Por EBC, <\/p>\n
Ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00e3o, representantes dos blocos de integra\u00e7\u00e3o regional Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) devem assinar, neste s\u00e1bado (17), um acordo de livre com\u00e9rcio com potencial de integrar um mercado de cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas (450 milh\u00f5es na UE e cerca de 295 milh\u00f5es no Mercosul).<\/strong><\/p>\n Aprovado\u00a0por ampla maioria dos 27 pa\u00edses que integram a UE, o tratado ser\u00e1 assinado em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai \u2013 pa\u00eds que, desde dezembro de 2025, preside temporariamente o Mercosul.<\/p>\n A cerim\u00f4nia de assinatura acontecer\u00e1 a partir das 12h15 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), no teatro Jos\u00e9 Asunci\u00f3n Flores, do Banco Central paraguaio<\/strong> \u2013 mesmo local onde, em 1991, foi assinado o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, considerado o primeiro passo para a cria\u00e7\u00e3o do Mercado Comum do Sul (Mercosul), hoje composto por Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Paraguai e Uruguai.<\/strong><\/p>\n O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes dos pa\u00edses-membros, a exemplo dos presidentes Javier Milei (Argentina); Rodrigo Paz (Bol\u00edvia); Santiago Pe\u00f1a (Paraguai) e Yamand\u00fa Orsi (Uruguai), bem como da c\u00fapula europeia, como Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, e Ant\u00f3nio Costa, presidente do Conselho Europeu.<\/p>\n <\/div>\n Por quest\u00f5es de agenda, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, n\u00e3o viajar\u00e1 ao Paraguai. O Brasil ser\u00e1 representado na cerim\u00f4nia de assinatura pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira. Na v\u00e9spera (16), contudo, Lula recebeu Ursula e Costa no Rio de Janeiro, onde discutiram a implementa\u00e7\u00e3o do acordo comercial e outros temas da agenda internacional.<\/strong><\/p>\n Protocolar, a assinatura do acordo comercial formaliza o fim da fase de tratativas t\u00e9cnicas e pol\u00edticas iniciadas em junho de 1999, quando as partes come\u00e7aram a negociar seus termos. O texto estabelece a gradual elimina\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o para mais de 90% do com\u00e9rcio bilateral, envolvendo bens industriais (m\u00e1quinas, ferramentas, autom\u00f3veis e outros produtos e equipamentos) e produtos agr\u00edcolas.<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a assinatura, o texto ser\u00e1 submetido \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada pa\u00eds integrante do Mercosul. A entrada em vigor da parte comercial do acordo depende da aprova\u00e7\u00e3o legislativa, com previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o gradual ao longo dos pr\u00f3ximos anos. De qualquer forma, a expectativa \u00e9 que o tratado seja implementado gradualmente e que seus efeitos pr\u00e1ticos demorem algum tempo para come\u00e7ar a ser sentidos, estabelecendo a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo.<\/strong><\/p>\n Nesta quinta-feira (15), o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse crer que o acordo comercial entre em vigor ainda no segundo semestre deste ano.<\/strong><\/p>\n Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e n\u00f3s, no Brasil, aprovamos a lei, internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vig\u00eancia do acordo. A\u00ed, ele entra imediatamente em vig\u00eancia\u201d, afirmou Alckmin.<\/p>\n Celebrado por governos e setores industriais, o acordo \u00e9 alvo de cr\u00edticas e protestos de agricultores europeus\u00a0que temem a concorr\u00eancia dos produtos sul-americanos, j\u00e1 que, entre outras coisas, eliminar\u00e1 tarifas alfandeg\u00e1rias.<\/p>\n O tratado tamb\u00e9m \u00e9 alvo da desconfian\u00e7a de ambientalistas, que criticam poss\u00edveis impactos sobre o clima e a concorr\u00eancia agr\u00edcola \u2013 embora a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, avalie que o texto final est\u00e1 alinhado \u00e0 agenda ambiental, em termos capazes de promover o desenvolvimento e proteger a natureza.<\/strong><\/p>\n A Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementa\u00e7\u00e3o do acordo pode incrementar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em cerca de US$ 7 bilh\u00f5es e ampliar a diversifica\u00e7\u00e3o das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/strong><\/p>\n 1. Elimina\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias<\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e servi\u00e7os;<\/p>\n Mercosul: zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos;<\/p>\n Uni\u00e3o Europeia: eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.