{"id":456009,"date":"2026-02-21T19:54:07","date_gmt":"2026-02-21T22:54:07","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/02\/21\/santarem-indigenas-protestam-contra-desestatizacao-de-hidrovias\/"},"modified":"2026-02-21T19:54:07","modified_gmt":"2026-02-21T22:54:07","slug":"santarem-indigenas-protestam-contra-desestatizacao-de-hidrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/02\/21\/santarem-indigenas-protestam-contra-desestatizacao-de-hidrovias\/","title":{"rendered":"Santar\u00e9m: ind\u00edgenas protestam contra desestatiza\u00e7\u00e3o de hidrovias"},"content":{"rendered":"

Por EBC, <\/p>\n

\n

Um grupo de ind\u00edgenas ocupou, na madrugada deste s\u00e1bado (21), o escrit\u00f3rio do terminal que a multinacional Cargill opera no Porto de Santar\u00e9m, no Par\u00e1. <\/strong><\/p>\n

Segundo o Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns (Cita), o ato faz parte da s\u00e9rie de protestos que h\u00e1 mais de um m\u00eas o movimento ind\u00edgena vem promovendo contra o Decreto n\u00ba 12.600, de agosto de 2025, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapaj\u00f3s no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND).<\/p>\n

Enquanto representantes de comunidades ind\u00edgenas paraenses e mato-grossenses ligadas \u00e0 Cita bloqueavam o acesso ao terminal, a cerca de 3,2 mil quil\u00f4metros dali, em S\u00e3o Paulo, ambientalistas e integrantes de entidades sociais protestavam diante do escrit\u00f3rio central da Cargill, bloqueando duas faixas da Avenida Chucri Zaidan, na Vila S\u00e3o Francisco, na zona sul da capital paulista.<\/strong><\/p>\n

Em nota, a multinacional classificou as duas a\u00e7\u00f5es deste s\u00e1bado como \u201cviolentas\u201d. Segundo a assessoria da Cargill, h\u00e1 30 dias os manifestantes bloqueiam o acesso de caminh\u00f5es ao terminal portu\u00e1rio de Santar\u00e9m, apesar de a Justi\u00e7a j\u00e1 ter determinado a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n

Ainda de acordo com a assessoria da empresa, diante da iminente ocupa\u00e7\u00e3o do terminal paraense, os funcion\u00e1rios que estavam trabalhando buscaram abrigo em um local fechado onde permaneceram em seguran\u00e7a at\u00e9 serem retirados do local.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, registros de trabalhadores ou manifestantes feridos, e a empresa informou estar checando se m\u00e1quinas ou equipamentos foram depredados.<\/p>\n

\n

\u201cAl\u00e9m disso, a companhia, que j\u00e1 tem ordem judicial [favor\u00e1vel] \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o [do terminal], segue em contato com as autoridades para que as provid\u00eancias para a desocupa\u00e7\u00e3o sejam tomadas de forma ordeira e segura\u201d, acrescentou a Cargill.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Indigna\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Pelas redes sociais, o Conselho Ind\u00edgenas Tapaj\u00f3s e Arapiuns afirmou que a ocupa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio da multinacional ap\u00f3s mais de 30 dias acampados diante do terminal paraense foi motivada pela indigna\u00e7\u00e3o frente a n\u00e3o revoga\u00e7\u00e3o integral do Decreto n\u00ba 12.600, cujos efeitos \u201camea\u00e7am a qualidade da \u00e1gua, a pesca, a soberania alimentar e a integridade da floresta\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u201cEstamos aqui porque defendemos o direito de existir\u201d, afirmou o Cita, argumentando que, durante a ocupa\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do terminal, no \u00faltimo m\u00eas, chegou a liberar, \u201cde forma pac\u00edfica e organizada\u201d, as vias de acesso e os espa\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de carga e descarga.<\/p>\n

\n

\u201cN\u00e3o queremos tratar essa quest\u00e3o como caso de pol\u00edcia. Nossa luta n\u00e3o \u00e9 de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas de justi\u00e7a socioambiental, responsabilidade constitucional e direitos humanos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

