{"id":455034,"date":"2026-01-31T17:07:31","date_gmt":"2026-01-31T20:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/31\/justica-do-trabalho-inicia-acoes-para-atender-ribeirinhos-no-tocantins\/"},"modified":"2026-01-31T17:07:31","modified_gmt":"2026-01-31T20:07:31","slug":"justica-do-trabalho-inicia-acoes-para-atender-ribeirinhos-no-tocantins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/01\/31\/justica-do-trabalho-inicia-acoes-para-atender-ribeirinhos-no-tocantins\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho inicia a\u00e7\u00f5es para atender ribeirinhos no Tocantins"},"content":{"rendered":"

Por EBC, <\/p>\n

\n

A Justi\u00e7a do Trabalho inicia a partir do dia 4 a\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a Itinerante\u00a0com foco no acesso das pessoas que n\u00e3o conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada \u00e9\u00a0Araguatins, no\u00a0Tocantins.\u00a0O objetivo \u00e9 atender trabalhadores e comunidades em territ\u00f3rios remotos, como ribeirinhos, ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es de periferias urbanas, especialmente em exclus\u00e3o digital.<\/strong><\/p>\n

A iniciativa, chamada Cidadania aqui com voc\u00ea<\/strong>,\u00a0promove\u00a0um mutir\u00e3o de atendimentos, com orienta\u00e7\u00f5es e recebimento de den\u00fancias sobre quest\u00f5es trabalhistas; solu\u00e7\u00e3o de conflitos na \u00e1rea do trabalho; emiss\u00e3o de documentos como carteira de trabalho, identidade, t\u00edtulo de eleitor e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diversas.<\/p>\n

O projeto, que se estende\u00a0at\u00e9 o dia 8, tem parceria nas \u00e1reas federal, estadual e municipal, incluindo atendimento\u00a0com m\u00e9dicos e dentistas, previdenci\u00e1rio e cerim\u00f4nia de casamento coletivo. Os servi\u00e7os s\u00e3o gratuitos. A expectativa \u00e9 que o programa beneficie entre 700 a 1.000 pessoas diariamente.<\/strong><\/p>\n

\n

\u201cA ideia do casamento comunit\u00e1rio \u00e9 para que as fam\u00edlias possam ter uma situa\u00e7\u00e3o regularizada perante o Estado e isso gere prote\u00e7\u00e3o aos\u00a0filhos. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia com atendimento de 7 a 10 mil pessoas durante o per\u00edodo\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>o coordenador do programa\u00a0 e juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), Ot\u00e1vio Ferreira.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pol\u00edtica nacional\u00a0<\/h2>\n

As a\u00e7\u00f5es integram a Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Itinerante e Inclus\u00e3o Digital da Justi\u00e7a do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo CSJT, em dezembro do ano passado e que determina que a itiner\u00e2ncia passe a ter car\u00e1ter obrigat\u00f3rio na Justi\u00e7a do Trabalho em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/strong><\/p>\n

Nas itiner\u00e2ncias, magistrados e servidores da Justi\u00e7a do Trabalho ficam inseridos na comunidade e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para, al\u00e9m de oferecer atendimento jur\u00eddico, prestar informa\u00e7\u00f5es, tirar d\u00favidas, realizar palestras, colher sugest\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Araguatins, que fica na regi\u00e3o do Bico do Papagaio, divisa do Tocantins, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, foi escolhida a partir de um processo que identificou uma s\u00e9rie de vulnerabilidades socioecon\u00f4micas no munic\u00edpio, o mais populoso da regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

\n

\u201cFizemos um mapeamento da situa\u00e7\u00e3oe identificamos que Araguatins tem mais de 70% da m\u00e3o de obra em um mercado informal, alto risco de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil,\u00a0alta possibilidade de aliciamento de pessoas para o trabalho escravo contempor\u00e2neo. H\u00e1 d\u00e9ficit de cidadania em virtude da aus\u00eancia de determinados \u00f3rg\u00e3os que possam prestar servi\u00e7o diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no local\u201d, disse o coordenador.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com Ferreira, o cen\u00e1rio na \u00e1rea \u00e9 de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e que merece\u00a0aten\u00e7\u00e3o do Estado.\u00a0<\/p>\n

Primeira a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Nesta primeira a\u00e7\u00e3o, juntamente com a Justi\u00e7a do Trabalho, participam Ex\u00e9rcito Brasileiro, Justi\u00e7a Estadual, Justi\u00e7a Federal, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, Advocacia Geral da Uni\u00e3o, Cart\u00f3rios, INSS, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, representantes do Minist\u00e9rio do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e do INCRA tamb\u00e9m far\u00e3o parte do mutir\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

