Por EBC, <\/p>\n
O Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (Muvb) criticou o acordo firmado entre a petroqu\u00edmica Braskem e o governo de Alagoas, <\/strong>que estabelece indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o relacionada ao desastre geol\u00f3gico que causou o afundamento de cinco bairros na capital alagoana, Macei\u00f3.<\/p>\n \u201cO Muvb manifesta profunda indigna\u00e7\u00e3o diante do acordo\u201d, afirma comunicado publicado nas redes sociais.\u00a0<\/p>\n De acordo com a associa\u00e7\u00e3o que representa ex-moradores, donos de im\u00f3veis e comerciantes dos bairros atingidos, o termo firmado entre a empresa e o governo estadual foi negociado sem a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/strong><\/p>\n \u201cO resultado \u00e9 um acordo constru\u00eddo sem as v\u00edtimas e contra elas, que transforma um desastre humano e ambiental em simples transa\u00e7\u00e3o financeira e pol\u00edtica\u201d, completa o Muvb, que considerou baixo o montante da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A trag\u00e9dia foi causada pela explora\u00e7\u00e3o do mineral sal-gema, utilizado na produ\u00e7\u00e3o de soda c\u00e1ustica e bicarbonato de s\u00f3dio.<\/p>\n \u201cUm valor de R$ 30 bilh\u00f5es estimados pelo pr\u00f3prio estado passa a ser de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Como um dano de tal magnitude se reduz, de repente, a essa cifra? Que c\u00e1lculos justificam tamanha ren\u00fancia?\u201d, questiona o Muvb.<\/p>\n<\/blockquote>\n O dano de R$ 30 bilh\u00f5es citado se refere a uma estimativa apontada pela Secretaria de Fazenda alagoana.<\/p>\n Para a associa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, \u201co que se esperava como gesto de justi\u00e7a converte-se em ren\u00fancia de direitos coletivos, firmado sem debate p\u00fablico, sem transpar\u00eancia e sem respeito \u00e0queles que carregam as consequ\u00eancias do crime socioambiental todos os dias\u201d.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> pediu coment\u00e1rios aos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e Estadual \u2500 institui\u00e7\u00f5es que acompanham os tr\u00e2mites de repara\u00e7\u00e3o \u2500 sobre o acordo entre Braskem e o governo de Alagoas, mas n\u00e3o recebeu respostas at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem.\u00a0<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n O acordo entre Braskem e o governo de Alagoas, anunciado na \u00faltima segunda-feira (10), determina que a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga ao longo de dez anos, e R$ 139 milh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados.<\/p>\n \u201cO saldo dever\u00e1 ser quitado em dez parcelas anuais vari\u00e1veis corrigidas, principalmente ap\u00f3s 2030, considerando a capacidade de pagamento da Companhia\u201d, detalhou a petroqu\u00edmica em comunicado.<\/p>\n Ainda segundo a Braskem, o acordo \u201crepresenta um significativo e importante avan\u00e7o para a companhia em rela\u00e7\u00e3o aos impactos decorrentes do evento geol\u00f3gico em Alagoas\u201d.<\/p>\n O entendimento entre as partes precisa ainda de homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/strong><\/p>\n Procurado pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o governo de Alagoas n\u00e3o comentou a insatisfa\u00e7\u00e3o do Muvb em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos atingidos.<\/p>\n No dia seguinte ao an\u00fancio do acordo, o governo alagoano divulgou um pacote de R$ 5 bilh\u00f5es de investimentos na regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3. Dentro desse montante, constam R$ 2,8 bilh\u00f5es que viriam da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO Fato Relevante [comunicado a investidores] divulgado pela pr\u00f3pria empresa confirma o pagamento de R$ 1,2 bilh\u00e3o ao estado, que corrigidos chegar\u00e3o a R$ 2,8 bilh\u00f5es al\u00e9m de valores j\u00e1 provisionados e novas compensa\u00e7\u00f5es em curso\u201d, escreveu o governo para justificar o aumento da cifra.<\/p>\n O acidente geol\u00f3gico em Macei\u00f3 ganhou contornos dram\u00e1ticos a partir de 2018. A explora\u00e7\u00e3o do mineral sal-gema causou a instabilidade no solo, fazendo com que houvesse afundamento nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. <\/strong><\/p>\n Milhares de im\u00f3veis tiveram a estrutura comprometida, e a estimativa \u00e9 de que mais de 60 mil pessoas tenham sido impedidas de morar nas regi\u00f5es, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n As consequ\u00eancias se arrastaram por anos, e, em novembro de 2023, a prefeitura da capital alagoana precisou decretar estado de emerg\u00eancia por risco de colapso<\/strong> em uma das minas de sal-gema.<\/p>\n A Defesa Civil de Macei\u00f3 acompanhava, diariamente, a\u00a0magnitude do afundamento do solo.<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso e, em novembro do ano passado, 20 pessoas foram indiciadas. <\/strong>O inqu\u00e9rito foi encaminhado para a 2\u00aa Vara Federal de Alagoas.<\/p>\n Em julho de 2025, a Defensoria P\u00fablica de Alagoas pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es para compensar desvaloriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de moradores de bairros vizinhos ao evento geol\u00f3gico.<\/p>\n Dois anos antes, em julho de 2023, a prefeitura de Macei\u00f3 fechou um acordo com a Braskem para realizar obras estruturantes e criar um fundo de amparo aos moradores<\/strong>. O entendimento garantiu \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o. Os termos foram homologados pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n O termo n\u00e3o invalidou negocia\u00e7\u00f5es entre a empresa e os moradores.<\/strong><\/p>\n \u00c0 Ag\u00eancia Brasil, a Braskem informou que apresentou 19,2 mil propostas aos moradores das \u00e1reas de desocupa\u00e7\u00e3o, o que representa 99,9% dos pleitos recebidos at\u00e9 o fim de outubro.<\/strong> Do total, 19.122 (99,6%) foram aceitas e 19.105 (99,5%) indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram pagas.<\/p>\n \u201cSomadas compensa\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros, o programa j\u00e1 pagou R$ 4,23 bilh\u00f5es desde que foi criado, em 2019\u201d, pontua.<\/p>\n A empresa mant\u00e9m um site<\/em> com informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o, que incluem medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos do afundamento do solo.<\/p>\n A Braskem \u00e9 uma companhia controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e pela Petrobras, com 47% das a\u00e7\u00f5es com poder de voto.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n
Pagamento em 10 anos<\/h2>\n
Desastre<\/h2>\n
Repara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n