Por EBC, <\/p>\n
Os pr\u00e9-candidatos nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para financiar\u00a0campanhas, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada \u201cvaquinha virtual\u201d.<\/strong><\/p>\n O financiamento coletivo ou\u00a0crowdfunding\u00a0\u00e9 uma modalidade de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos que permite a participa\u00e7\u00e3o direta de cidad\u00e3os no financiamento, por exemplo de candidatos ou partidos pol\u00edticos em campanhas eleitorais.<\/p>\n \u00c9 terminantemente proibida a doa\u00e7\u00e3o por empresas (pessoas jur\u00eddicas) ou por fontes estrangeiras.<\/strong><\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que esta \u00e9 a quinta vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecada\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es 2018, 2020, 2022 e 2024 do pa\u00eds.<\/p>\n O financiamento coletivo funciona por meio de plataformas online (sites ou aplicativos) que devem estar previamente cadastradas e aprovadas pelo TSE. <\/strong>\u00a0O arrecadador n\u00e3o pode ser o site pessoal do candidato.<\/p>\n \u00a0A etapa de cadastro das empresas \u00e9 obrigat\u00f3ria para participar da \u201cvaquinha virtual\u201d.<\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es que promovam t\u00e9cnicas e servi\u00e7os de financiamento coletivo por meio de p\u00e1ginas na internet, aplicativos eletr\u00f4nicos e outros recursos similares podem oferecer o servi\u00e7o\u00a0se previamente contratadas por pr\u00e9-candidatos ou partidos.<\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 quem dita as regras sobre como o dinheiro deve ser guardado, como as contas ser\u00e3o prestadas e como o repasse chegar\u00e1 ao candidato.<\/strong><\/p>\n O financiamento coletivo foi inclu\u00eddo na Lei 13.488\/2017\u00a0que atualiza a minirreforma eleitoral de 2015.<\/p>\n Pelas regras, os doadores\u00a0tamb\u00e9m devem cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n At\u00e9 o momento, o Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 aprovou o cadastro de quatro empresas habilitadas a prestar o servi\u00e7o de financiamento coletivo nas elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2026:<\/p>\n O dinheiro arrecadado durante a pr\u00e9-campanha ser\u00e1 liberado para o candidato somente ap\u00f3s o registro oficial da candidatura, a obten\u00e7\u00e3o do CNPJ de campanha e a abertura de uma conta banc\u00e1ria espec\u00edfica.<\/p>\n Se o pr\u00e9-candidato desistir ou tiver o registro negado, as plataformas s\u00e3o obrigadas a devolver o dinheiro aos doadores.<\/p>\n Para mais esclarecimentos sobre o financiamento coletivo de candidatos, o TSE criou uma p\u00e1gina informativa.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por EBC, Os pr\u00e9-candidatos nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para financiar\u00a0campanhas, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada \u201cvaquinha virtual\u201d. O financiamento coletivo ou\u00a0crowdfunding\u00a0\u00e9 uma modalidade de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos que permite a participa\u00e7\u00e3o direta de cidad\u00e3os no financiamento, por exemplo de candidatos ou partidos …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,12225,4],"tags":[],"class_list":["post-460958","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-noticias","category-servicos"],"yoast_head":"\nCadastro obrigat\u00f3rio<\/h2>\n
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