Para os atendimentos, os interessados devem levar os documentos de identifica\u00e7\u00e3o que estiverem dispon\u00edveis, al\u00e9m de outros que possam auxiliar nos atendimentos jur\u00eddicos, sociais e de sa\u00fade.\u00a0Na programa\u00e7\u00e3o ainda constam palestras e momentos de escuta com alunos e professores de escolas locais e p\u00fablico em geral.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de casamento coletivo ser\u00e1 no dia 8 de fevereiro, pela manh\u00e3, \u00e9 destinada a casais com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos que ainda n\u00e3o formalizaram a uni\u00e3o civil.\u00a0<\/p>\n

O juiz trabalhista destacou ainda que o processo para chegar a um \u201cverdadeiro acesso amplo e substancial \u00e0 justi\u00e7a\u201d, tamb\u00e9m passa por informar as pessoas sobre seus direitos e, por isso, a import\u00e2ncia de que a Justi\u00e7a v\u00e1 para os territ\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n

\n

\u201cIsso gera na popula\u00e7\u00e3o atendida a confian\u00e7a de que o Estado est\u00e1 presente, de que o Estado pode ser acionado. O distanciamento do Estado com a popula\u00e7\u00e3o gera situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, de insensibilidade e falta de confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o.”\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pelo calend\u00e1rio, a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1\u00a0em abril, no Oiapoque, no Amap\u00e1. Em maio, ser\u00e1 a vez da regi\u00e3o da Ilha de Maraj\u00f3 (Melga\u00e7o e Portel), no Par\u00e1, em maio. Em junho a itiner\u00e2ncia vai aportar em Pacaraima, em Roraima.<\/strong><\/p>\n

Veja abaixo os atendimentos que ser\u00e3o oferecidos<\/p>\n

Jur\u00eddicos<\/h2>\n
    \n
  • \u2022 Atendimentos\u00a0<\/li>\n
  • \u2022 Formaliza\u00e7\u00e3o de pedido judicial<\/li>\n
  • \u2022 Audi\u00eancias<\/li>\n
  • \u2022 Acompanhamento de processos<\/li>\n
  • \u2022 Decis\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n

    Orienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
      \n
    • \u2022 Carteira de trabalho (CTPS)<\/li>\n
    • \u2022 V\u00ednculo empregat\u00edcio<\/li>\n
    • \u2022 Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/li>\n
    • \u2022 Hora extra<\/li>\n
    • \u2022 F\u00e9rias\u00a0<\/li>\n
    • \u2022 13\u00ba sal\u00e1rio<\/li>\n
    • \u2022 FGTS<\/li>\n
    • \u2022 Aviso-pr\u00e9vio<\/li>\n
    • \u2022 Licen\u00e7as<\/li>\n<\/ul>\n

      Sa\u00fade<\/h2>\n
        \n
      • \u2022 Atendimentos gerais com dentista\u00a0<\/li>\n
      • \u2022 Atendimentos gerais com m\u00e9dico<\/li>\n
      • Emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de documentos<\/li>\n
      • \u2022 Certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito\u00a0<\/li>\n
      • \u2022 Carteira de identidade<\/li>\n
      • \u2022 Carteira de trabalho\u00a0<\/li>\n
      • \u2022 T\u00edtulo de eleitor<\/li>\n<\/ul>\n

        INSS<\/h2>\n
          \n
        • \u2022 Per\u00edcias<\/li>\n
        • \u2022 Atendimento Previdenci\u00e1rio<\/li>\n
        • Receita Federal<\/li>\n
        • \u2022 Orienta\u00e7\u00f5es sobre Imposto de Renda<\/li>\n
        • \u2022 Emiss\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de CPF<\/li>\n
        • \u2022 Cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico<\/li>\n<\/ul>\n

          Incra e MDA<\/h2>\n
            \n
          • \u2022 Emiss\u00e3o de CAF (Cadastro Nacional de Agricultura Familiar)<\/li>\n
          • \u2022 Servi\u00e7os financeiros do Pronaf e Desenrola, com Basa e Caixa<\/li>\n
          • \u2022 Regulariza\u00e7\u00e3o de lotes em projetos de assentamento e emiss\u00e3o de Contratos de Concess\u00e3o de Uso<\/li>\n
          • \u2022 Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria<\/li>\n
          • \u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de vistorias ocupacionais de lotes<\/li>\n
          • \u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre cr\u00e9ditos de instala\u00e7\u00e3o<\/li>\n
          • \u2022 Orienta\u00e7\u00e3o para \u00a0procedimentos de titula\u00e7\u00e3o<\/li>\n
          • \u2022 Esclarecimentos sobre pol\u00edticas p\u00fablicas executadas pelo INCRA no \u00e2mbito da reforma agr\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n

            Como participar<\/h2>\n

            As equipes dos diversos \u00f3rg\u00e3os estar\u00e3o na escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho de 4 a 8 de fevereiro, das 8h \u00e0s 17h.<\/strong> \u00a0<\/p>\n

            <\/p>\n

            \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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