{"id":459978,"date":"2026-04-28T00:31:58","date_gmt":"2026-04-28T03:31:58","guid":{"rendered":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/04\/28\/cnj-mutirao-quer-erradicar-sub-registro-de-pessoas-em-situacao-de-rua\/"},"modified":"2026-04-28T00:31:58","modified_gmt":"2026-04-28T03:31:58","slug":"cnj-mutirao-quer-erradicar-sub-registro-de-pessoas-em-situacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2026\/04\/28\/cnj-mutirao-quer-erradicar-sub-registro-de-pessoas-em-situacao-de-rua\/","title":{"rendered":"CNJ: mutir\u00e3o quer erradicar sub-registro de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"

Por EBC, <\/p>\n

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Roberto Senna Trindade, de 45 anos, passou oito meses vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua no Distrito Federal, ap\u00f3s uma separa\u00e7\u00e3o familiar. Recentemente, ele conseguiu acolhimento em um albergue, ap\u00f3s recorrer \u00e0 Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e \u00e0 Defensoria P\u00fablica local.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (27), Roberto acordou cedo para participar, no centro de Bras\u00edlia, do 12\u00ba mutir\u00e3o de servi\u00e7os para atender a popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social. A a\u00e7\u00e3o foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), com o envolvimento direto de 62 institui\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Cadeirante, Roberto buscou direitos que ainda n\u00e3o conseguiu obter, como um documento de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia (PCD) e o aux\u00edlio aluguel ou a inclus\u00e3o em programas habitacionais. Ele tamb\u00e9m aproveitou a a\u00e7\u00e3o para requerer a transfer\u00eancia de renda pelo programa federal Bolsa Fam\u00edlia e obter o cart\u00e3o de transporte p\u00fablico gratuito.<\/p>\n

\u201cEu vim aqui para ver como ficar\u00e1 minha situa\u00e7\u00e3o. A gente tem que ter um incentivo para ir ao mercado de trabalho, para ter uma casa, por exemplo\u201d, cobrou Roberto Senna.
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Roberto Sena Trindade tirou o documento de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia durante o mutir\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a – Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Documenta\u00e7\u00e3o, cidadania e dignidade<\/h2>\n

Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) lan\u00e7ou nacionalmente o Registre-se Pop Rua, com o objetivo de erradicar o\u00a0sub-registro\u00a0civil de nascimento e de promover o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por popula\u00e7\u00f5es em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n

Para o CNJ, a falta de documentos representa uma barreira estrutural que mant\u00e9m pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e em vulnerabilidade, \u00e0 margem da sociedade, e sem acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, trabalho, justi\u00e7a e programas sociais.<\/p>\n

A iniciativa conta com a ades\u00e3o do poder Judici\u00e1rio das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Anualmente, cada tribunal estadual dever\u00e1 realizar quatro grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de registros civis.<\/p>\n

Ju\u00edza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas detalhou que a pol\u00edtica do registro fortalece a cidadania.<\/p>\n

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\u201cO CNJ busca resgatar, fortalecer e trazer dignidade a essas pessoas nesta pol\u00edtica de inclus\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o como pessoa humana. Ent\u00e3o, olhamos para aqueles que s\u00e3o invis\u00edveis para a sociedade. Nas grandes cidades, essas situa\u00e7\u00f5es se tornam ainda mais ocultas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o civil, o Registre-se Pop Rua\u00a0ofereceu atendimentos jur\u00eddicos, sociais e educativos.\u00a0<\/p>\n

Vindo da cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a 21 quil\u00f4metros do centro de Bras\u00edlia, Peter Aparecido Jesus aproveitou a oportunidade para se informar sobre um processo judicial que tramita no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia.<\/p>\n

\u201cQuero saber se posso transferir o processo que corre em segredo de justi\u00e7a de l\u00e1 para c\u00e1, para Bras\u00edlia. Esse \u00e9 um problema que tenho l\u00e1\u201d.<\/p>\n

Ele chegou ao local da for\u00e7a-tarefa acompanhado da filha Sara, de apenas 23 dias de vida, e da m\u00e3e da rec\u00e9m-nascida. Depois do entrave jur\u00eddico, a segunda demanda do Peter foi requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentadoria por incapacidade permanente, devido ao agravamento de um problema na coluna, fruto da antiga profiss\u00e3o de auxiliar de pedreiro. A aposta dele \u00e9 de que o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio o ajudar\u00e1 no sustento da nova filha.<\/p>\n

Segunda chance<\/h2>\n
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Jos\u00e9 Adilson foi atendido no mutir\u00e3o promovido nesta segunda-feira pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal – Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Em situa\u00e7\u00e3o de rua h\u00e1 14 anos, Jos\u00e9 Adilson Ribeiro Costa, de 56 anos, tamb\u00e9m foi atendido no mutir\u00e3o em Bras\u00edlia. Ap\u00f3s o Carnaval, ele foi atropelado em uma via p\u00fablica e teve fraturas graves no p\u00e9 (tornozelo e dorso), o que o impede de caminhar e trabalhar.<\/p>\n

