Por EBC, <\/p>\n
Tr\u00eas anos ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399\u00a0acusados de participa\u00e7\u00e3o nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (8) pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, \u00a0Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n Segundo o balan\u00e7o, 179 pessoas est\u00e3o presas, das quais 114\u00a0em regime fechado, ap\u00f3s tr\u00e2nsito em julgado das condena\u00e7\u00f5es. Outros 50 presos cumprem pris\u00e3o domiciliar. H\u00e1 ainda 15 pris\u00f5es preventivas, como a de Felipe Martins,\u00a0ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. <\/strong><\/p>\n Os\u00a0n\u00fameros incluem\u00a0o ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro e 28 ex-integrantes do\u00a0governo dele,\u00a0condenados por planejar uma tentativa de golpe para evitar a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da\u00a0Silva\u00a0na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Entre os presos tamb\u00e9m est\u00e3o cinco\u00a0ex-integrantes da c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal,\u00a0responsabilizados pelo STF por\u00a0omiss\u00e3o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es,\u00a0por permitirem o acesso dos manifestantes \u00e0 pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes\u00a0e o vandalismo nos pr\u00e9dios.<\/p>\n Ap\u00f3s os atos golpistas, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) protocolou 1.734 a\u00e7\u00f5es penais no STF. As acusa\u00e7\u00f5es foram divididas entre incitadores, executores e quatro n\u00facleos principais, que deram sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de Bolsonaro de se manter no poder ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es, subvertendo assim, de acordo com o STF,\u00a0a ordem democr\u00e1tica.\u00a0<\/strong><\/p>\n O balan\u00e7o mostra que a\u00a0maioria, 979 pessoas (68,9%), foi responsabilizada por delitos de menor gravidade e tiveram penas de at\u00e9 um ano de deten\u00e7\u00e3o (415) ou foram beneficiadas por Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPPs).<\/strong><\/p>\n O STF informou que os ANPPs foram oferecidos aos r\u00e9us que respondiam unicamente pelos delitos de incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa, considerados de menor gravidade, a exemplo dos que estavam acampados em frente aos quart\u00e9is, mas que n\u00e3o houve provas de que\u00a0tenham participado da tentativa de golpe de Estado, de obstru\u00e7\u00e3o dos Poderes da Rep\u00fablica e nem de dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n \u201cPara serem beneficiados, os r\u00e9us confessaram\u00a0os crimes\u00a0e\u00a0devem cumprir condi\u00e7\u00f5es como a presta\u00e7\u00e3o de\u00a0servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a entidades p\u00fablicas, a n\u00e3o cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contraven\u00e7\u00f5es penais, al\u00e9m do pagamento de multa\u201d, disse o STF. \u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos de participar de redes sociais abertas at\u00e9 o cumprimento total das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo. O documento determina ainda que eles ter\u00e3o que fazer um curso\u00a0de 12h\u00a0sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n Dos condenados, 254 (18,1%) tiveram penas fixadas entre 12 e 14 anos de pris\u00e3o, e 119 (8,5%) entre 16 e 18 anos. Essas penas foram impostas para os que cometeram crimes de maior gravidade.\u00a0<\/strong><\/p>\n Com a finaliza\u00e7\u00e3o do julgamento dos r\u00e9us pela trama golpista, o STF condenou \u00e0 pris\u00e3o 29 integrantes de\u00a0quatro n\u00facleos principais da trama golpista. Somente dois foram absolvidos.\u00a0<\/p>\n O general de Ex\u00e9rcito Estevam The\u00f3filo, que foi denunciado no N\u00facleo 3; e Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, r\u00e9u do N\u00facleo 2, foram os \u00fanicos absolvidos por falta de provas.\u00a0<\/p>\n Somente os r\u00e9us do N\u00facleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us, tiveram as condena\u00e7\u00f5es executadas. O ex-presidente foi condenado a \u00a027 anos e seis meses de pris\u00e3o. Os demais n\u00facleos ainda est\u00e3o em fase de recurso.\u00a0<\/strong><\/p>\n As condena\u00e7\u00f5es ocorreram pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.\u00a0<\/p>\n Para julgar os quatro n\u00facleos, 1, 2, 3 e 4, ao longo de quatro meses, foram realizadas 21 sess\u00f5es pela Primeira Turma, colegiado respons\u00e1vel pelo julgamento.<\/p>\n O N\u00facleo 5 \u00e9 formado pelo r\u00e9u Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura Jo\u00e3o Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento.<\/p>\n Ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) durante o governo Bolsonaro, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos de pris\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista e fugiu para os Estados Unidos para n\u00e3o cumprir a pena.<\/strong><\/p>\n O pedido de extradi\u00e7\u00e3o\u00a0est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, Ramagem perdeu o mandato de parlamentar.<\/p>\n Ainda est\u00e3o foragidos na Argentina cerca de 60 condenados pelos atos golpistas. Eles romperem a tornozeleira eletr\u00f4nica e tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de pedidos de extradi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n O STF imp\u00f4s tamb\u00e9m o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, relacionado ao custo da destrui\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios p\u00fablicos. O valor estipulado foi de no m\u00ednimo R$ 30 milh\u00f5es. Esse valor ser\u00e1 quitado de forma solid\u00e1ria por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.\u00a0<\/strong><\/p>\n Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, os culpados est\u00e3o ineleg\u00edveis por oito anos. No caso de militares do Ex\u00e9rcito, eles tamb\u00e9m ser\u00e3o alvo de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Militar para perda do oficialato. Servidores p\u00fablicos dever\u00e3o perder o cargo estatut\u00e1rio.<\/strong> \u00a0<\/p>\n N\u00facleo 1 \u2013 data da condena\u00e7\u00e3o: 11 de setembro de 2025<\/p>\n N\u00facleo 2 \u2013 data da condena\u00e7\u00e3o: 16 de dezembro de 2025<\/p>\n N\u00facleo 3 \u2013 data da condena\u00e7\u00e3o: 18 de dezembro de 2025<\/p>\n N\u00facleo 4 \u2013 data da condena\u00e7\u00e3o: 21 de outubro de 2025\u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, Tr\u00eas anos ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399\u00a0acusados de participa\u00e7\u00e3o nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.\u00a0Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (8) pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, \u00a0Alexandre de …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-454231","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\nAcusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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Maiores penas<\/h2>\n
N\u00facleos\u00a0<\/h2>\n
Foragidos<\/h2>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Perda do cargo e inelegibilidade\u00a0<\/h2>\n
Quem s\u00e3o os condenados dos quatro grupos principais<\/h2>\n
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