Por EBC, <\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), general Augusto Heleno.<\/strong><\/p>\n Condenado a 21 anos de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista, Heleno est\u00e1 preso desde ter\u00e7a-feira (25), quando iniciou o cumprimento da pena. Ele est\u00e1 custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Bras\u00edlia.<\/p>\n O parecer da PGR foi motivado por um pedido de pris\u00e3o domiciliar feito pela defesa de Heleno. Segundo os advogados, o general tem 78 anos e graves problemas de sa\u00fade, como diagnostico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.<\/strong><\/p>\n No entendimento de Gonet, \u00e9 “recomend\u00e1vel e adequada” a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao militar.<\/p>\n “A manuten\u00e7\u00e3o do custodiado em pris\u00e3o domiciliar \u00e9 medida excepcional e proporcional \u00e0 sua faixa et\u00e1ria e ao seu quadro de sa\u00fade, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poder\u00e1 ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que dever\u00e3o ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador.<\/p>\n Caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizar ou n\u00e3o a pris\u00e3o domiciliar. N\u00e3o h\u00e1 prazo para decis\u00e3o do ministro.<\/p>\n Confira as informa\u00e7\u00f5es do Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n