Por EBC, <\/p>\n
Uma aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) se tornou a primeira da modalidade conclu\u00edda por meio da plataforma Contrata+Brasil. Os g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos foram entregues na \u00faltima sexta-feira (23\/1), ao Centro de Triagem de Animais Silvestres \u2013 Cetas Benevides, no Par\u00e1, unidade que recebe, trata e reabilita animais silvestres apreendidos ou resgatados na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
A compra de alimentos realizada pelo Ibama incluiu itens como laranja, mam\u00e3o, a\u00e7a\u00ed e farinha de mandioca. \u201cO objetivo foi atender, de forma inovadora e sustent\u00e1vel, a demanda por alimentos destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Par\u00e1 (Cetas\/PA), ao mesmo tempo em que se testava, em ambiente real, um novo modelo de compras p\u00fablicas voltado \u00e0 agricultura familiar, \u00e0 sociobioeconomia e \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o dos fluxos de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o instituto em nota. Ao todo, a institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m 25 Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em todo o pa\u00eds. Essas unidades recebem e reabilitam cerca de 60 mil animais por ano.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilitar que outras unidades descentralizadas do Ibama, especialmente os Cetas, passem a utilizar o Contrata+Brasil para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, de acordo com suas realidades locais\u201d, detalha a entidade, que objetiva realizar compras que priorizem fornecedores da agricultura familiar e incentivar cadeias produtivas locais.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Ibama, a perspectiva para 2026 \u00e9 de expandir gradualmente o uso da plataforma. Ap\u00f3s a primeira compra, a proje\u00e7\u00e3o do instituto \u00e9 de que, al\u00e9m do m\u00f3dulo de alimentos do Contrata+Brasil, em breve tamb\u00e9m ser\u00e1 utilizado o m\u00f3dulo para contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores para pequenos reparos, \u201co que refor\u00e7a a estrat\u00e9gia institucional de moderniza\u00e7\u00e3o, agilidade e sustentabilidade nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
De acordo com Roberto Pojo, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do MGI, a contrata\u00e7\u00e3o de uma cooperativa de agricultura familiar local demonstra que \u00e9 poss\u00edvel inovar ao mesmo tempo em que se segue o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cEsta primeira compra de alimentos demonstra a viabilidade de utilizar novas ferramentas para promover uma l\u00f3gica de consumo p\u00fablico mais sustent\u00e1vel, eficiente e conectada \u00e0s cadeias produtivas locais\u201d, afirma. \u201cAl\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas se tornam mais estrat\u00e9gicos em sua miss\u00e3o de, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s localidades em que atuam, combater desigualdades socioecon\u00f4micas regionais, gerar renda e promover a inclus\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n
Processo de compra<\/strong><\/p>\n A autarquia federal, que foi um dos primeiros \u00f3rg\u00e3os e entidades a utilizar a ferramenta para comprar g\u00eaneros aliment\u00edcios, publicou a oportunidade no dia 11 de novembro de 2025, mesma data do lan\u00e7amento dessa funcionalidade. A aquisi\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), por meio da integra\u00e7\u00e3o do processo de compra do PAA ao novo m\u00f3dulo do Contrata+Brasil.<\/p>\n O tr\u00e2mite para escolha do fornecedor durou cerca de dois meses (finalizando em 30 de dezembro) e selecionou a Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar (Cooprima), que re\u00fane 140 fam\u00edlias da agricultura familiar no munic\u00edpio paraense de Primavera, localizado a cerca de 200 km da capital do estado.<\/p>\n De acordo com Joelma Nunes, presidente da cooperativa, as fam\u00edlias cooperadas atuam com grande diversidade de g\u00eaneros aliment\u00edcios. \u201cTemos v\u00e1rios produtos da agricultura familiar: polpas de frutas, frutas, mel, feij\u00e3o, ab\u00f3bora, banana, a\u00e7a\u00ed, ovos, farinha de mandioca, goma de tapioca, tucupi, hortali\u00e7as e piscicultura\u201d.<\/p>\n A dirigente da cooperativa tamb\u00e9m aprova a nova funcionalidade do sistema que agora permite a contrata\u00e7\u00e3o de alimentos provenientes de fam\u00edlias de agricultores cooperados. \u201c\u00c9 uma excelente oportunidade de neg\u00f3cio para os produtos da agricultura familiar\u201d, destaca.<\/p>\n Ela ressalta ainda que, mesmo tendo utilizado uma \u00fanica vez o Contrata+Brasil, a cooperativa tem uma boa percep\u00e7\u00e3o do processo. \u201cPela plataforma temos a oportunidade de vender de forma institucional, garantindo que a compra seja efetuada com transpar\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n E, no que depender do Ibama, novas oportunidades \u00e0s fam\u00edlias da agricultura familiar ser\u00e3o lan\u00e7adas para atendimento de demandas por alimentos na unidade paraense e em todo Brasil. \u201cO intuito \u00e9 usarmos o Contrata+Brasil Alimentos para que o Ibama possa alcan\u00e7ar a margem legal de contrata\u00e7\u00e3o de alimentos pela agricultura familiar\u201d, afirma o instituto, que tamb\u00e9m ressalta que o uso do Contrata+Brasil Alimentos n\u00e3o suprimir\u00e1 os contratos de alimentos dos Cetas, mas ser\u00e1 uma ferramenta adicional.<\/p>\n Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos<\/strong><\/p>\n A possibilidade de compra de alimentos est\u00e1 inserida no \u00e2mbito de um ciclo de evolu\u00e7\u00f5es do Contrata+Brasil, com o aperfei\u00e7oamento da plataforma e expans\u00e3o da pol\u00edtica de compras governamentais para os mais diversos setores produtivos.<\/p>\n Nesse sentido, a Compra Institucional do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.628\/23 e gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), foi incorporada ao Contrata+Brasil em 11 de novembro de 2025, ap\u00f3s an\u00fancio realizado durante a COP30, em Bel\u00e9m (PA), no painel \u201cCompras P\u00fablicas da Sociobioeconomia: Contrata+Brasil na Amaz\u00f4nia Legal\u201d.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, fam\u00edlias de agricultores familiares podem ofertar g\u00eaneros aliment\u00edcios a \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas de todo o pa\u00eds por meio da plataforma do governo federal. Atualmente, o Contrata+Brasil possui 960 fornecedores individuais e associados de cooperativas cadastrados para atendimento de demandas de g\u00eaneros aliment\u00edcios realizadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n O PAA, que possui mais de duas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, \u00e9 um dos pilares da seguran\u00e7a alimentar e nutricional no Brasil, sendo que, desde 2023, a legisla\u00e7\u00e3o determina que 30% das compras de alimentos por \u00f3rg\u00e3os e entidades federais devem ser provenientes da agricultura familiar. Assim, a atua\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, por meio da amplia\u00e7\u00e3o do uso da plataforma Contrata+Brasil para facilitar a execu\u00e7\u00e3o do PAA, busca impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, visa promover a l\u00f3gica do consumo p\u00fablico que valorize a produ\u00e7\u00e3o local e a inclus\u00e3o produtiva, bem como estimular pr\u00e1ticas de baixo carbono e fortalecer economias regionais.<\/p>\n<\/div>\n