A entidade ind\u00edgena disse ainda que cobra das autoridades federais respons\u00e1veis, explica\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios adotados para autorizar a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o dos rios da regi\u00e3o\u201d, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para avaliar eventuais impactos sociais, ambientais e culturais decorrentes dos empreendimentos.<\/p>\n

\u201cPermaneceremos mobilizados at\u00e9 que haja compromisso concreto com a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12.600 e com a garantia de consulta pr\u00e9via, livre, informada e de boa-f\u00e9 antes de decidirem sobre qualquer empreendimento que avance sobre nossos corpos e nossos territ\u00f3rios\u201d, concluiu a Cita.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou estar acompanhando a mobiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas do Par\u00e1 e do Mato Grosso. <\/strong><\/p>\n

A pasta afirmou que reconhece e defende o direito a manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas e reiterou o compromisso de, junto com outros \u00f3rg\u00e3os federais, consultar, previamente, as comunidades que vivem sob a \u00e1rea de influ\u00eancia dos empreendimentos sobre os eventuais impactos sociambientais.\u00a0<\/p>\n

\u201cAs condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a instala\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial \u2013 com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais e representantes indicados pelos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, para organizar e conduzir os processos de consulta – j\u00e1 est\u00e3o garantidas e, conforme acordado em reuni\u00e3o com as lideran\u00e7as do movimento, aguarda o aval dessas lideran\u00e7as, no momento em que julgarem adequado”, assegurou a secretaria-geral.<\/p>\n

Dragagem suspensa e consulta p\u00fablica<\/h2>\n

No \u00faltimo dia 6, quando organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e sociais j\u00e1 protestavam em diferentes localidades do pa\u00eds, o governo federal anunciou a suspens\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o governo federal informou, por meio de uma nota, que a suspens\u00e3o das obras era um \u201cgesto de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, ainda que a dragagem n\u00e3o tivesse rela\u00e7\u00e3o direta com o projeto de conceder a hidrovia \u00e0 explora\u00e7\u00e3o comercial privada.<\/p>\n

“\u00c9 importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos constituem a\u00e7\u00e3o de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem \u00e0 necessidade de garantir o tr\u00e1fego fluvi\u00e1rio na Hidrovia do Tapaj\u00f3s diante dos per\u00edodos de baixa das \u00e1guas”, argumentou o governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, assumiu outros dois compromissos: instituir um grupo de trabalho interministerial com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e de representantes indicados pelos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, para discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades afetadas; e apresentar um cronograma para realizar as consultas, definido em comum acordo com a entidades representativas.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, j\u00e1 tinha assumido o compromisso de consultar os povos do Rio Tapaj\u00f3s sobre a destina\u00e7\u00e3o das hidrovias.<\/p>\n

\u201cTemos o compromisso, e o governo federal far\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o ao Tapaj\u00f3s, uma consulta livre, pr\u00e9via e informada a todos os povos da regi\u00e3o, antes de implementar qualquer projeto no rio. E n\u00f3s, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, criaremos uma mesa de di\u00e1logo com todos esses povos, para receb\u00ea-los em Bras\u00edlia e construir a solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Na \u00e9poca, os ind\u00edgenas protestarem durante a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30).\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m em novembro, a Casa Civil garantiu\u00a0que n\u00e3o faria qualquer interven\u00e7\u00e3o nos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins sem o devido processo de licenciamento ambiental, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impacto.<\/p>\n

\u201c\u00c9 compromisso deste governo garantir ao longo do processo de estudo e licenciamento uma consulta pr\u00e9via, livre e Informada \u00e0s comunidades locais, ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos, seguindo a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

De acordo com a Casa Civil, o prop\u00f3sito de transferir para a iniciativa privada a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da navegabilidade das hidrovias seria para garantir \u201cum escoamento mais seguro e ambientalmente protegido\u201d.<\/p>\n

Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 18h35 para inclus\u00e3o de nota da Secretaria-geral de Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, nos 13\u00b0, 14\u00b0 e 15\u00b0 par\u00e1grafos<\/em><\/p>\n

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