>O pesquisador Pedro Butcher alertou que o projeto \u201cn\u00e3o garante estabilidade nem financiamento ao setor\u201d, podendo provocar um \u201cgrande retrocesso\u201d.<\/p>\n<p><strong>A cineasta La\u00eds Bodanzky defendeu a necessidade de 20% de obras nacionais nos cat\u00e1logos das plataformas<\/strong>: \u201cElas podem produzir o que quiserem com dinheiro privado, mas n\u00e3o t\u00eam o direito de decidir o que o Brasil tem a dizer atrav\u00e9s do audiovisual.\u201d<\/p>\n<p>O setor audiovisual promete manter a mobiliza\u00e7\u00e3o: \u201cA luta n\u00e3o termina aqui\u201d, diz a Carta-Manifesto do movimento Pega a Vis\u00e3o. \u201cSeguiremos exigindo uma regula\u00e7\u00e3o que valorize o cinema brasileiro e proteja a independ\u00eancia criativa de quem faz arte no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por EBC, A Regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de streaming no Brasil aprovada\u00a0na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4) pela\u00a0C\u00e2mara do Deputados preocupa produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual nacional. 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