Por EBC, <\/p>\n
Processada pelo homic\u00eddio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou \u00e0 pol\u00edcia nesta segunda-feira (20), na 34\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia (Bangu), na zona oeste do Rio de Janeiro. O retorno da r\u00e9 \u00e0 pris\u00e3o foi determinado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Monique foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde\u00a0vai passar por exame de corpo de delito e audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Depois disso, voltar\u00e1 \u00e0 Penitenci\u00e1ria Talavera Bruce, no Complexo de Gericin\u00f3, na zona oeste do Rio.<\/p>\n
O pres\u00eddio \u00e9 o mesmo onde estava presa quando teve o relaxamento da pris\u00e3o concedido pela ju\u00edza Elizabeth Machado Louro, em 23 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, o julgamento de Monique e do\u00a0ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, depois que a equipe de advogados do r\u00e9u abandonou o plen\u00e1rio.<\/p>\n
Com o adiamento, a defesa de Monique Medeiros pediu o relaxamento da pris\u00e3o da sua cliente, por entender que ela foi prejudicada com o atraso provocado pela mudan\u00e7a de datas. O pedido foi atendido e, no dia seguinte, a r\u00e9 deixou a\u00a0penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Na sexta-feira, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a pris\u00e3o preventiva de Monique. A decis\u00e3o foi uma resposta \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que pediu a volta da r\u00e9 \u00e0\u00a0penitenci\u00e1ria, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o encaminhada por Leniel Borel, assistente de acusa\u00e7\u00e3o e pai de Henry Borel.<\/p>\n
Na madrugada de 8 de mar\u00e7o de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que ele tinha sofrido um acidente dom\u00e9stico ao cair da cama no apartamento do casal. O menino n\u00e3o resistiu aos ferimentos e morreu.<\/p>\n
O laudo da necropsia do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), entretanto, indicou 23 les\u00f5es por a\u00e7\u00e3o violenta sofridas por Henry, incluindo lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica e hemorragia interna.<\/strong><\/p>\n A\u00a0investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil apontou que o menino era\u00a0v\u00edtima de uma rotina\u00a0de torturas praticadas pelo padrasto, e que a m\u00e3e tinha conhecimento das agress\u00f5es.<\/p>\n Os r\u00e9us Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homic\u00eddio qualificado, e Monique, por homic\u00eddio e omiss\u00e3o de socorro.<\/strong><\/p>\n O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique Medeiros, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que a r\u00e9 se entregou em cumprimento \u00e0\u00a0decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. Ele\u00a0informou que a defesa apresentou dois embargos de declara\u00e7\u00e3o ao ministro do STF. Um deles alega que a cliente sofreu amea\u00e7as no\u00a0sistema\u00a0prisional, mas n\u00e3o foi atendido. O outro, sobre o qual n\u00e3o revelou detalhes, ainda aguardaria decis\u00e3o.<\/p>\n Hugo Novais afirmou que tem confian\u00e7a de que o julgamento vai ocorrer no pr\u00f3ximo dia 25 de maio e que\u00a0Monique \u201ctem total interesse no desfecho dessa situa\u00e7\u00e3o, porque tem certeza absoluta e confia que a justi\u00e7a ser\u00e1 realizada, com a absolvi\u00e7\u00e3o de Monique e a condena\u00e7\u00e3o de Jairo\u201d.<\/p>\n O advogado acrescentou que a defesa vai apresentar at\u00e9 ter\u00e7a-feira (21)\u00a0um agravo com pedido de reavalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.<\/p>\n Novais destacou ainda que a defesa avalia questionar a Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos para fazer uma den\u00fancia contra o Brasil por\u00a0viol\u00eancia institucional e viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da cliente.<\/p>\n Saiba mais no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\nDefesa<\/h2>\n