Por EBC, <\/p>\n
O Governo do Brasil segue avan\u00e7ando na amplia\u00e7\u00e3o do alcance do Contrata+Brasil. A partir de agora, a plataforma gratuita poder\u00e1 ser utilizada por milhares de escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para contratar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos. A novidade, fruto de parceria entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), visa simplificar a rotina administrativa das escolas, dar mais transpar\u00eancia aos recursos e contribuir para gerar novas oportunidades de trabalho e renda para Microempreendedores Individuais (MEIs), que passam a ter acesso a mais ofertas de servi\u00e7os em suas cidades.<\/p>\n
O PDDE \u00e9 um programa do governo federal, criado em 1995, para enviar recursos diretamente \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Todos os anos, s\u00e3o destinados aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es para mais de 138 mil escolas, que atendem, juntas, quase 38 milh\u00f5es de estudantes em todo o Brasil. O dinheiro pode ser usado, entre outras finalidades, para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos, como reforma de carteiras, pintura de parede e conserto de ventiladores, servi\u00e7os contemplados no Contrata+Brasil. Ao todo, j\u00e1 s\u00e3o 47 tipos dispon\u00edveis na plataforma.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 temos no Contrata+Brasil os MEIs, inserimos recentemente os pequenos agricultores e, agora, com apoio do MEC, abrimos espa\u00e7o para que a comunidade escolar fa\u00e7a parte do nosso programa. Vai facilitar muito a vida dos gestores e vai ser mais simples para a comunidade, que \u00e9 quem decide como gastar o recurso do PDDE, acompanhar todo o processo\u201d, disse a ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck.<\/p>\n
\u201cPor meio do PDDE, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o envia o recurso direto para a escola para que ela possa fazer pequenos reparos e pequenas compras que ajudam no dia a dia da gest\u00e3o. A partir de agora, isso fica ainda mais simplificado por meio da plataforma Contrata+Brasil, que \u00e9 gratuita\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n
Como as escolas podem aderir<\/strong><\/p>\n A ades\u00e3o ao Contrata+Brasil deve ser formalizada pela Unidade Executora da escola p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Trata-se de uma entidade representativa da comunidade escolar \u2014 como associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres, conselhos escolares, fundos rotativos ou outras entidades civis organizadas \u2014 com Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) ativo, respons\u00e1vel por receber e aplicar os recursos repassados pelo PDDE.<\/p>\n Para viabilizar essa ades\u00e3o, foi realizada a integra\u00e7\u00e3o entre o Contrata+Brasil e o sistema PDDE Web, permitindo o reconhecimento e o cadastro do CNPJ das Unidades Executoras vinculadas \u00e0s escolas. Dessa forma, essas institui\u00e7\u00f5es passam a contar com mais op\u00e7\u00f5es de escolha entre prestadores de servi\u00e7o dispon\u00edveis na cidade por meio da plataforma de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico p\u00fablico.<\/p>\n Funciona assim: os presidentes das Unidades Executoras das escolas devem acessar o Contrata+Brasil com sua conta GOV.BR para publicar demandas da institui\u00e7\u00e3o e cadastrar usu\u00e1rios que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas contrata\u00e7\u00f5es. Uma vez lan\u00e7ada a oportunidade, MEIs inscritos na plataforma para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na regi\u00e3o recebem uma mensagem autom\u00e1tica via WhatsApp.<\/p>\n A partir da\u00ed, os profissionais podem enviar o or\u00e7amento diretamente pelo Contrata+Brasil para que a escola analise as propostas recebidas e decida a que melhor atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades. Ap\u00f3s a escolha, o servi\u00e7o \u00e9 prestado e o pagamento \u00e9 feito principalmente por meio do cart\u00e3o do PDDE.<\/p>\n As contrata\u00e7\u00f5es pela plataforma seguem as mesmas regras aplicadas aos demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: s\u00e3o destinadas, nesta fase da ferramenta, apenas para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos e o valor m\u00e1ximo permitido por contrata\u00e7\u00e3o permanece R$ 12.545,11.<\/p>\n Benef\u00edcios para as escolas e para a economia local<\/strong><\/p>\n A plataforma torna o processo de contrata\u00e7\u00e3o mais seguro e com maior respaldo jur\u00eddico para as escolas. Com regras claras e etapas padronizadas, a tramita\u00e7\u00e3o se torna mais simples e melhora a transpar\u00eancia para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, permite que as escolas tenham acesso a um n\u00famero maior de profissionais cadastrados na plataforma, aumentando as chances de receberem propostas de or\u00e7amento mais vantajosas.<\/p>\n Nesse contexto, outro ponto positivo \u00e9 o incentivo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da economia local, j\u00e1 que prestadores de servi\u00e7o da pr\u00f3pria regi\u00e3o podem participar do processo de sele\u00e7\u00e3o e firmar contratos com as escolas. Com isso, MEIs t\u00eam mais oportunidades de trabalho e renda, ajudando a movimentar a economia das cidades.<\/p>\n \u201cA inclus\u00e3o das Unidades Executoras dessas escolas no Contrata+Brasil representa uma amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico atendido pela ferramenta. N\u00e3o s\u00f3 os profissionais e a economia local ganham, mas tamb\u00e9m alunos e a dire\u00e7\u00e3o das escolas, que passam a contar com mais facilidade e transpar\u00eancia para providenciar a manuten\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os\u201d, comemorou Roberto Pojo, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Seges) do MGI.<\/p>\n Sobre a plataforma<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7ado em fevereiro, o Contrata+Brasil nasceu com a proposta de simplificar as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, aproximar o Estado de pequenos fornecedores e fomentar as economias locais. A plataforma come\u00e7ou conectando \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a microempreendedores individuais (MEIs) para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos, como pintura e carpintaria, com processos mais \u00e1geis e menos burocracia. Em poucos meses, passou a movimentar mercados regionais e demonstrou que \u00e9 poss\u00edvel fazer pequenas contrata\u00e7\u00f5es com mais prop\u00f3sito, rapidez e transpar\u00eancia.<\/p>\n Em novembro, durante a COP30, em Bel\u00e9m (PA), o MGI deu in\u00edcio a uma nova etapa do Contrata+Brasil com a inclus\u00e3o do m\u00f3dulo para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos. A amplia\u00e7\u00e3o integrou \u00e0 plataforma a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e a de credenciamento prevista na Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos (Lei n\u00ba 14.133\/2021). Com isso, passou a permitir a compra de alimentos da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais, de grupos especiais e de cadeias produtivas da sociobiodiversidade.<\/p>\n Agora, com a entrada do PDDE, o Contrata+Brasil avan\u00e7a ao apoiar escolas p\u00fablicas na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos de forma simples. Para 2026, est\u00e1 prevista a integra\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), o que permitir\u00e1 que realizem tamb\u00e9m compras de alimento pela plataforma.<\/p>\n At\u00e9 o momento, o Contrata+Brasil re\u00fane cerca de 1,2 mil \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mais de 7,2 mil profissionais cadastrados e j\u00e1 viabilizou o pagamento de mais de R$ 11 milh\u00f5es para fornecedores, movimentando economias das cidades brasileiras. Esses resultados consolidam a plataforma como uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e inovadora para modernizar as compras p\u00fablicas, promover a inclus\u00e3o produtiva em todo o pa\u00eds e fomentar mudan\u00e7as em padr\u00f5es de consumo.<\/p>\n Para saber mais sobre o Contrata+Brasil, consulte os tutoriais dispon\u00edveis no site www.gov.br\/contratamaisbrasil ou entre em contato com a Central de Atendimento pela plataforma.<\/p>\n Materiais de apoio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n