<\/p>\n 2. Ganhos imediatos para a ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n Tarifa zero desde o in\u00edcio para diversos produtos industriais.<\/p>\n >> Setores beneficiados:<\/p>\n M\u00e1quinas e equipamentos;<\/p>\n Autom\u00f3veis e autope\u00e7as;<\/p>\n Produtos qu\u00edmicos;<\/p>\n Aeronaves e equipamentos de transporte.<\/p>\n 3. Acesso ampliado ao mercado europeu<\/strong><\/p>\n Empresas do Mercosul ganham prefer\u00eancia em um mercado de alto poder aquisitivo;<\/p>\n UE tem PIB estimado em US$ 22 trilh\u00f5es;<\/p>\n Com\u00e9rcio tende a ser mais previs\u00edvel e com menos barreiras t\u00e9cnicas.<\/p>\n 4. Cotas para produtos agr\u00edcolas sens\u00edveis<\/strong><\/p>\n Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, a\u00e7\u00facar e etanol ter\u00e3o cotas de importa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Acima dessas cotas, \u00e9 cobrada tarifa;<\/p>\n Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restri\u00e7\u00f5es;<\/p>\n Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;<\/p>\n Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;<\/p>\n No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.<\/p>\n 5. Salvaguardas agr\u00edcolas<\/strong><\/p>\n >>UE poder\u00e1 reintroduzir tarifas temporariamente se:<\/p>\n Importa\u00e7\u00f5es crescerem acima de limites definidos;<\/p>\n Pre\u00e7os ficarem muito abaixo do mercado europeu;<\/p>\n Medida vale para cadeias consideradas sens\u00edveis.<\/p>\n 6. Compromissos ambientais obrigat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Produtos beneficiados pelo acordo n\u00e3o poder\u00e3o estar ligados a desmatamento ilegal;<\/p>\n Cl\u00e1usulas ambientais s\u00e3o vinculantes;<\/p>\n Possibilidade de suspens\u00e3o do acordo em caso de viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n 7. Regras sanit\u00e1rias continuam rigorosas<\/strong><\/p>\n UE n\u00e3o flexibiliza padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios.<\/p>\n Produtos importados seguir\u00e3o regras r\u00edgidas de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n 8. Com\u00e9rcio de servi\u00e7os e investimentos<\/strong><\/p>\n >>Redu\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria a investidores estrangeiros.<\/p>\n >>Avan\u00e7os em setores como:<\/p>\n Servi\u00e7os financeiros;<\/p>\n Telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n Transporte;<\/p>\n Servi\u00e7os empresariais.<\/p>\n 9. Compras p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n Empresas do Mercosul poder\u00e3o disputar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na UE;<\/p>\n Regras mais transparentes e previs\u00edveis.<\/p>\n 10. Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n Reconhecimento de cerca de 350 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas europeias;<\/p>\n Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.<\/p>\n 11. Pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs)<\/strong><\/p>\n Cap\u00edtulo espec\u00edfico para PMEs;<\/p>\n Medidas de facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de custos e burocracia para pequenos exportadores.<\/p>\n 12. Impacto para o Brasil<\/strong><\/p>\n Potencial de aumento das exporta\u00e7\u00f5es, especialmente do agro e da ind\u00fastria;<\/p>\n Maior integra\u00e7\u00e3o a cadeias globais de valor;<\/p>\n Poss\u00edvel atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros no m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n 13. Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;<\/strong><\/p>\n Aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu;<\/p>\n Ratifica\u00e7\u00e3o nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;<\/p>\n Entrada em vigor apenas ap\u00f3s conclus\u00e3o de todos os tr\u00e2mites;<\/p>\n Acordos que extrapolam pol\u00edtica comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada pa\u00eds.<\/p>\n * <\/strong>Colaborou Wellton M\u00e1ximo<\/em><\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, Ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00e3o, representantes dos blocos de integra\u00e7\u00e3o regional Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) devem assinar, neste s\u00e1bado (17), um acordo de livre com\u00e9rcio com potencial de integrar um mercado de cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas (450 milh\u00f5es na UE e cerca de 295 milh\u00f5es no Mercosul). 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