Por EBC, <\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste s\u00e1bado (7), em cadeia nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o. <\/strong>No discurso, o presidente destacou a urg\u00eancia no combate ao feminic\u00eddio, crime que bateu recorde e chegou \u00e0 m\u00e9dia de quatro mulher assassinadas por dia em 2025.\u00a0<\/p>\n \u201cA cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminic\u00eddio \u00e9 o resultado de uma soma de viol\u00eancias di\u00e1rias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agress\u00f5es acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n “Mesmo com o agravamento da pena para o feminic\u00eddio, com at\u00e9 40 anos de pris\u00e3o para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. N\u00e3o podemos nos conformar”, acrescentou.<\/p>\n Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um pa\u00eds onde mulheres sofrem tamanha\u00a0viol\u00eancia e relembrou as a\u00e7\u00f5es anunciadas recentemente pelo governo que comp\u00f5em o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminic\u00eddio. A\u00a0iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n “Para come\u00e7ar, um mutir\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que n\u00e3o podem e n\u00e3o v\u00e3o continuar em liberdade. E estou avisando: outras opera\u00e7\u00f5es vir\u00e3o”.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em seguida, afirmou: “Viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o privada onde ningu\u00e9m mete a colher. \u00c9 crime. E vamos, sim, meter a colher”.<\/p>\n Lula tamb\u00e9m trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas j\u00e1 em pr\u00e1tica que, destacou, \u201cbeneficiam fam\u00edlias, sobretudo, mulheres\u201d<\/strong>. Entre esses programas est\u00e3o o P\u00e9-de-Meia, o G\u00e1s do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e o programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes.<\/p>\n O presidente falou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia de acabar com a escala 6×1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de descanso.<\/strong> Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um s\u00f3 dia de folga. Est\u00e1 na hora de acabar com isso, pois significar\u00e1 mais tempo com a fam\u00edlia, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa \u00e9 uma pauta da mulher brasileira\u201d.<\/p>\n O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avan\u00e7o do tema na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n O presidente lembrou ainda que entrar\u00e1 em vigor em breve, no dia 17 de mar\u00e7o, o Estatuto Digital das Crian\u00e7as e Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o governo anunciar\u00e1 ainda em mar\u00e7o novas medidas para combater o ass\u00e9dio online.<\/strong><\/p>\n \u201cO Brasil que queremos n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds onde as mulheres apenas sobrevivam. \u00c9 um pa\u00eds onde elas possam viver em seguran\u00e7a, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crian\u00e7as e adolescentes acessarem conte\u00fados ilegais ou considerados impr\u00f3prios para essas faixas et\u00e1rias, como explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual, viol\u00eancia f\u00edsica, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, promo\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de jogos de azar, pr\u00e1ticas publicit\u00e1rias predat\u00f3rias e enganosas, entre outros crimes.<\/p>\n O decreto que vai regulamentar o ECA Digital est\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o conjunta entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Casa Civil, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n
Escala 6×1<\/h2>\n
ECA Digital<\/h2>\n
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Confira a \u00edntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher<\/h2>\n