Por EBC, <\/p>\n
O governo federal decidiu revisar as tarifas de importa\u00e7\u00e3o de smartphones e de produtos eletroeletr\u00f4nicos. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex), vinculado \u00e0 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex).<\/p>\n
O impacto da decis\u00e3o sobre os pre\u00e7os ao consumidor \u00e9 \u201cpraticamente nulo\u201d, estimado em um aumento de 0,062%. <\/strong><\/p>\n O c\u00e1lculo \u00e9 de Uallace Moreira Lima, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, que acompanhou o vice-presidente Geraldo Alckmin em agenda neste s\u00e1bado, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Segundo ele, a produ\u00e7\u00e3o de celulares no pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 majoritariamente nacional: cerca de 95% dos aparelhos comprados pelos brasileiros s\u00e3o fabricados no Brasil. Por isso, as mudan\u00e7as t\u00eam impacto t\u00e3o baixo para o consumidor.<\/p>\n <\/div>\n A decis\u00e3o do governo envolve um conjunto de 120 produtos. Desse total:<\/p>\n – 105 itens tiveram o imposto de importa\u00e7\u00e3o zerado;<\/p>\n – 15 produtos continuaram nos percentuais anteriores. Entre eles, notebooks, smartphones, roteadores, impressoras em braile e mesas digitalizadoras.<\/p>\n Esses 15 itens, segundo o secret\u00e1rio, seriam reajustados para 16% ou 20%, ou passariam de 12% para 16%, por possu\u00edrem similares produzidos no pa\u00eds.<\/p>\n Com a revis\u00e3o, foram mantidas as al\u00edquotas anteriores, como 10% ou 16%.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a medida aprovada na sexta-feira mant\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es anteriores para esses produtos e amplia a lista de itens com tarifa zerada.<\/p>\n Segundo Uallace Moreira Lima, o objetivo central da decis\u00e3o \u00e9 defender a cadeia produtiva nacional e, ao mesmo tempo, manter baixos os custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio explicou que foi mantido o regime de ex-tarif\u00e1rio, que reduz praticamente a zero o imposto de importa\u00e7\u00e3o para determinados bens.<\/p>\n “A l\u00f3gica \u00e9 garantir que as empresas continuem tendo acesso a insumos e equipamentos com menor custo, sem prejudicar a ind\u00fastria nacional.”<\/p>\n<\/blockquote>\n A concess\u00e3o de ex-tarif\u00e1rio, quando for solicitada pela ind\u00fastria, ser\u00e1 dada automaticamente, antes da an\u00e1lise de 150 dias para averiguar se o item tem produ\u00e7\u00e3o nacional.\u00a0<\/p>\n Para o governo, a calibragem das tarifas permite proteger a produ\u00e7\u00e3o, o emprego e a renda, sem gerar aumento de pre\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio, parte das cr\u00edticas e da repercuss\u00e3o negativa iniciais ocorreu por uma \u201cfalta de leitura atenta\u201d das resolu\u00e7\u00f5es que regulamentaram a mudan\u00e7a.<\/p>\n Ele ressaltou que ficou acordado com o setor que todos os produtos que estavam com al\u00edquota zero e passariam para 7% poderiam ter o benef\u00edcio restabelecido imediatamente, mediante pedido das empresas.<\/p>\n “Esse compromisso est\u00e1 sendo cumprido pelo governo”, destacou Uallace.<\/p>\n<\/blockquote>\n Para ele, \u00e0 medida que o setor produtivo passa a compreender os detalhes da decis\u00e3o, fica claro que a pol\u00edtica foi formulada de forma criteriosa, preservando o incentivo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de insumos e, ao mesmo tempo, protegendo a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Pelas regras estabelecidas, as empresas que tiveram a al\u00edquota elevada de 0% para 7% podem apresentar um pedido de revis\u00e3o. A partir disso, o governo passa a analisar se o produto possui ou n\u00e3o similar nacional.<\/p>\n Se n\u00e3o houver produto equivalente fabricado no pa\u00eds, a al\u00edquota permanece em 0%;<\/p>\n Se, ao final da an\u00e1lise, for constatado que h\u00e1 similar nacional, a tarifa volta para 7%.<\/p>\n O mesmo procedimento vale para novos investimentos. Caso uma empresa pretenda importar uma m\u00e1quina ou equipamento que ainda n\u00e3o tenha o benef\u00edcio da tarifa zero, poder\u00e1 solicitar o enquadramento no ex-tarif\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n O governo, ent\u00e3o, verificar\u00e1 se existe produ\u00e7\u00e3o nacional equivalente antes de conceder o benef\u00edcio.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, o regime continuar\u00e1 funcionando normalmente, refor\u00e7ando o car\u00e1ter t\u00e9cnico e dialogado da pol\u00edtica de tarifas adotada pelo governo.<\/p>\n * Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 19h36 para ajuste de percentual impacto estimado.<\/em><\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, O governo federal decidiu revisar as tarifas de importa\u00e7\u00e3o de smartphones e de produtos eletroeletr\u00f4nicos. 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O que mudou?<\/h2>\n
Custos baixos<\/h2>\n
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Di\u00e1logo<\/h2>\n
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Como funciona<\/h2>\n