{"id":456097,"date":"2026-02-23T20:13:06","date_gmt":"2026-02-23T23:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/02\/23\/governo-revoga-decreto-sobre-concessao-de-hidrovias-na-amazonia\/"},"modified":"2026-02-23T20:13:06","modified_gmt":"2026-02-23T23:13:06","slug":"governo-revoga-decreto-sobre-concessao-de-hidrovias-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/02\/23\/governo-revoga-decreto-sobre-concessao-de-hidrovias-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo revoga decreto sobre concess\u00e3o de hidrovias na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Por EBC, <\/p>\n

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que previa estudos para a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapaj\u00f3s e de outros dois rios amaz\u00f4nicos \u2013 o Madeira e o Tocantins.<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da norma era a principal reivindica\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, especialmente das comunidades que vivem na regi\u00e3o do Baixo Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo a Santar\u00e9m, no Oeste do Par\u00e1.<\/p>\n

H\u00e1 mais de um m\u00eas, os ind\u00edgenas organizam protestos contra o Decreto. Eles chegaram a ocupar o escrit\u00f3rio da\u00a0multinacional do agroneg\u00f3cio Cargill\u00a0no Porto de Santar\u00e9m, \u00e0s margens do Tapaj\u00f3s, e lideravam protestos tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo e\u00a0na capital federal, com um grupo de ind\u00edgenas acampado em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

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“Os povos ind\u00edgenas v\u00eam de uma manifesta\u00e7\u00e3o de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, tamb\u00e9m para quilombolas e ribeirinhos. A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas t\u00eam feito o di\u00e1logo nesse per\u00edodo e, ap\u00f3s um processo de discuss\u00e3o dentro do governo, que ouviu v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es, hoje se firmou a decis\u00e3o pela revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 12.600”, disse Boulos.<\/p>\n<\/blockquote>\n

“Esse \u00e9 um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos ind\u00edgenas. Esse \u00e9 um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decis\u00e3o pr\u00f3pria, por entender, compreender a posi\u00e7\u00e3o desses povos. Esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa a boiada, esse n\u00e3o \u00e9 o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos origin\u00e1rios”, acrescentou o ministro, em declara\u00e7\u00e3o a jornalistas.<\/p>\n

Comemora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Nas redes sociais, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que lideravam os protestos comemoraram a decis\u00e3o.\u00a0
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Hidrovias<\/h2>\n

O modal aquavi\u00e1rio \u00e9 considerado um importante corredor log\u00edstico para escoar produtos do agroneg\u00f3cio, especialmente oriundos do Mato Grosso e que usam portos do Par\u00e1 para a exporta\u00e7\u00e3o. O modelo, no entanto, enfrenta resist\u00eancia das comunidades instaladas nas \u00e1reas ribeirinhas.<\/p>\n

Estima-se que cerca de 7 mil ind\u00edgenas de 14 etnias diferentes vivam no Baixo Tapaj\u00f3s, segundo o Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s Arapiuns (CITA), que representa os povos da regi\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n
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Ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na sede da Cargill no Porto de Santar\u00e9m – CITATB\/divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

No ano passado, ap\u00f3s o protesto de ind\u00edgenas Muduruku\u00a0que interditou a entrada da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m, o governo chegou a se comprometer com a realiza\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via\u00a0aos povos do Rio Tapaj\u00f3s sobre o projeto de hidrovia na regi\u00e3o, seguindo uma determina\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/strong><\/p>\n

“Para n\u00f3s, \u00e9 considerar o direito \u00e0 consulta, livre, plena e informada, o direito de escuta, como foi anunciado em novembro na COP30, em di\u00e1logo com eles. Ent\u00e3o, aqui, hoje, a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 e o direito de escuta dos povos”, afirmou a ministra S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n

No in\u00edcio de fevereiro, o governo j\u00e1 havia decidido suspender o processo de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a dragagem do leito do Rio Tapaj\u00f3s, obra que permitira a passagem de embarca\u00e7\u00f5es mesmo em per\u00edodos de maior seca do rio.<\/p>\n

As entidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o criticam a falta de estudos ambientais adequados e o impacto da concess\u00e3o da hidrovia e da dragagem do rio sobre territ\u00f3rios tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos. <\/strong><\/p>\n

Eles tamb\u00e9m alertam para riscos ambientais e sociais associados \u00e0 pesca, eros\u00e3o das margens, ressuspens\u00e3o de subst\u00e2ncias contaminantes depositadas no fundo do rio e danos que podem ser irrevers\u00edveis em um dos principais corredores ecol\u00f3gicos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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