{"id":459249,"date":"2026-04-15T12:29:43","date_gmt":"2026-04-15T15:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/04\/15\/parecer-da-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-e-lido-na-ccj-do-senado\/"},"modified":"2026-04-15T12:29:43","modified_gmt":"2026-04-15T15:29:43","slug":"parecer-da-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-e-lido-na-ccj-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/04\/15\/parecer-da-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-e-lido-na-ccj-do-senado\/","title":{"rendered":"Parecer da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF \u00e9 lido na CCJ do Senado"},"content":{"rendered":"<p>Por EBC, <\/p>\n<div>\n<p><strong>O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indica\u00e7\u00e3o do Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/strong><\/p>\n<p>Um <strong>pedido de vista coletivo foi concedido e a sabatina e elei\u00e7\u00e3o do indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi antecipada para o dia 28 de abril.<\/strong> Antes, a previs\u00e3o era realizar a sess\u00e3o no dia 29. Por\u00e9m, como h\u00e1 um feriado na semana, os senadores decidiram antecipar a data para garantir maior qu\u00f3rum.<\/p>\n<p><strong>A vota\u00e7\u00e3o foi marcada quase cinco meses ap\u00f3s o an\u00fancio do nome que deve substituir a vaga no STF deixada pelo ent\u00e3o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/strong> A demora se deveu a resist\u00eancia de parte dos senadores ao nome de Messias, em especial, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga no STF.<\/p>\n<p>Ao ler o parecer, o relator Weverton Rocha destacou a atua\u00e7\u00e3o de Messias na AGU foi marcada pelo seu perfil conciliador e de di\u00e1logo com diferentes setores da sociedade.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cSob sua lideran\u00e7a, a AGU posicionou a concilia\u00e7\u00e3o como uma pol\u00edtica de Estado, priorizando a seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio da realiza\u00e7\u00e3o de acordos judiciais e extrajudiciais\u201d, escreveu Weverton.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O relator relembrou toda a carreira acad\u00eamica e profissional do indicado, afirmando que a gest\u00e3o dele na AGU priorizou a estabilidade fiscal, \u201ccom o Comit\u00ea de Riscos Fiscais Judiciais reduzindo em R$ 1,25 trilh\u00e3o os riscos nos tr\u00eas primeiros anos, articulando AGU, Fazenda e Planejamento. Houve corte de 37,5% nos precat\u00f3rios para 2027 (economia de R$ 27 bilh\u00f5es)\u201d.<\/p>\n<p>&gt;&gt; Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil no WhatsApp<\/p>\n<p><strong>A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou a indica\u00e7\u00e3o do presidente Lula e destacou que Messias \u00e9 uma pessoa \u201cextraordin\u00e1ria\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cPara al\u00e9m dos requisitos b\u00e1sicos, para integrar a Suprema Corte brasileira, que \u00e9 o profundo saber jur\u00eddico, uma reputa\u00e7\u00e3o ilibada, eu quero destacar aqui a postura dele como um homem de fam\u00edlia, um homem crist\u00e3o, um homem que tem uma vis\u00e3o, de fato, humana muito intensa, tem uma perspectiva de Brasil, de fato, muito grande\u201d, disse a senadora.<\/p>\n<h2>Trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional<\/h2>\n<p><strong>Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias se graduou em direito, em 2003, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 2018, finalizou mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde tamb\u00e9m concluiu o doutorado com tese sobre o mesmo tema, no ano de 2024.<\/strong><\/p>\n<p>Ainda no campo acad\u00eamico, o indicado foi professor de direito na UnB entre 2018 e 2022, como convidado, e da Universidade Santa Cec\u00edlia (UNISANTA), desde 2024.<\/p>\n<p>Suas publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas incluem livro, em coautoria, intitulado <em>Reclama\u00e7\u00e3o Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda P\u00fablica<\/em>, e a organiza\u00e7\u00e3o do livro <em>An\u00e1lise Social do Direito: Por uma Hermen\u00eautica de Inclus\u00e3o<\/em>.<\/p>\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m autor de diversos cap\u00edtulos de livros jur\u00eddicos, entre eles, <em>Advocacia P\u00fablica e Democracia<\/em>, que integra a obra Defesa da Democracia e das Liberdades, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n<p>Jorge Messias foi ainda autor de um cap\u00edtulo do livro <em>Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos Comentada<\/em>, e um cap\u00edtulo em <em>Direito P\u00fablico e Democracia &#8211; Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gon\u00e7alves no STJ<\/em>.<\/p>\n<p><strong>\u201cO curr\u00edculo do indicado encaminhado a esta Casa elenca tamb\u00e9m 85 (oitenta e cinco) trabalhos publicados, listados e enumerados como \u201coutras produ\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, al\u00e9m de 26 (vinte e seis) participa\u00e7\u00f5es em eventos jur\u00eddicos, como palestrante ou conferencista\u201d, escreveu o senador Weverton.<\/strong><\/p>\n<p>Jorge Messias ainda integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC). Atualmente, \u00e9 associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da OAB.<\/p>\n<blockquote>\n<p>Segundo Messias, esses s\u00e3o \u201cespa\u00e7os que refor\u00e7am minha cren\u00e7a na import\u00e2ncia do direito como instrumento do desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional e da justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O indicado ainda foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007); e ocupou cargo no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional &#8211; Sinprofaz (2008-2010); foi membro da Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).<\/p>\n<p>A carreira profissional do indicado come\u00e7a como t\u00e9cnico banc\u00e1rio concursado da Caixa Econ\u00f4mica Federal, entre 2002 e 2006. Em 2006, \u00e9 aprovado para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), primeiramente como Procurador do Banco Central do Brasil e, posteriormente, tamb\u00e9m por concurso p\u00fablico, como Procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n<p><strong>Na AGU, Messias atuou nas consultorias jur\u00eddicas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (2012), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (2011-2012), da Casa Civil (2014 e 2016). Desde 2023, atua como ministro de estado da AGU.<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por EBC, O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indica\u00e7\u00e3o do Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi lido nesta quarta-feira (15) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. 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