A principal motiva\u00e7\u00e3o para Jos\u00e9 Adilson \u00e9 garantir sua subsist\u00eancia durante o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o, por meio do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria. Por isso, ele pediu ajuda aos profissionais de sa\u00fade do mutir\u00e3o para organizar e ajustar seu laudo m\u00e9dico, documento essencial para requerer o benef\u00edcio junto ao INSS.<\/p>\n

Ele descreve a vida na rua como um exerc\u00edcio de conviv\u00eancia e respeito para sobreviver ao preconceito, que ele enxerga como algo “normal” em seu cotidiano.<\/p>\n

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Elisangela Bispo dos Santos, durante mutir\u00e3o do CNJ em Bras\u00edlia – Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Moradora de Bras\u00edlia h\u00e1 18 anos, Elis\u00e2ngela Bispo dos Santos compareceu \u00e0 a\u00e7\u00e3o para resolver diversas demandas represadas:\u00a0atendimento odontol\u00f3gico, vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe, solicita\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de passe livre no transporte p\u00fablico, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e, por fim, a regularizar o t\u00edtulo de eleitor para votar em outubro deste ano.<\/p>\n

Aos 47 anos, Elis\u00e2ngela dorme ao relento pr\u00f3ximo \u00e0 Torre de Televis\u00e3o, na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia, ap\u00f3s ter perdido sua moradia anterior, em Taguatinga. Com a aproxima\u00e7\u00e3o do inverno, ela sente frio.<\/p>\n

Atualmente, sobrevive da venda de artesanato e conta com redes de doa\u00e7\u00e3o na cidade. Elis\u00e2ngela considera excessivas as dificuldades para acessar seus direitos.\u00a0No mutir\u00e3o desta segunda-feira, seu objetivo foi buscar vagas de emprego.<\/p>\n

\u201cSe eu tivesse um emprego, uma carteira assinada, um trabalho todos os dias, eu estaria vivendo melhor. Nem todo mundo vai viver de aux\u00edlio para o resto da vida. Em um mutir\u00e3o que oferece emprego, eu posso trabalhar, ter uma profiss\u00e3o de arrumadeira, lavadeira, passadeira ou de faxineira, como j\u00e1 fui um dia. Com isso, eu posso ter meu pr\u00f3prio dinheiro para alugar minha casa e n\u00e3o ficar dependendo do governo.\u201d<\/p>\n

Servi\u00e7os de ponta a ponta<\/h2>\n
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Juiz Rodrigo Gon\u00e7alves, do CNJ, durante o mutir\u00e3o de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em Bras\u00edlia – Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

O Mutir\u00e3o de Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, ou Mutir\u00e3o Pop Rua,\u00a0re\u00fane mais de 30 institui\u00e7\u00f5es, do poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, \u00f3rg\u00e3os executivos, servi\u00e7os de sa\u00fade e de higiene, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Os participantes tamb\u00e9m receber\u00e3o roupas e cobertores arrecadados pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n

O evento tem como objetivo reunir todos os servi\u00e7os que o cidad\u00e3o precisa em um \u00fanico local, desde o atendimento inicial ao encaminhamento correto, como explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Rodrigo Gon\u00e7alves.<\/p>\n

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\u201cO mutir\u00e3o evita o deslocamento e aquela burocracia que, muitas vezes, \u00e9 exigida de uma pessoa que j\u00e1 est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade e que n\u00e3o consegue super\u00e1-la.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outra pessoa atendida no mutir\u00e3o foi V\u00eanus Gabrielly Silva Oliveira, uma mulher trans de 19 anos, que buscou apoio para quest\u00f5es de sa\u00fade mental e servi\u00e7os sociais e foi direcionada ao ambulat\u00f3rio trans de um hospital local.<\/p>\n

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V\u00eanus Gabielly Silva Oliveira soube do mutir\u00e3o no abrigo onde mora e aproveitou para acessar servi\u00e7os – Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Ela conta que j\u00e1 conseguiu tirar o t\u00edtulo de eleitor, fez testagem r\u00e1pida para infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis (ISTs) e pegou um kit de sa\u00fade bucal no local.<\/p>\n

Desde que saiu de casa, Gabrielly mora em um abrigo e valoriza o apoio que recebe para se reinserir na sociedade. Gra\u00e7as aos trabalhadores do abrigo, ela foi informada sobre a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMuitos educadores de l\u00e1 [do abrigo] trabalham na organiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o. S\u00e3o eles quem nos avisam, nos buscam. Nessa casa onde vivo, h\u00e1 gente que j\u00e1 morou na rua, que perdeu documento e que pode voltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua a qualquer momento. Ent\u00e3o, acho que o evento de hoje \u00e9 essencial para a nossa inser\u00e7\u00e3o na sociedade.\u201d<\/p>\n

O mutir\u00e3o ocorreu das 8h \u00e0s 16h, no Pavilh\u00e3o de Exposi\u00e7\u00f5es do Parque da Cidade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Registre-se Pop Rua<\/h2>\n

O programa Registre-se Pop Rua \u2013 coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ \u2013 integra o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promo\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o Civil B\u00e1sica por Pessoas e Popula\u00e7\u00f5es em Vulnerabilidade.<\/p>\n

Al\u00e9m de efetivar direitos fundamentais, a iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0 Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), para contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n

Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o mutir\u00e3o no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n